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Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0811339-96.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. ADVOGADO(S): Gilberto Badaró de Almeida
Souza (OAB/BA 22.772). 2° APELANTE(S): Maria do Socorro Albuquerque Silva e Josefa de Albuquerque Silca.
ADVOGADO(S): João Pedro Ferreira Neto (OAB/PB 22.365). APELADO(S): Oceanair Linhas Aéreas S.A.
ADVOGADO(S): Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB/BA 22.772).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N°
0801997-25.2019.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Severino
Rodrigues. Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho (OAB/PB 20.848). COTA DA SESSÃO NO DIA
24.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
E DA EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, PARA
CONVOCAÇÃO DE VOGAIS”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0851718-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE MORAES ANDRADE. APELADO(S): ABIGAIL EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): Jônatas
Evangelista Tomé da Silva (OAB/PB 16.049). REMETENTE: O Juizo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 76 – AGRAVO INTERNO Nº
0825524-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): Antônio Targino da
Silva. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816302-64.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, PARAÍBA Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). APELADO(S): Roberto Marcelino de Souza. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/
PB 25.053A). REMETENTE: O Juizo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N°
0805737-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e outros. Agravado(s): Luiz
Cláudio Souza da Silva. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.10.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES E DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0837370-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, PARAÍBA Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). APELADO(S): ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO Nº
0807226-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): MARIA JOSÉ
RODRIGUES FELISMINO. ADVOGADO(S): VINICIUS QUERIOZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220). AGRAVADO(S):
Banco do Brasil S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0833735-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, PARAÍBA
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): SEVERINO DA COSTA
MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0842973-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, PARAÍBA Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): FRANCISCA DE ASSIS. ADVOGADO(S):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805347-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino.
AGRAVADO(S): Posto MLX Com e Distribuição de Combustível LTDA, representado pela Defensoria Pública
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807109-43.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DANILO DUARTE QUEIROZ (OAB/PB 10.588). 1°
AGRAVADO(S): FRUTAMEL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME. 2° AGRAVADO(S):
ADALMIRA BRAGA ABRANTES DE SÁ. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
3° AGRAVADO(S): OTÁVIO ABRANTES DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809115-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. AGRAVADO(S): JOSÉ INÁCIO DE ARAUJO FILHO. ADVOGADO(S): RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806475-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Claro S/A.
ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207). AGRAVADO(S): Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos Difusos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807345-63.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCIO XAVIER SANTOS COSTA. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
ADELMAR AZEVEDO REGIS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803116-26.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, WALTER PEREIRA
DIAS NETTO. AGRAVADO(S): CAGEPA – CIA. DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Allisson
Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809532-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANDERSON MAX BARBOSA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 21.146).
AGRAVADO(S): RAYANA GABRYELE OLIVEIRA RIQUE. ADVOGADO(S): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino
(OAB/PB 5368).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809470-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): MAURÍLIO
DE ALMEIDA MENDES e outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805326-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): JOELMA
PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810158-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): Marajó
Comércio e Transportes LTDA. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661).
AGRAVADO(S): CS Veículos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809090-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CHARLOTTE
TAVARES DA SILVA ARAUJO, representada por sua genitora JOCILENE DOS SANTOS TAVARES.
ADVOGADO(S): Andréa Luiza T. Rabelo Elcain (OAB/PB 26.372B). AGRAVADO(S): AMIL ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803089-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): FRANCISCO ESTEVAM
RAMALHO E MANOEL ESTEVAM RAMALHO. ADVOGADO(S): Sancha Maria F C R Alencar (OAB/PB 13237),
Martsung F C R Alencar (OAB/PB 10927).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813732-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): GILSON PEREIRA
FONSECA. ADVOGADO(S): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB PB 16.277), ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 18.000). AGRAVADO(S): MARIA DE LOURDES FIRMINO FONSECA. ADVOGADO(S):
Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB 15.335).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 79 – AGRAVO INTERNO Nº
0839232-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): EDIVAN PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 80 – AGRAVO INTERNO Nº
0801868-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Dr.
Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Dra. Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). AGRAVADO(S):
FIRMINO BRASILEIRO SILVA. ADVOGADO(S): Herbert Almeida (OAB/PB 19.617).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 81 – AGRAVO INTERNO Nº
0002807-40.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO.
AGRAVADO(S): RICARDO ALEXANDRE S. SABINO E OUTROS, DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8419)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 82 – AGRAVO INTERNO Nº
0047318-16.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): LUCILA SOARES DA CRUZ. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 83 – AGRAVO INTERNO Nº
0800883-19.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): VALDEMAR JOSÉ DA SILVA. DEFENSORA(S): MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 84 – AGRAVO INTERNO Nº
0838455-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): Maria do Céu Cândido
da Silva Barbosa. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 85 – AGRAVO INTERNO Nº
0801129-52.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O ESTADO
D A PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C . T. DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): Marineuda Guedes Rolim. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos
(OAB/PB 22.479).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 86 – AGRAVO INTERNO Nº
0020800-52.2005.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NÓBREGA
FIGUEIREDO. AGRAVADO(S): KATIA SUENIA MACEDO MAIA. ADVOGADO(S): Allan de Queiroz Ramos
(OAB/PB 20.574).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 87 – AGRAVO INTERNO Nº
0806128-19.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): GILVANDO CARNEIRO LEAL. ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
AGRAVADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 88 – AGRAVO INTERNO Nº
0106398-71.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S):
JOSE DE ARIMATEIA CORIOLANO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 89 – AGRAVO INTERNO Nº
0812442-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
ISABELLE FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 90 – AGRAVO INTERNO Nº
0022492-52.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): FRANCISCO DAS
CHAGAS DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 91 – AGRAVO INTERNO Nº
0805974-39.2017.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): RONALDO
ALVES DA COSTA. ADVOGADO(S): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 13.351). AGRAVADO(S):
Beatriz Noemia Araújo da Costa. ADVOGADO(S): Sterfesson Higo de Lima Ferreira (OAB/PB 23.276).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 92 – AGRAVO INTERNO Nº
0808995-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): AMIL –
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO
(OAB/PE 255). AGRAVADO(S): CHARLOTTE TAVARES DA SILVA ARAUJO, JOCILENE DOS SANTOS TAVARES.
ADVOGADO(S): Andréa Luiza T. Rabelo Elcain (OAB/PB 26.372B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 93 – AGRAVO INTERNO Nº
0854285-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. 2°
AGRAVANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
AGRAVADO(S): MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Domingos Laurindo Pereira (OAB/PB
5053).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 94 – AGRAVO INTERNO Nº
0808147-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral AGRAVADO(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 95 – AGRAVO INTERNO Nº
0801380-70.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A).