DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
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ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0012424-72.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO:
RENAULT DO BRASIL S.A ADVOGADO: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB/PR 19846). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
POMBAL
2ª VARA DE POMBAL NF 050/2021 (INTIMAÇÃO ART.346 DO CPC) 01073 Processo 0000732-30.2018.8.15.0301
– PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL [Tutela e Curatela]. AUTOR: IDELANDIA DA SILVA GADELHA e outros.
RÉU: ZULMIRA DA SILVA GADELHA. Sentença: “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a
SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA exercida sobre o interditado(a) Zeunide da Silva Gadelha e, em consequência,
removo do encargo o(a) Sr(a). ZULMIRA DA SILVA GADELHA e nomeio Curador(a) o(a) requerente IDELANDIA
DA SILVA GADELHA, mediante termo de compromisso legal. Sem custas. Transitada em julgado, lavre-se o
competente termo. Em seguida, arquive-se, dando-se a devida baixa.”
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/03/2021
Processo: 0000099-43.2019.815.0411, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ewerton Felype De Albuquerque Macedo Vasconcelos,
Manuel Messias De Almeida Coutinho, Advogado: Erika Patricia S Ferreira Bruns, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0800558-04.2007.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Processo
De Conhecimento - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Requerente: Rumus Construtora E Comercio
Ltda., Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Requerido: Municipio De Santa Rita Representado P/, Seu
Prefeito, Advogado: Antonio Adriano Duarte Bezerra E Outros, 01: Municipio De Joao Pessoa, Advogado:
Monique Christine Pereira Mendes, 02: Municipio De Conde, 03: Municipio De Bayeux, 04: Municipio De
Cabedelo, Processo: 0905542-68.2009.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Arresto - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Requerente: Rumos Construtora E Comercio Ltda, Advogado:
Felipe C.Monteiro Nobrega_E Outros, Requerido: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Prefeito.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 35; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 60; Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 31; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 60; Anaximandro De A.
Siqueira Sousa 013312 - Pb • 36; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 23; Benedito Jose
Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 21; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 16; Christianne
Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 85; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 18; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 36; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 13; Dario Ribeiro Gomes 022746 - Pb
• 76; Diego Martins Diniz 019185 - Pb • 39; Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 32; Djan Henrique
Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 17; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 24, 35; Edson
Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 60; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 13; Evandro Silvino Cosme
008653 - Pb • 82; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 90; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523
- Pb • 67; Frederico Soares Araujo 026601 - Df • 12; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 53; Glaura
Pinheiro Rufilo 089141 - Rj • 22; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 30; Hadassa Livramento
Pinto Santos 016588 - Pb • 5; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 13; Heratostenes Santos De
Oliveira 011140 - Pb • 17; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 39; Hildemar Guedes Maciel
003135 - Pb • 78; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 36; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 18;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 84; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 14; Joao
Batista Leonardo 012275 - Pb • 72; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 85; Jonathas Bezerra De Souza
022940 - Pb • 56; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 34, 35; Jose Neto Freire Rangel 006145
- Pb • 81; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 36; Julio Cesar Do Nascimento 089620 - Df • 12; Karina
Pinto Andrade 018143 - Ba • 15; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574 - Pb • 67; Leonidas Jose De
Farias Maribondo 006063 - Pb • 18; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 11; Luiz Miguel Dos
Santos 013721 - Pe • 9; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 78; Marcelo Dos Santos Garcia 112435 - Pb •
32; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 11; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 15; Maria
De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 91; Maria Do Socorro Vieira 008560 - Pb • 18; Maria Lucilia
Gomes 084206 - Pb • 91; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 27; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742 - Pb • 77; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 101; Ricardo Palmeira Sobral 006627 - Pb • 8;
Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 53; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb
• 16; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 53; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 11; Thallyta
Zhammora De Menezes Guedes 023553 - Pb • 20; Ulimar Barbosa De Lima 003933 - Pb • 35; Walquiria
Cordeiro Leite De Araujo 010313 - Pb • 32; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 12
NOTAS DE FORO
00009 Processo: 0007425-88.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013721PE LUIZ MIGUEL DOS SANTOS. VITIMA: OMEGA MULT EMPREENDIMENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0022755-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALEX SOARES
SANTIAGOREU: LUIZ FELIPE LOURENCO DOS SANTOSVITIMA: CRISTIANE DOS SANTOS DE
OLIVEIRAVITIMA: KACIA SAMARA DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001801-74.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LUIZ DE
FRANCA SOBRINHO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 0034051-68.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZONAIDE MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026601DF FREDERICO SOARES ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 089620DF JULIO CESAR DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0041469-57.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMIR DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00014 Processo: 0061360-30.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: WALDEMIR DE OLIVEIRA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00015 Processo: 0086001-82.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018143BA KARINA PINTO ANDRADE.
REU: D E N COM DE MEDICAMENTOS E PERFUNARIA LTDA MEREU: PAULO SERGIO NAVARRO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001333-47.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DE SOUZA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00017 Processo: 0005992-02.2013.815.2003 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA SOLANGE
MASCARENHAS ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: SILVIO
MASCARENHAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.
REU: MARIA DO SOCORRO MASCARENHASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0006997-16.2000.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO RICARDO DE
MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 010025PB IRIO
DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: JACQUELLINY DE MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO: 007737PB
CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. LITISCONSORTE: JULLYANA
DE MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 010025PB IRIO
DANTAS DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: LICOTA LAURA DE MEDEIROS PINHEIRO
ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA.
REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO , 008560PB MARIA DO SOCORRO VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001578-90.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DA SILVA
ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00020 Processo: 0011039-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IAPONIRA ALEXANDRE
LOPES DE LIMA ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00021 Processo: 0011916-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0012608-93.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALDO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 00023 Processo: 0033859-65.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALEX MENDONCA
DANTAS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 00024 Processo: 0075909-48.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 -
CAPITAL
CAMPINA GRANDE
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000040-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON JOSE
MOREIRAVITIMA: ESCRITORIO DE ADVOCACIA HILTON MAIAVITIMA: VINICIUS SILVA DE
MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00002 Processo: 0000208-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALESSANDRA BEATRIZ DOS
SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0000900-02.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DE AZEVEDO
BARBOSAVITIMA: OLIVANIA ALCANTRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00004 Processo: 0011909-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOMILSON SILVA DE
ARAUJOVITIMA: SEBASTIAO MARCELINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0013117-82.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0028986-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SILVANA VITO DOS SANTOSREU: PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 00007 Processo: 0033614-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN MEDEIROS DA COSTA
SILVAREU: OZENI URTIGA DA COSTA SILVAVITIMA: ANA CARINA LEADEBAL CORREIA MATIASVITIMA:
DANILO DIAS CAMPELOVITIMA: ALEXANDRE FEIRE DE ANDRADEVITIMA: MAX ITALO MELO HENRIQUE
BELOREU: LINDMARA FERNANDES COSTAVITIMA: JANAINA SOARES DE MEDEIROSVITIMA: JULIANA
AUYRES CAROCA TAVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000489-88.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO EMIDIO DA SILVA
NETOREU: CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018 00026 Processo: 0002966-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00027 Processo: 0005588-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR BERNARDINO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: LUIZ CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO
DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRAREU: USLEY FREIRE DA SILVAREU: GUILHERME
HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00029 Processo: 0038789-51.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE DO NASCIMENTO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00030 Processo: 0043189-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODOLFO DA SILVA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ROBSON PEREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003616-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA FERREIRA NUNES
DE CARVALHO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. VITIMA: CONDOMINIO
MOUNT SINAIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -
ALAGOA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0024494-53.2010.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: I. S. G. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001199-97.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO BRAS DE
SOUZA ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 010313PB WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO , 112435PB MARCELO