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Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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AGRAVADO(S): TECSOL CONSTRUÇÃO EIRELI. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da
Silva (OAB/PB 11.689).

M. Cunha (OAB/PB 22.398). AGRAVADO(S): BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS.
ADVOGADO(S): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808184-20.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Diego Carvalho Martins. ADVOGADO(S): RENAN
RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB 20.982). AGRAVADO(S): Sandra Seabra da Silva – ME.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0024615-91.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
AGRAVANTE(S): José Alberto Gabriel. ADVOGADO(S): SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR (OAB/PB 14.810).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807739-02.2020.815.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUCENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES VITAL
(OAB/PB 15.534). AGRAVADO(S): ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/
PB 21.800A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0842221-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
AGRAVANTE(S): GERLANE REJANE DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811412-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): ANA
RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB PB 19.896). AGRAVADO(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0809003-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. AGRAVADO(S):
CENTRO DE ENSINO E SERVIÇOS PREPARATÓRIOS DE VESTIBULARES LTDA – ME. ADVOGADO(S):
FERNANDO AUGUSTO M. DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 19.957).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801048-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MINERAÇÃO COTO COM. IMP. E EXP. LTDA. ADVOGADO(S): José Eloy da Costa Neto (OAB/CE 30.732) e
outros. AGRAVADO(S): SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. ADVOGADO(S):
VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA (OAB/PB 16.403) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810279-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Francisco
Sales Leite Dantas. ADVOGADO(S): Luiz Pereira do Nascimento Junior (OAB/PB 18.895). AGRAVADO(S):
Paulo Fernando Dias de Fontes e Maria de Fátima Marques. ADVOGADO(S): Rebecka Nívea de Lima Souto
(OAB/PB 19.181).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806293-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S):
CLEANTO BELTRÃO DE FARIAS. ADVOGADO(S): Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim (OAB/PB
18.507). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N°
0107508-08.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública desta Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. AGRAVADO(S):
JESUALDO GILSON JORGE FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): José Francisco Xavier (OAB/PB
14.897).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0800011-02.2017.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. AGRAVANTE(S): Edmilson de
Sousa Pinheiro. ADVOGADO(S): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N°
0833517-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): Francisco Freire Xavier.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811379-13.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Sérgio
Nicola Macedo Porto. ADVOGADO(S): Sérgio Nicola Macedo Porto (OAB/PB 13.250). AGRAVADO(S): Fabiano
Chacon de Almeida. ADVOGADO(S): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – AGRAVO INTERNO N°
0801167-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): VANIA
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): BRUNNA STEPHANIE ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 26.888).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812195-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE(S): LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO. ADVOGADO(S): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427).
AGRAVADO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PITIMBU. ADVOGADO(S):
ANDRÉ WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N°
0015603-72.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): ALUNILDA JANÚNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): VERÔNICA RANGEL DUARTE
(OAB/PB 15.263). AGRAVADO(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões
de Lima e Silva.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800597-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
AGRAVADO(S): Carlos Luiz Amorim.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – AGRAVO INTERNO Nº
0814898-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ÍTALO JOSE ALVES DE SANTANA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807511-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED
COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADO(S):
Marcos Antônio Almeida de Souza (OAB/PE 33.276) e outros. AGRAVADO(S): FRANCISCO DE ASSIS
TRAJANO GOMES. ADVOGADO(S): Diego Kaio da Silva (OAB/PB 17.516).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808767-05.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
Silvana Silva Barbosa dos Santos. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB
24.090).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811457-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): RAYSSA
DA COSTA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Thaís Moura Estrela Dantas (OAB/PB 18.441). AGRAVADO(S):
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811902-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
AGRAVADO(S): ASSISTEME – Assistência Técnica em Máquinas de Escritório Ltda-ME e Abdon Félix de
Araújo Filho. ADVOGADO(S): CLÁUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806565-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Edileusa
Sueli Araújo. ADVOGADO(S): Emanuela Priscila Araujo Pereira (OAB/PB 27.182). AGRAVADO(S): Banco Pan
S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812256-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo.
AGRAVADO(S): Juvenal Pereira das Neves – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO Nº
0770252-63.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
JOSÉ IVAN ALVES DE ANDRADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO Nº
0812130-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco Santander
(Brasil) S/A. ADVOGADO(S): Leandro da Cunha e Silva Espínola Dias (OAB/RJ 97.964). AGRAVADO(S):
ASSTJE – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Páris
Chaves Teixeira (OAB/PB 27.059).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0832942-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): MARIA DA GUIA ALVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0062703-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): DAMÍSIO MANGUEIRA DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0806774-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
VALDENICE ALVES MAGALHÃES, ALISSON ALVES MAGALHÃES e KALINE ALVES MAGALHÃES MARTINS.
ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854). AGRAVADO(S): MAPFRE VIDA S.A.
ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0013490-58.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): Luiz Galdino da Silva. ADVOGADO(S): DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
15.068) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0800113-38.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA EPP. ADVOGADO(S): Thyago Lucas Colaço Costa

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – AGRAVO INTERNO Nº
0025897-04.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): BRUNO DA SILVA PEREIRA.
ADVOGADO(S): Martsung F C R Alencar (OAB/PB 10.927).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – AGRAVO INTERNO Nº
0803734-45.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): DOUGLAS DA SILVA TORRES. ADVOGADO(S): GIRLANE
GERMANA DE LUCENA (OAB/PB 24.453).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – AGRAVO INTERNO Nº
0001954-54.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): IVANILDO
ROCHA DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO(S): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). AGRAVADO(S): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – AGRAVO INTERNO Nº
0007017-20.2003.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): PAVESERV –
PATOS, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB
10.050). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815262-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA. ADVOGADO(S):
CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661). EMBARGADO(S): MARIA EVANDRA VIDERES.
ADVOGADO(S): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0819864-04.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
RENÉ DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO(S): ERASMO ALVES RIBEIRO FILHO. ADVOGADO(S): Rodrigo Baptista de Assis (OAB/PB
21.635).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0070300-19.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
EMÍLIA PONTES FARIAS e LUPICÍNIO FARIAS TORRES. ADVOGADO(S): ROGÉRIO VARELA (OAB/PB
9359). EMBARGADO(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. ADVOGADO(S): LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016784-31.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): FIBRASA
– FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589). EMBARGADO(S): SERVI SAN LTDA. ADVOGADO(S): Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB 11.532).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004249-45.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): George Suetônio Ramalho Júnior
(OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807318-46.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
CRISTINA SILVA SOUZA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000187-43.2016.8.15.0781. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.
EMBARGANTE(S): CARLOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO
(OAB/PB 7588A). EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803400-09.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): ERIKA
MORENO DE GUSMÃO. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL
DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377).