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Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

DO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: PEDRO SILVA BERNARDO ADVOGADO:
015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001806-12.2016.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001860-75.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FÁBIO GUEDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001861-60.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000120-66.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000257-14.2020.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O.
S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000384-83.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E.INFRATOR: J.
S. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000467-36.2018.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: A. L. H. M.VITIMA: J.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000521-02.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. R. S. S.INFRATOR:
B. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000738-79.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001082-89.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. K.
G.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000531-74.2019.815.0601 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: P. S. N. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: I. F. S. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO ,
020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A. B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 020084PB ANDREA KARINA MOREIRA TEJO DO
VALE , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: A. B. D. ADVOGADO: 019990PB
IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA , 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: L. M. V. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE
DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA ULTIMA DECISAO JUDICIAL PROFERIDA
NOS AUTOS.
00091 Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDSON LIRA
SOUTO MAIOR ADVOGADO: 026605PB VANILDO DE SOUSA FALCAO. Despacho: Intime-se VOSSA
SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 24H, PROCEDER A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS,
TENDO EM VISTA O EXCESSO DE PRAZO NA CARGA REALIZADA.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0002473-14.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 012315CE JOSE IRAN DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7

2A. VARA DE ITABAIANA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00099 Processo: 0000363-24.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAMIRES MILENA DA
SILVAREU: JUAREZ JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000373-05.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BENTO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00101 Processo: 0000069-96.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000113-86.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG DE FARIAS OLIVEIRAVITIMA: EDJANE LIMA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000572-20.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO PEREIRA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0001451-71.2013.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE CICERO DE LIMA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. AUTOR: JORGE DE LIMA ADVOGADO: 015709PB
FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-seas partes autoras por seu advogado para no prazo de
10 dias comparecer na escrivania da 2ª vara a fim de receber os alvarás, munidos com seus
documentos pessoais.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0001099-11.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ERICK FEITOSA
PEREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0005987-32.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR DO NASCIMENTO
BEZERRAREU: ADALBERTO DO NASCIMENTO BEZERRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0007605-07.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANIA SOUSA OLIVEIRAVITIMA: JOSE EVERALDO OLIVEIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000113-85.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADAILTON SOARES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000687-89.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUMBERTO DE ALBUQUERQUE LúCIO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: JOSE CARLOS
VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: JOSEMAR DE VASCONCELOS CARVALHO ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO ,
002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002092-63.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TORRES LEITEREU: FABIO LEITE DE LACERDA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0003060-30.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSE ALVES DE FREITASREU: SORAYA DE MEDEIROS NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0007569-57.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA DE ARAUJO LUCENA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0002685-63.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0002236-08.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERTO VIEIRA
SUASSUNA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000604-79.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KELVEN DE FRANCA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. VITIMA: DECIO SANDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000664-86.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISON DE PAIVA
JORGEVITIMA: ALYSSON DE OLIVEIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001821-26.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. V. S. ADVOGADO: 019278PB
FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA. VITIMA: M. H. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00097 Processo: 0002592-04.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
A. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L. S.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7A. VARA DE PATOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0000704-57.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CASSIANO DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0005384-22.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO BRITO
PEREIRA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 025053A WAGNER VELOSO
MARTINS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386PA HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
, 188483SP GLAUCO GOMES MADUREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0007566-05.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L.
G.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. G. L.VITIMA: A. A. M.VITIMA: J. C. S. S.VITIMA: L. L. F. L.VITIMA:
R. R. S.VITIMA: L. C. M. Despacho: Intime-se
00117 Processo: 0007566-05.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L.
G.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. G. L.VITIMA: L. L. F. L.VITIMA: J. C. S. S.VITIMA: L. L. F.
L.VITIMA: R. R. S.VITIMA: L. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000472-73.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LOPES MOREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 025968PB ANTONIO LOPES MOREIRA
FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente REU ABSOLVIDO.

ITABAIANA
PICUI
1A. VARA DE ITABAIANA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000908-94.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE OTAVIO REGIS DE
SOUZA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: JOSE GILMAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA , 021830PB MARYSSA DE
OLIVEIRA LIMA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00119 Processo: 0000944-15.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. H. N. C.REU: M. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018