TJPB 19/02/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2021012569 FERIAS - INTERRUPCAO - Lucimeire de Oliveira Veras Guedes e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2017134531 AUDITORIA - Gerência de Controle Interno e outros(1);2019180212 GRATIFICAÇÕES PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO- Jose Narciso de Souza e
outros(1);2020144677 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Jussara do Carmo Lima Cunha e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO:2020147964 REMOÇÃO DE SERVIDOR- Eduardo Jose Silva de Araujo e outros(1);2020152861 ( PORTARIAS - Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica e outros(1);2021015547
DESIGNAÇÃO - Vandemberg de Freitas Rocha e outros(1);2021012034 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS OUVIDORIA NACIONAL DOS SERVIÇOS PENAIS - DEPEN - MJ e outros;2021011785 ( REMESSA - Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira e outros(1)
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e
encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de João Pessoa – 01. TOTAL – 01.GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, em João Pessoa, 17 de fevereiro de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 05/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição
do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do
Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A SEGUINTE DECISÃO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO 2020064087 -Designação de Interino -Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
São João do Rio do PeixeVistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e, com
fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10
do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento
CNJ nº 77/2018, designo a Sra. Francinete Gonçalves Passim, como Delegatária Interina do Cartório de
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Triunfo-PB, para que permaneça a frente da administração do
serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em
concurso público ou novo interino.; 2020124536 Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba- Delegação de
Interino Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e, com fundamento no §
2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código
de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018,
determino a cessação de interinidade do Sr. Virginio Vellôso Borges do 1° Tabelionato de Notas e de Protesto
de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita (CNS
07.301-5), e designo a Sra. Cinthia Santos Coutinho como interina da referida serventia, para que permaneça
à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida
por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO:-2020181309 REMESSA - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e outros(1);2020173333 REMESSA - Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica e outros;2021008263
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Adinercio Oliveira de Souza e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021017661 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Bruno Medrado dos Santos; 2019141568 Redução Carga Horária - Alessandra Lopes Aranha de Macedo; 2021021133 - Exoneração - Rodrigo de Almeida
Fernandes; 2020105893 - Ato Normativo - Denise Maria Rodrigues de Carvalho Cabral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2017149222 - Pedido de Providências - Fabiano Lúcio Gracascosta
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 04/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019218046, torna
público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
23.02
13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
23.02
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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23.02
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
23.02
SANTA LUZIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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23.02
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 a 22 de fevereiro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
20/02
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
21/02
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
22/02
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
20/02
Eduardo Cândido Moura
Vanessa de Melo Lima Rocha e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
21/02
Eduardo Cândido Moura
Vanessa de Melo Lima Rocha e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Marcio Pontes da Silva
22/02
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]