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Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

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02883 Processo: 0000698-27.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DOS SANTOS
LUCENA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02884 Processo: 0000760-04.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMARQUE ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02885 Processo: 0000788-35.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02886 Processo: 0000792-92.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTINO DUTRA
DINIZ ADVOGADO: 008422PB ANTONIO ISIDIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02887 Processo: 0000218-25.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TRAJANO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02888 Processo: 0000982-40.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
SANDERLA DA SILVA DANTAS ANDRADEVITIMA: THIAGO CAVALCANTE GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02889 Processo: 0001548-62.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDERLAN MONTEIRO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02890 Processo: 0000139-51.2011.815.0881 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: C. T. S. B.
P.REPRESENTANTE LEGAL: F. R. D. A.REU: M. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02891 Processo: 0000379-59.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
NETOREU: DAVID JUNIOR DANTAS MAIAVITIMA: DAVI SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02892 Processo: 0000459-28.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. L. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02893 Processo: 0000519-06.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DE
PAIVA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02894 Processo: 0000539-55.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIQUE JORDAN DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: ROSIBETE LIMA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02895 Processo: 0001059-83.2015.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
E. D. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02896 Processo: 0000889-53.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ROSENAIDE DINIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02897 Processo: 0000532-34.2015.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCINALDO DE
ARAUJO SANTANAREU: JOSE ANDERSON PEREIRA DE FREITASREU: FRANCISCO ERIVAN
BEZERRA DE FREITASREU: JAQUELINE SILVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02898 Processo: 0000599-33.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIRAM ALMEIDA
ALVES ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02899 Processo: 0000659-30.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02900 Processo: 0000929-30.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITA CLARA DA
SILVAREU: JOSE DA SILVA BEZERRAVITIMA: AIANE ALVES RODRIGUESVITIMA: ADAUTO PEREIRA DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02901 Processo: 0000237-91.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDOLFO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 155/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02902 Processo: 0000724-12.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-separa prestar informações sobre a tramitação processual em primeira e segunda instancia, no prazo de 10 (dez)
dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 156/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02903 Processo: 0000438-05.2010.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA, 011135PB GISLAINE LINS DE
OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO, 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02906 Processo: 0000932-96.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO SILVA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02907 Processo: 0002197-70.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOMINGOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 140/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02908 Processo: 0000657-64.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: EDUARDO JONAS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02909 Processo: 0000182-79.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PRESLEY GAMA
DE LIMA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. INDICIADO: IGOR GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: JOSE SERRANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02910 Processo: 0002371-50.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LECIO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002627SE JOAO DE GOIS NETO, 015591PB JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o réu, lécio oliveira dos santos, para, no prazo de dez dias,
recolher as custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa.
1A. VARA DE SAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02911 Processo: 0002706-98.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A. VARA DE SAPE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02912 Processo: 0001190-28.2017.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito
02913 Processo: 0002202-82.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON
FERNANDES VITORINO ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento, vistas dos autos pelo prazo de 5(cinco) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02914 Processo: 0000289-60.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AYANNE VANUZY COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca:
Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.
02915 Processo: 0001229-54.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON
VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02916 Processo: 0002265-39.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. L.REU: V. G. B.
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02917 Processo: 0000830-40.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GREISSON DE SOUZA MARTINSREU: EVERALDO GERALDO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02918 Processo: 0000140-64.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02919 Processo: 0000350-18.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE CRISTINA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02920 Processo: 0002220-35.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02921 Processo: 0002685-59.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. O. ADVOGADO:
007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS,
012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02922 Processo: 0001401-30.2018.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
M. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02923 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON BATISTA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02924 Processo: 0000038-71.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENO FIDELIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02925 Processo: 0000332-31.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02926 Processo: 0000426-37.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02927 Processo: 0000538-40.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO ROBERTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02928 Processo: 0001174-74.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. X. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02929 Processo: 0001424-73.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02904 Processo: 0000395-53.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02930 Processo: 0000019-07.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DANTAS DE
CARVALHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02931 Processo: 0000634-65.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02932 Processo: 0001103-43.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA, 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE
DA SILVA VIANA, 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02905 Processo: 0000709-33.2018.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ODAIR FERREIRA
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02933 Processo: 0000131-45.1993.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES
DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018