DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021008011 - Pedido de Providências - Clara de Faria Queiroz; 2020114123 - Remessa Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020113181 - Remessa - Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira; 2020114439 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020113204
- Remessa - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2020114029 - Remessa - Corregedoria Geral de
Justiça / Tribunal de Justiça; 2020114383 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
2017238372 - Pedido de Providências - Raquel Venâncio Antunes Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc.... CHAMO O FEITO À ORDEM para reconhecer
o erro material na decisão retro, assim, onde se lê “04 a 25/06/2021”, leia-se: “04/03/2021 e 05/03/2021”.
Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021006771 - Folga de Plantão Magistrado - João Lucas Souto Gil Messias
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PROCESSO /
SERVIDOR / PERÍODO: 2020.141.432 - Henrigton Ribeiro de Arruda - 18/09/2020 a 27/09/2020; 2020.158.585 Henrigton Ribeiro de Arruda - 03/11/2020 a 27/11/2020; 2020.139.727 - Inaira de Fátima Soares de Barros - 21/09/
2020 a 19/11/2020; 2020.155.358 - Maria Eliete Nunes da Costa - 19/10/2020 a 16/01/2021; 2020.121.010 - Tânia
Aparecida Trajano da Silva - 06/08/2020 a 04/09/2020; 2020.148.037 - Tânia Aparecida Trajano da Silva - 05/09/
2020 a 04/10/2020. LICENÇA PATERNIDADE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2020.175.968 - Brenon
Nunes de Freitas - 29/11/2020 a 18/12/2020; 2020.176.993 - Thiago Cândido Barbosa - 26/11/2020 a 15/12/2020.
LICENÇA PRÊMIO – GOZO – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2020.176.188 - Antonilde Elias da Silva - 04/
12/2020 a 03/03/2021; 2020.163.439 - Maria Lúcia da Silva Leite de Almeida - 10/11/2020 a 08/05/2021; 2020.170.948
- Nilton Araújo - 23/11/2020 a 22/12/2020; 2021.002.990 - Nilton Araújo - 11/01/2021 a 09/02/2021.
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
– PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2020.064.222 - João Raimundo Vieira da Silva Araújo - 06/04/2020
a 03/06/2020. LICENÇA PARA TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO:
2020.063.065 - Sebastião Alves Cordeiro Júnior - 29/03/2020 a 07/04/2020. LICENÇA PRÊMIO - PROCESSO
/ SERVIDOR / PERÍODO: 2020.188.315 - Djalma Zacarias da Silva - 01/01/2021 a 29/06/2021.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0814515-18.2020.8.15.0000
(PJE). Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO
DA PARAIBA . Agravado: FRANCISCO MARIA FILHO . Advogado em causa propria: FRANCISCO MARIA
FILHO , OAB/PB 469. intimando a parte agravada em causa propria, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por
meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de
Direito da Comarca da Capital, lançada nos autos do processo de número 0027359-93.2010.815.2001. Gerencia
de Processamento, aos 11 de janeiro de 2021.PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA NA DATA DE
HOJE,2501.2021.REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO.
RECLAMAÇÃO n° 0000730-61.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa; Interessado:
Espedito Moreira de Queiroga. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 - A, a fim de, na
condição de patrono da reclamante, tomar conhecimento do despacho exarado de fl.355, onde foi indeferido
o pedido de fls. 351/352, formulado pela Telemar Norte Leste S/A, e ainda, devido a não localização dos
herdeiros da parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a sua citação, sob pena de extinção do
processo, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0101342-80.2011.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Ricardo Henrique de Souza Araújo; Impetrado: Secretário de Administração do Estado
da Paraíba. Interessado Procurador Geral do Estado. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB
11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o
resultado do recurso interposto perante o STJ, bem como requerer o prosseguimento do feito, dos autos da
ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005816-47.2014.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Antônio Belarmino da Luz: Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência.
Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante,
dentro do prazo de 10 (dez) dias, falar sobre os expedientes de fls. 222/224, dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
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MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002407-63.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator Frederico Martinhoda
Nóbrega Coutinho, Impetrante: Aluízio Ferreira da Silva; Impetrado: Presidente da Pbprev-ParaíbaPrevidência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado
do impetrante, para prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fl.197, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO n° 0000730-61.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa; Interessado:
Espedito Moreira de Queiroga. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 - A, a fim de, na
condição de patrono da reclamante, tomar conhecimento do despacho exarado de fl.355, onde foi indeferido
o pedido de fls. 351/352, formulado pela Telemar Norte Leste S/A, e ainda, devido a não localização dos
herdeiros da parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a sua citação, sob pena de extinção do
processo, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0101342-80.2011.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Ricardo Henrique de Souza Araújo; Impetrado: Secretário de Administração do Estado
da Paraíba. Interessado Procurador Geral do Estado. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB
11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o
resultado do recurso interposto perante o STJ, bem como requerer o prosseguimento do feito, dos autos da
ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005816-47.2014.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Antônio Belarmino da Luz: Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência.
Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante,
dentro do prazo de 10 (dez) dias, falar sobre os expedientes de fls. 222/224, dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0100012-77.2013.815.0000: A Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti
Impetrante; Janaíra Letícia de Farias Gomes e outros; Impetrado: Secretário de Administração do Estado da
Paraíba. Interessado Procurador Geral do Estado. Intimação ao Bel. Denyson Fabião de Araújo Braga,
OAB/PB 16791, a fim de, na condição de patrono dos impetrantes, se manifestar sobre a informação de fls.
168/175, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005807-85.2014.815.0000. O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
Relator, Impetrante: Antônio Gomes; Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência. Intimação ao
Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar sobre a petição acostada de fls.212/215, dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005807-85.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relator Frederico Martinhoda
Nóbrega Coutinho, Impetrante: Aluízio Ferreira da Silva; Impetrado: Presidente da Pbprev-ParaíbaPrevidência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do
impetrante, para prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fl.197, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002440-53.2015.815.0000. O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
Relator, Impetrante: José Ferreira de Lima; Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência..Intimação;
as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva,
OAB/PB 15729, a fim de, na condição de advogadas do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre a certidão do trânsito em julgado (fl.262), decorrido o prazo arquive-se dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002445-75.2015.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Adalberto de Lima Silva; Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência.
Intimação as Belas. Andréa Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva,
OAB/PB 15729, a fim de, na condição de advogadas do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre a informação de fl.183, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2003197-47.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relatora Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Impetrante: Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de
Sousa e Silva Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na
condição de advogadas do impetrante, defiro o pedido de vista no prazo de (10) dez dias, dos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002494-19.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator José Ricardo Porto;
Impetrante: Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva
Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na condição de
advogadas do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fls.335/343, dos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0100012-77.2013.815.0000: A Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti
Impetrante; Janaíra Letícia de Farias Gomes e outros; Impetrado: Secretário de Administração do Estado da
Paraíba. Interessado Procurador Geral do Estado. Intimação ao Bel. Denyson Fabião de Araújo Braga,
OAB/PB 16791, a fim de, na condição de patrono dos impetrantes, se manifestar sobre a informação de fls.
168/175, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002525-39.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator José Ricardo Porto;
Impetrante: Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva
Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na condição de
advogadas do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fls.416/420, dos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005807-85.2014.815.0000. O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
Relator, Impetrante: Antônio Gomes; Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência. Intimação ao
Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar sobre a petição acostada de fls.212/215, dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002407-63.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator Frederico Martinhoda
Nóbrega Coutinho, Impetrante: Aluízio Ferreira da Silva; Impetrado: Presidente da Pbprev-ParaíbaPrevidência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do
impetrante, para prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fl.197, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005807-85.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relator Frederico Martinhoda
Nóbrega Coutinho, Impetrante: Aluízio Ferreira da Silva; Impetrado: Presidente da Pbprev-ParaíbaPrevidência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do
impetrante, para prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fl.197, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002440-53.2015.815.0000. O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
Relator, Impetrante: José Ferreira de Lima; Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência..Intimação;
as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva,
OAB/PB 15729, a fim de, na condição de advogadas do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre a certidão do trânsito em julgado (fl.262), decorrido o prazo arquive-se dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002445-75.2015.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Adalberto de Lima Silva; Impetrado: Presidente da Pbprev- Paraíba-Previdência.
Intimação as Belas. Andréa Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva,
OAB/PB 15729, a fim de, na condição de advogadas do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre a informação de fl.183, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2003197-47.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relatora Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Impetrante: Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de
Sousa e Silva Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na
condição de advogadas do impetrante, defiro o pedido de vista no prazo de (10) dez dias, dos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002494-19.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator José Ricardo Porto;
Impetrante: Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva
Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na condição de
advogadas do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fls.335/343, dos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002525-39.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator José Ricardo Porto;
Impetrante: Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva
Lima Silva, OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na condição de
advogadas do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar dobre a petição de fls.416/420, dos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 22/01/2021
Processo: 0000533-67.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso
Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente : Samaritana Alves Mota
Brito, Advogado : Severino Medeiros Ramos Neto, Recorrido : Juizo Da Vara Unica De Serra Branca,
Processo: 0000537-07.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente : Maria Ivone Batista, Advogado : Yuri Paulino De Miranda, Recorrido : Corregedor Geral De Justica, Processo: 000054144.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente : Severina Lucia Malheiros Feliciano,
Advogado : Jose Feliciano Da Silva Sa, Recorrido : Juizo Da 2 Vara De Sape.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 62; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 93; Alanna
Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 114; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 92, 94; Almair
Beserra Leite 012151 - Pb • 129; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 87; Antonio Weryk Ferreira
Guilherme 018530 - Pb • 5; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 88; Caio Cesar Vieira Rocha
015095 - A • 32; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 91; Carlos Eduardo R De Moura 018281
- Pb • 129; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 99; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb •
90; Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 86; Eginaldes De Andrade Filho 010506 - Pb • 42;
Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 48; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 5; Felix
Araujo Filho 009454 - Pb • 62; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 62; Flavio Marcio De Sousa
Oliveira 013346 - Pb • 49, 89; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 31; Gildasio Alcantara
Morais 006571 - Pb • 34; Giscard Farias Agra 011811 - Pb • 31; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn
• 43; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - B • 53; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 53;
Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 87, 88; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 35; Joao