TJPB 21/01/2021 -Pág. 60 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

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3A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02196 Processo: 0000018-83.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO TEMOTEO
DA COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02197 Processo: 0000288-73.2018.815.0211 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02198 Processo: 0000308-11.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE MATIAS DE
ARAUJOREU: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA.
REU: MARCIO MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02199 Processo: 0000362-35.2019.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NADIR FERNANDES DE
FARIAS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02200 Processo: 0000519-76.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWEEL LUAN DE
LIMA MARTINS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02201 Processo: 0000678-63.2010.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINIS LEANDRO FELINTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02202 Processo: 0000022-57.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGINALDO COSME
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02203 Processo: 0000157-69.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRO BATISTA
CARNEIRO FILHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02204 Processo: 0000208-85.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIÃO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02205 Processo: 0000949-62.2016.815.1071 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: M. F. S. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: J. S. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02206 Processo: 0000999-88.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. T. G. ADVOGADO:
018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: V. M. S. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02207 Processo: 0000476-81.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02208 Processo: 0000382-70.2012.815.1071 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WERTON CLEITON
BRITO PESSOA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. AUTOR: LUCIANA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. REU: CARLOS
LIRA DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02209 Processo: 0000729-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DE PEDRO REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02210 Processo: 0000888-75.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02211 Processo: 0001118-88.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02212 Processo: 0000736-51.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. M. ADVOGADO: 011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02213 Processo: 0000157-65.2019.815.0631 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: SAMUEL RODRIGUES AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02214 Processo: 0000326-96.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ALEXANDRE
FERREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02215 Processo: 0000556-70.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JEFFERSON
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02216 Processo: 0000596-91.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS REC NAT RENOVAVEIS IBAMAREU: MAXIMIANO FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02217 Processo: 0000846-27.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MARCOS ANTONIO PAULINO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02218 Processo: 0000807-20.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENER ELIAS BATISTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

02219 Processo: 0000847-36.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO SOUTO
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02220 Processo: 0000646-93.2005.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008497PE DJAIR NOVAES. REU: MARCELINO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 008497PE DJAIR NOVAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02221 Processo: 0000695-17.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. S. ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. INFRATOR: J. W. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02222 Processo: 0000957-98.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. J. L. L. ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: J. J. L. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02223 Processo: 0001965-18.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILIA SANTOS CLEMENTINO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS, 020575PB RHUAN VICTOR SILVA
FREIRE. VITIMA: ALAIDE DOS SANTOS CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02224 Processo: 0000804-65.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA ROCHA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02225 Processo: 0001387-21.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYDOM NUNES DE
SOUZAREU: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE VASCONCELOSVITIMA: MANUEL PRIMO DINIZVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS JACINTOVITIMA: JOAN CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02226 Processo: 0000256-35.2019.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. M. S.
ADOLESC AUTOR DO ATO: W. F. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02227 Processo: 0000837-55.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MIRIAM TOMAZ DINIZ DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO EUFRASIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 254/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02228 Processo: 0000010-27.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 011399PB DANIELLE VIEGAS DE MAGALHAES, 004405PB FABIO
ROMERO DE SOUZA RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02229 Processo: 0000241-83.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02230 Processo: 0000353-28.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02231 Processo: 0000487-36.1998.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: JOAO PAULO CELESTINO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02232 Processo: 0000550-51.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02233 Processo: 0000591-33.1995.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02234 Processo: 0000962-11.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02235 Processo: 0001056-75.2014.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: IVAN BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE, 019072B RENOVATO FERREIRA SOUSA
JUNIOR. AUTOR: JANE DEIERRER SANTOS BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO: 011158PB
MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02236 Processo: 0001226-62.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FELIX
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU:
MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02237 Processo: 0001380-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE SANTOS
DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02238 Processo: 0001414-55.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02239 Processo: 0001499-70.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02240 Processo: 0002200-60.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02241 Processo: 0003204-45.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02242 Processo: 0000112-10.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANE PONTES
COELHO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-sea
autora, para no prazo de 5 dias, manejar o pedido de cumprimento desentença no PJE, com as
peças processuais necessárias(carta de sentença), além de antender os requisitos do art. 524 do
CPC. Arquive-se.
02243 Processo: 0000554-73.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO: 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. Despacho:
Intime-sea parte autora, para no prazo de 05 dias, manejar o pedido de cumprimento de sentença
no PJE com as peças processuais necessárias(carta de sentença), além de atender os requisitos
do art. 524 do CPC. Arquive-se
02244 Processo: 0002828-73.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLICY
SILVA DA CRUZ ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-