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Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 204) Apelação Cível nº 0800644-83.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz
Avelar D. Filho. Apelado(s): José Antônio Pinto de Araújo. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 205) Apelação Cível nº 0801557-65.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): IPSEM - Instituto de Pesquisas e Serviços
Médicos Ltda., representado por seu Procurador Floriano de Paula M. B. Júnior - OAB/PB 12.176. Apelado(s):
Antônia da Costa Leite. Advogado(s): Bruna Taynara da Costa Farias – OAB/PB 17.457.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 206) Conflito de Competência nº 0808017-03.2020.8.15.0000. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais. Suscitante: Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitado: Juízo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 207) Agravo Interno nº 0800061-91.2016.8.15.0511. Oriundo da Comarca
de Pirpirituba. Agravante(s): Município de Duas Estradas. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB
21.210. Agravado(s): Analice Pereira Fernandes. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 208) Agravo de Instrumento nº 0809578-62.2020.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Agravado(s): Suellen Elane Freire Bernardo. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).209) Agravo de Instrumento nº 0812828-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Aurileide
Alexandre Farias - OAB/PB 22.478. Agravado(s): Joanilton Antônio da Silva. Advogado(s): José Ewerton
Salviano Pereira e Nascimento - OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 210) Embargos de Declaração nº 0000205-70.2013.8.15.0231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): Marinalva Santos do Nascimento. Advogado(s):
Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 211) Embargos de Declaração nº 0802631-98.2018.8.15.0731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Embargado(s): Valter Araújo Cirne. Advogado(s): Martinho Cunha Melo
Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 212) Embargos de Declaração nº 0808111-82.2019.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): André
Mendes Moreira – OAB/MG 87.017.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 213) Embargos de Declaração nº 0831985-15.2016.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia Maria Silvestre da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).214) Embargos de Declaração nº 0805156-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Norfil S/A Indústria Têxtil. Advogado(s): Mário F. Maciel
Filho – OAB/PB 5.339. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS
DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR
O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802459-52.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU DEFENSOR PÚBLICO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

PATRICIA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADA: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS, OAB/PB 13.830 SEGUNDO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800066-90.2018.8.15.0981
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: JOSÉ JACKSON
DO REGO TAVARES TERCEIRO INTERESSADO: I. N. A. T.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0808907-39.2020.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL JOSÉ DE
SOUZA MATOS ADVOGADO: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, OAB/DF 34.163 TERCEIRO INTERESSADO: SANDRA COSTA VILA NOVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028245-87.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADA: LUIZA HELENA NOGUEIRA DE
HOLANDA DEFENSOR PÚBLICO: GILDIVAN LOPES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821986-87.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JEFFERSON DINIZ DA SILVA ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA, OAB/PB 13.228 APELADAS: I. B. D., REPRESENTADA POR SUA
GENITORA, E LETYCIA BEZERRA DINIZ ADVOGADA: ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM CABRAL
DE VASCONCELO, OAB/PB 6.592
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000655-24.2016.8.15.0161
ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: WASHINGTON DA SILVA LIMA ADVOGADO: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS, OAB/PB 8176 APELADO: JOÃO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES, OAB/PB 9.005 INTERESSADA: EDNALVA LIMA SILVA ADVOGADO:
LUCIANO PIRES LISBOA, OAB/PB 10856
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800988-03.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ISABEL CRISTINA DE VASCONCELOS MENDES
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE, OAB/PB 20.451 APELADOS: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002073353.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: RONALDO GUEDES DE VASCONCELOS ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS, OAB/PB 14.945 EMBARGADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ16- AGRAVO INTERNO Nº 0820154-48.2019.8.15.0001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTONIOR BELO DE LIMA JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059128-80.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO:
CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21.221-A APELADOS: TRENA ARMAZÉM DA CONSTRUÇÃO LTDA
E EHREMBERG PEREIRA DE MELO FILHO ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5.154
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081367945.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: M DIAS BRANCO S/A - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801330-14.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: VALDEMAR LOPES DA SILVA ADVOGADO:
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA, OAB/PB 21.024 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801202-91.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS, OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804501-60.2019.8.15.0371
ORIGEM: 7A VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN,
OAB/PB 22.177-A APELADA: MARIA NEUMA DA SILVA FERNANDES ADVOGADA: EVA PIRES GONÇALVES,
OAB/PB 8886
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- AGRAVO INTERNO Nº 0800132-15.2018.8.15.0191
AGRAVANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442
AGRAVADA: SALETE HENRIQUE SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES, OAB/PB
13655
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817954-05.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14.577 APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814676-30.2017.815.0001ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KATIUCIA KALINE DE VASCONCELOS
FERNANDES ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, OAB/PB 9.861 APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802177-50.2019.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSEFA REGINA DA SILVA
BERNARDO ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ, OAB/PB 3.307 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082148062.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13° VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTES: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A EMBARGADO: ALAN VICTOR MESQUITA
LEITE ADVOGADA: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO, OAB/PB 12.554

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800278-32.2020.8.15.1211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROMOVENTE: JOÃO PAULO DAS NEVES ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA, OAB/PB 12.053

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812776-26.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE 21.233 APELADA: TELMA VALERIA RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA, OAB/PB 5520

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806336-83.2019.8.15.0371
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: FRANCISCA CASIMIRO DANTAS
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL 0001769-39.2015.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO:
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO, OAB/PB 9620 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858978-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA ANGELITA FEITOSA
DA SILVA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE, OAB/PB 16.242

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821453-65.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DJAIR ALVES BISPO,
REPRESENTADA POR SEU DEFENSOR PÚBLICO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801739-87.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADO: MARIA DAS
DORES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR, OAB/PB 17.279

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802455-23.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: IVONE BRUNO DA SILVA DEFENSOR: JOÃO
BATISTA DE SOUZA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081231453.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOEL DE MORAES ADVOGADO:
GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO, OAB/PB 18597-A AGRAVADA: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017060-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MIGUEL MOURA DE
LUCENA PONTES GIRÃO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR BRUNO HENRIQUE DE ARAÚJO PONTES GIRÃO ADVOGADO: INÁCIO RAMOS QUEIROZ NETO, OAB/PB 16.676

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081074784.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RODRIGO AZEVEDO DE
SOUZA ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 15235 AGRAVADO: BV FINANCEIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830838-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRA APELANTE:

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081232145.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CACILDA
LAMUZA CORREIA DE MOURA ADVOGADO: JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA, OAB/PB
22.457 AGRAVADO: PAULO VIEIRA DE MOURA ADVOGADO: NÃO CONSTA