TJPB 21/01/2021 -Pág. 64 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

CA RAMALHO ADVOGADO: 002147PB ALDO MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02446 Processo: 0003026-74.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON GOMES DE
LACERDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. VITIMA: DAVID COKA GONCALVES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02447 Processo: 0000726-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLAN ANDRADE
MEDEIROS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: KARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: ADALBERTO AVELINO DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. REU: FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02448 Processo: 0000121-38.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARINALDO DE LIMA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02449 Processo: 0000366-78.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02450 Processo: 0000924-84.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDIR CESAR
LIMA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02451 Processo: 0003680-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON LUCENA VILAR
ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02452 Processo: 0006412-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDA MURIELY
SOUTO LIMAREU: CAIO PEREIRA MACENAREU: ELIANE MACENA PEREIRAREU: ABEDENEGO DA SILVA ARAUJOREU: MARIA JOELMA DA SILVA MONTEIROREU: JOAO BATISTA MORAIS DOS SANTOSREU: RITAILDE PEREIRA SOARESREU: ANNE HEVELYN DE ARAUJO GOMESREU: GESSIVANIA DA SILVA GONÇALOREU: ANA LUCIA DA SILVA GRIGORIOREU: JAFE
FRANCA DOS SANTOSREU: MILLENNE DE NOGUEIRA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02453 Processo: 0002365-13.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO BARBOSAREU: NORMANDO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02454 Processo: 0002699-47.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANIA FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02455 Processo: 0006936-56.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RUFINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: DAMIAO RUFINO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02456 Processo: 0012441-57.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02457 Processo: 0002993-89.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02458 Processo: 0002211-82.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AUZINEIDE DA
SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02459 Processo: 0002222-14.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE LUCENA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02460 Processo: 0002287-09.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAILSON LEITE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02461 Processo: 0003256-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA BRANDAO
CIPRIANOVITIMA: ROSEMARY LIMA GOMES NETOVITIMA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA
NOBREGAVITIMA: RAISSA DA SILVA ANDRADEREU: ERICA LIANE GOMES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02462 Processo: 0000428-55.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES
TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02463 Processo: 0002892-23.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAIAS DE OLIVEIRA
MAIA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02464 Processo: 0003899-79.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL EDUARDO
COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02465 Processo: 0011053-22.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESON RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ELI JORGE PEREIRA
LUCENA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02466 Processo: 0000078-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
02467 Processo: 0001886-39.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERLY ANDRADE
LIRA ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
02468 Processo: 0003035-07.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
02469 Processo: 0003675-10.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

6A. VARA DE PATOS NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02470 Processo: 0000019-79.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS
LINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02471 Processo: 0002097-80.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL EDUARDO
COSTA SANTOS ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as razões do recurso, observando o prazo legal.
02472 Processo: 0002846-63.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON TADEU
DOS SANTOS ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02473 Processo: 0012365-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA BENICIO DE LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02474 Processo: 0000362-70.2019.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E ENTORPECENTES DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02475 Processo: 0003578-54.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO FARIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02476 Processo: 0000180-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR MANOEL DOS
SANTOS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02477 Processo: 0000264-90.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL PEREIRA
GUEDESVITIMA: JOSINALDO RODRIGUES MARTINSREU: FELIPE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02478 Processo: 0000300-11.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE
BEZERRA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02479 Processo: 0000988-26.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANIO RAMALHO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02480 Processo: 0001236-60.2016.815.0251 - CRIMES AMBIENTAIS REU: LINDEMBERG VIANA MIGUELVITIMA: ROMERO LEANDRO FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02481 Processo: 0001746-73.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI NUNES PAULO ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02482 Processo: 0004361-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DAVINO DE
QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02483 Processo: 0013954-60.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA, 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: T. L.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02484 Processo: 0003496-13.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARIAN LIMA PEREIRAVITIMA: JACQUELINE MARQUES XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02485 Processo: 0004010-63.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO COSTA
FILHOREU: INACIO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02486 Processo: 0004497-14.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02487 Processo: 0007881-38.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUYHERMERSON ABEL
PEREIRA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: SAMUEL
DARLAN DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02488 Processo: 0000524-70.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HYAGO SANTOS
DE MEDEIROSVITIMA: KELWEN AMORIM DE LUCENA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02489 Processo: 0000227-39.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02490 Processo: 0000253-32.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 025468PB ANA MARIA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02491 Processo: 0000913-02.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO VIEIRA DOS
SANTOSVITIMA: DANIELE BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02492 Processo: 0000354-26.2007.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANDRO MACIEL
FERNANDES ADVOGADO: 012518PB JULIO DA CRUZ PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02493 Processo: 0000654-51.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DE LUNA
GOUVEIA ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02494 Processo: 0001199-14.2014.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL, 003135PB HILDEMAR GUEDES
MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02495 Processo: 0000013-14.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S.VITIMA: D. C. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02496 Processo: 0000284-04.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: STEFFANI KALINE
QUEIROZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018