DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000068-40.2019.8.15.0761 CLASSE:1727 - PROCESSO
CRIMINAL|Petição PARTES: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (1144147 ) - REQUERIDO ADVOGADOS:N/
A DVOGADO - OAB 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N° 003/2021 - INTIME-SE DA
REDESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA 30/03/2021, AS 11:30H, NO FORUM DA COMARCA DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000093-24.2017.8.15.0761 CLASSE:278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: JOSE CRISTIANO PAIVA
(013.481.994-23) - AUTOR DO FATO RUBIA KARINE CORDEIRO DANTAS (025.845.354-08) ADVOGADOS:
112435 RJ - MARCELO DOS SANTOS GARCIA 8911 PB - ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER 12587 PB - ELIBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO NF/049/2020 INTIME O ADVOGADOS DAS PARTES, PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, ÁS 09:00HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIA DO DO FÓRUM LOCAL. GURINHÉM/PB, 25/11/2020 JOÃO BATISTA SOUTO TÉCNICO JUDICIÁRIO - MAT. 468.690-0
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000112-25.2020.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: RANIEL JACINTO DE LIMA
(N/A) GILBERTO PEREIRA DA SILVA (797.702.314-87) ADVOGADOS: 15267 PB - WALTER BATISTA DA
CUNHA JÚNIOR NOTA DE FORO N° 007/2021 - INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA APRESENTAR SUAS
RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000128-76.2020.8.15.0761 CLASSE:282 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal de Competência do Júri PARTES: ANTONIO CARLOS GOMES
(103.084.204-38) - RÉU EYLIANE DA SILVA BARBOSA (N/A) ADVOGADOS:N/A DVOGADO - OAB 18678 PB
- ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 007/2021 - INTIME-SE A DEFESA PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 08/04/2021, AS 11:30H, NO FORUM
LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000153-02.2014.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EDSON VIEIRA DE LIMA (N/A) - VÍTIMA EDUARDO CORREIA DA SILVA (N/A) - VÍTIMA VERONIO ARAUJO DA SILVA (4097790 ) ROSINETE
VIEIRA DE LIMA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ 13030 PB JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO NF/055/2020 INTIME-SE O ADVOGADO DAS PARTES RÉ, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADAR NOS AUTOS JULGO PROCEDENTE. GURINHÉM/PB, 17/
12/2020
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000359-74.2018.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SEVERINO RAMOS DE PAIVA (15587 )
- INVESTIGADO JAMILE XAVIER DA SILVA (090.318.254-84) ADVOGADOS:N/A DVOGADO - OAB 18678 PB
- NOTA DE FORO N° 002/2021 - INTIME-SE A DEFESA DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DIA 23/03/2021, AS 09:00H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY (772.386.304-78) - RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 1663 PB
- JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588
PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES
DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728
PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO
BRITO DIAS JUNIOR 21074 PE - GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 31234 PE - MÁRIO FORTUNATO
DE SOUSA AMARAL NOTA DE FORO N° 053/2020 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 20/04/2021, AS 09:00H, NO FORUM DA
COMARCA DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000869-29.2014.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU CAIO MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR (748.601.35334) - RÉU MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA (899.952.013-72) - RÉU FRANCISCO JOSE FREITAS
MARTINS (163.345.823-72) - RÉU FABIO VELOSO MAURICIO (509.494.544-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827
PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 2799 CE SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA 20800 PB - DAVI JOSE TEIXEIRA ALCÂNTARA DA SILVA 18225 PB JOSE ALVES TOMAZ NETO NOTA DE FORO N° 051/2020 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DA
REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 11/03/2021, AS 09:00H, NO
FORUM DA COMARCA DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001298-93.2014.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR (N/A) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
JOSE CARLOS DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS
(069.650.204-66) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB
- EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS
17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 24561 PB JOSE ALEXANDRE NUNES NETO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES
DE ARAUJO 24561 PB - JOSE ALEXANDRE NUNES NETO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES
17423 PB - MARCOS JOSE DO NASCIMENTO SILVA 12242 PB - TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA
COSTA 14610 PB - RODRIGO LIMA MAIA 23767 PB - MARIANA DE ALMEIDA PINTO 14610 PB - RODRIGO
LIMA MAIA 23767 PB - MARIANA DE ALMEIDA PINTO 17075 PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA 17075 PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA NOTA DE FORO N° 048/2020 - INTIMAR A DEFESA DA
REDESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 29/04/2021, AS 09:00, NO
FORUM DA COMARCA DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001506-14.2013.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) - AUTOR RMS CONSTRUCOES LTDA - ME
(14.286.308/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 2769 PB - JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO 4377 PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA 17569 PB - DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES NF Nº 07/2021 INTIMESE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA IGUAL A R$ 48.910,34 (QUARENTA E OITO MIL
NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE DANOS MORAIS, JÁ DEVIDAMENTE
CORRIGIDOS, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O MONTANTE
DE R$ 97.000.00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS) DE ASTREINTES, TOTALIZANDO O VALOR DE R$
145.910.34 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001506-14.2013.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) - AUTOR RMS CONSTRUCOES LTDA - ME
(14.286.308/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 2769 PB - JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO 4377 PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA 17569 PB - DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES NF Nº 50/2020 INTIME
O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA IGUAL A R$ 48.910,00 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ CENTAVOS) DE DANOS MORAIS, JÁ DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, CONFORME MEMÓRIA
DE CÁLCULO ANEXA AOS AUTOS, BEM COMO O MONTANTE DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL
7
REAIS) DE ASTREINTES, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 145.910,34 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL
NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001536-49.2013.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO DA SILVA (025.869.064-03) - AUTOR EDILSON FERNANDES VITORINO (123.919.994-53) - RÉU
ADVOGADOS: 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO
JUNIOR 6845 PB - ANALIA VIEIRA XAVIER 15591 PB - JOSE MARIA TORRES DA SILVA 16277 PB - FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO NF 05/2021 INTIME-SE O CAUSÍDICO DR. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, OAB/
PB 16.277, DA DECISÃO DE FLS. 253/255.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001610-69.2014.8.15.0761 CLASSE:64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/000180) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA - NF 055/2020 - DATA: 17/12/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE
SEU ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FOLHAS 323/333.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001623-68.2014.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
GEUSA HELENA DANTAS DA SILVA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 4068 PB - ANTONIO AMANCIO DA
COSTA ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NF/052/2020 INTIME-SE A PARTE AUTORA POR
MEIO DE SEU ADVOGADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. GURINHÉM/PB, 03/12/2020
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001761-69.2013.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE ELIAS DA SILVA (061.670.624-39) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/0001-48) - RÉU
NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA NF 047/2020 - DATA: 13/11/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE
10%PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC E DESSA FORMA COMPROVAR PAGAMENTO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0002080-37.2013.8.15.0761 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento do Juizado Especial Cível PARTES: GIVANILDO SOUZA FERNANDES (031.533.434-70) - AUTOR BANCO VOLKSWAGEN
S.A. (59.109.165/0001-49) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA - NF 046/2020
- DATA: 10/11/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000037-71.2015.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FABRICIO LIMA MARQUES
(N/A) - RÉU JERONIMO ISIDRO MARQUES (N/A) ADVOGADOS: 225133 RJ - EVERTON JOSÉ DE FARIAS
SILVA - NF 056/2020 - DATA: 18/12/2020 - INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE SEU ADVOGADO DE TODO O
TEOR DO DESPACHO/DECISÃO RETRO QUE PASSO A TRANSCREVER: “EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL E FACE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER FATO NOVO CAPAZ DE OFERTAR OS
MOTIVOS ENSEJADORES DO DECRETO PREVENTIVO, AINDA MANTENDO-SE PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000037-71.2015.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FABRICIO LIMA MARQUES
(N/A) - RÉU JERONIMO ISIDRO MARQUES (N/A) ADVOGADOS: 225133 RJ - EVERTON JOSÉ DE FARIAS
SILVA 44369 BA - ANDRÉ DA SILVA FERNANDES NOTA DE FORO N° 007/2021 - INTIME-SE O REU E SEU
ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA 23/02/2021, AS 09:00, NA SALA
DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000213-50.2015.8.15.0761 CLASSE:69 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478 - 68 PARTES: ADRIANA DA SILVA (700.427.924-36) - RÉU JOSENILDO FERREIRA DE LIMA (N/A)
- AUTOR ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NF/052/2020 INTIME-SE O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO PROMOVIDO REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GURINHÉM/PB 03/12/2020
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000232-22.2016.8.15.0761 CLASSE:64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 11283 PB - RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE
22576 PB - IGOR DUARTE CHACON NF/052/2020 INTIME-SE A PARTES POR MEIO DE SEU ADVOGADO
PARA APRESENTAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO LEGAL GURINHÉM/PB, 03/
12/2020
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000253-32.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
LUIZETE GONCALVES DE OLIVEIRA (412.140.644-34) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 261189 PB - TIAGO
LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO NF/052/2020 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS PARA JUNTAR AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DE
TODO O PERÍODO LABORAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 373, 400 E 438 DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL POR SER MEDIDA DE DIREITO E JUSTIÇA. GRUIHÉM/PB, 03/12/2020.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000285-37.2015.8.15.0761 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES:
MARCELO TAVARES DA SILVA (077.629.524-11) - RÉU SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (33.041.062/0001-09) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 17314 PB
- WILSON SALES BELCHIOR PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2020, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL,
COM A DRA. ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000442-10.2015.8.15.0761 CLASSE:1420 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Cível|Processo de Conhecimento|Guarda PARTES: ERINALDO CANDIDO DOS SANTOS (086.088.184-93) - PARTE AUTORA MARIA VANESSA CANDIDO DOS SANTOS (131.038.00401) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF/45/2020 INTIME-SE O
ADVOGADOS DA PARTE AUTORA DR(A) GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA E CAIO CHAVES ALVES
PESSOA, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
16/12/2020, ÁS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL. GURINHÉM/PB, 04/11/2020
JOÃO BATISTA SOUTO TÉCNICO JUDICIÁRIO - MAT. 468.690-0
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000493-84.2016.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA PENHA PEREIRA (130.337.038-79) - AUTOR JOSE ARAUJO DA SILVA (020.360.624-82) - RÉU
ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA
15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ 6497 PB - RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO
NF/052/2020, INTIME AS PARTES DA SENTENÇA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITOS, COM DECISÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC. GURINHÉM/PB, 03/12/2020
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000763-45.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO ANDRADE MADEIRAS LTDA - EPP (14.008.372/0001-79) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF/052/2020 INTIME AS
PARTES DA SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. GURINHÉM/PB,
03/12/2020
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000783-36.2015.8.15.0761 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: