TJPB 21/01/2021 -Pág. 83 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800052-49.2019.8.15.0051 -ASSINATURA BÁSICA MENSAL - PARTES:
ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL BERNARDINO SENA DE MEDEIROS - FRANCISCO FORTUNATO
DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082560202.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / CLAUDIA
GOMES DA SILVA BELO - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0817583-07.2019.8.15.0001 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: EDILAMARCOS COSTA SANTOS
- RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (ADVOGADO) ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO)
/ BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817469-68.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JONATAS DE LIMA FRANCA - MICHELL VINICIUS DE
ANDRADE SILVA (ADVOGADO) ALYSSON AMORIM QUARESMA (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS
S/A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0828505-10.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: PAULO RAMOS - FABIANA BATISTA
NEVES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800241-89.2018.8.15.0171 -BANCÁRIOS - PARTES: CICERO RAMOS DA SILVA
- RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801052-84.2019.8.15.0051 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / ANTONIO GALDINO DO NASCIMENTO - VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800137-03.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
LUCIANO HENRIQUES DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814169-69.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / AROLDO
RODRIGUES DA SILVA - PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806383-03.2019.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO
JURÍDICO - PARTES: AYRTON DE ALCANTARA CARLOS DA SILVA - OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR (ADVOGADO) / SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. - AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA
PORTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800341-89.2019.8.15.0371 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
SERGIO CASIMIRO DA SILVEIRA - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) JAQUELINE
ROSARIO SANTANA (ADVOGADO) CLARA MOREIRA CARVALHO (ADVOGADO) / SERASA S.A. - MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)/ CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS - CNPJ: 34.173.682/0003-18 (RECORRIDO) VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (ADVOGADO)/
CLARO S.A - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO)/ TELEFONICA BRASIL S.A. - JOSE
ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0805880-16.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUCAS
GUIMARAES SALGADO SILVA - RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (ADVOGADO) / L C COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS PARA CACA E PESCA LTDA – ME - PAULO EDSON DE SOUZA GOIS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080026255.2019.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCIMARCO DOS SANTOS
SILVA - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0809519-08.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS
S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / MARIA VIRGINIA DA CONCEICAO
ALBUQUERQUE E OUTROS - SEVERINO GABRIEL DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800432-43.2017.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / EDUARDO
OLIVEIRA DE SOUSA - ALBERTINA ANACLETO DUARTE (ADVOGADO) ANALIA KARLA GONCALVES
MACENA (ADVOGADO)/ AURICELIA OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800675-47.2016.8.15.0301 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CARLOS JORGE MARTINS DOS SANTOS - ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) JUNIOR - ME / TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800212-31.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. / BANCO BRADESCO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800802-66.2020.8.15.0261
-ANULAÇÃO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / DARIA TEREZINHA PEREIRA - GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801017-87.2019.8.15.0031 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUCAS URSULINO DA SILVA - ROAN MARQUES DA
SILVA (ADVOGADO) / AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - BRUNO BORIS CARLOS
CROCE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE
JULGAMENTO. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021,
A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS
13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/
08/2020: PROCESSO 0800209-95.2020.8.15.9004 - CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: AROLDO DANTAS (ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA) /
3.JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR : JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA.PROCESSO 0808916-95.2020.8.15.0001 – PARTES: MARINETE GENUINO DA SILVA
- SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801027-47.2020.8.15.0371– PARTES MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA - ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
Comarca de 2ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0815400-63.2019.8.15.0001. Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por FRANCISCO KENNEDY TAVARES em
face de SERGIO DE PAIVA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 28.305.865/
0001-85 e CEDRAL FOMENTO MERCANTIL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
30.282.432/0001-01, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) SERGIO DE PAIVA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
28.305.865/0001-85, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E
para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça. 2ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 14 de janeiro de 2021. Eu, Odílio Arruda Lima,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 30(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0820731-94.2017.8.15.0001. DESPACHO DE ID 36479340. O
MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – processo supramencionado, promovida por DAGOBERTO BORGES
CHAVES E VALDETE BEZERRA CHAVES em face de JOSAFA DE QUEIROZ. É O PRESENTE PARA
INTIMAR OS AUTORES DAGOBERTO BORGES CHAVES E VALDETE BEZERRA CHAVES, para, no
prazo de 05(cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, §1º, do

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Código de Processo Civil, conforme requerido pelo Ministério Público. O prazo acima mencionado será
contado do término do prazo deste edital. E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente
Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 13 de janeiro de 2021. Eu, Audanete Brito Crispim, técnica
judiciária, o digitei. Dr. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo
Judicial Eletrônico: 0813952-21.2020.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER… a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a ação em epígrafe,
Processo Judicial Eletrônico: 0813952-21.2020.8.15.0001, manejada por JACQUELINE COSTA GARCIA, em face de Mirian Santana Pereira, referente a um imóvel residencial urbano, situado na Travessa
João Alves nº 35, Lagoa de Dentro, no município de Campina Grande – PB, tendo como sua moradia
habitual, desde 2018, de forma mansa, pacífica e ininterrupta durante esse período, com as seguintes
confrontações: O imóvel limita-se a oeste (esquerdo) mede 21,75 m: Socorro Paulino, brasileira, RG
desconhecido e do CPF 690.736.784-04, residente e domiciliada à Rua Travessa João Alves nº 55,
Lagoa de Dentro, Campina Grande-PB, CEP 58400-000; AO SUL (fundos) mede 10,00m: espólio
desconhecido. AO leste (direito) mede 21,75 m : Leandro Soares Policarpo, brasileiro, RG desconhecido,
e do CPF 025.720.644-21, residente e domiciliado à Rua residente e domiciliada à Rua Travessa João
Alves nº11, Lagoa de Dentro, Campina Grande-PB, CEP 58400-000; Ao norte (frente) mede 10,00
metros: Rua Travessa João Alves, Lagoa de Dentro, Campina Grande-PB, CEP 58400-000. Assim
sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR os confinantes ausentes,
em lugar incerto ou desconhecido, réus ausentes e eventuais interessados para, querendo, apresentarem resposta, com as advertências legais (revelia e presunção da veracidade dos fatos alegados), no
prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 15 de
Janeiro de 2021. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa, Técnico Judiciário o digitei. Dra. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA - MM. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo
Judicial Eletrônico: 0814848-98.2019.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. O MM. Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER… a todos quanto o presente EDITAL virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a ação
em epígrafe, Processo Judicial Eletrônico: 0814848-98.2019.8.15.0001, manejada por RICARDO ALMEIDA
SOUZA, em face de MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME CNPJ: 24.612.866/0001-11, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 11 de Janeiro
de 2021. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito.
Comarca de Campina Grande. 10º Vara Civel da Comarca de Campina Grande-PB. EDITAL DE
INTIMACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 001954311.2013.8.15.0011. AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL. O MM. Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de lei. Etc. FAZER SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo da 10º Civel, Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE
COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL. Promovida por ANTONIO AMERICO PERAZZO DE ANDRADE, brasileiro, casado, auditor, e SIBELE PADILHA DE CASTRO, casada, engenheira, ambos
residentes e domiciliados na rua Menezes Drummond nº 122, apto 602, bairro: Madalena, Recife-PE em
face de ADMINISTRADORA DE BENS MENEZES LTDA – ME, sociedade empresária limitada inscrita no
CNPJ sob n° 09.289.323/0001-11, em lugar incerto e nao sabido. Pelo presente INTIMAR o executado.
ADMINISTRADORA DE BENS MENEZES LTDA – ME para realizar o pagamento do CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA no valor de R$ 42.143,03 (quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e três
centavos) (id: 36972693), no prazo de 15 (quinze) dias. Fica advertido que o não pagamento ensejará
em multa de 10% sobre o valor. Fica ainda INTIMADO, caso queira, poderá IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se apos decurso do Edital. E, para que
ninguem alegue ignorancia e expedido o presente edital, que sera publicado e afixado no lugar de
costume, tudo em conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos
14 (cartoze) dias do mes de janeiro do ano de 2021, Dr ª Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito em
substituição. Eu, Thiago Areda da Silva, tecnico Judiciario, o digite
Comarca de Campina Grande. 10º Vara Civel da Comarca de Campina Grande-PB. EDITAL DE
INTIMACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 001954311.2013.8.15.0011. AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude de lei. Etc. FAZER SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo da 10º Civel, Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE COBRANÇA
C/C RESCISÃO CONTRATUAL. Promovida por ANTONIO AMERICO PERAZZO DE ANDRADE, brasileiro,
casado, auditor, e SIBELE PADILHA DE CASTRO, casada, engenheira, ambos residentes e domiciliados
na rua Menezes Drummond nº 122, apto 602, bairro: Madalena, Recife-PE em face de ADMINISTRADORA DE BENS MENEZES LTDA – ME, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob n°
09.289.323/0001-11, em lugar incerto e nao sabido. Pelo presente INTIMAR o executado. ADMINISTRADORA DE BENS MENEZES LTDA – ME para realizar o pagamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no
valor de R$ 42.143,03 (quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e três centavos) (id: 36972693),
no prazo de 15 (quinze) dias. Fica advertido que o não pagamento ensejará em multa de 10% sobre o
valor. Fica ainda INTIMADO, caso queira, poderá IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no
prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se apos decurso do Edital. E, para que ninguem alegue ignorancia e
expedido o presente edital, que sera publicado e afixado no lugar de costume, tudo em conformidade
com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 14 (cartoze) dias do mes de janeiro
do ano de 2021, Dr ª Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito em substituição. Eu, Thiago Areda da
Silva, tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0801241-81.2020.8.15.0001. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,
ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se
processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA DA LUZ
FIRMIRNO DA SILVA em face de REQUERIDO: ARMANDO BRITO, em que foi decretada a Interdição
do(a) Sr(a). REQUERIDO: ARMANDO BRITO, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira
a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito,
Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 7 de janeiro de
2021. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. COMARCA DE
CAMPINA GRANDE – PB. 1ª VARA CRIMINAL. PROCESSO Nº 0010302-37.2018.8.15.0011. PRAZO DE
90 DIAS. O Excelentíssimo Sr. Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de
Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a Ação Penal nº 001030237.2018.8.15.0011, que o Ministério Público move contra JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, filho José
Marcelo da Silva e Maria das Graças Pereira da Silva, ora em lugar incerto e não sabido, ficando este, por
meio do presente edital, devidamente intimado da sentença que o condenou pela prática do crime previsto
no art. 180, caput, do Código Penal, com pena de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 40
(quarenta) dias-multa. CUMPRA-SE. Campina Grande, 21 de dezembro de 2020. Eu, Thiago Gurjão
Carneiro, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto – Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS – PROCESSO Nº 0831561-17.2020.8.15.0001 – AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O Dr.
CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito em substituição da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da Ação em epígrafe, promovida por REQUERENTE: EDIVAL PEREIRA DA SILVA em face de
REQUERIDO: JACIRA DIAS DA SILVA, que por meio deste, fica o(a) Sr(a). REQUERIDO: JACIRA
DIAS DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar
contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil. E
para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de
Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 11 de
janeiro de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.