TJPB 19/03/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815512-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. mpetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUAN
FONTES DE ABREU.
8º – PJE) Apelação Criminal nº 0003419-96.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RENE FAUSTINO GREGÓRIO (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB 10.842). Apelada:
Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000464-74.2020.815.0181. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS JÚNIOR (Advs: Georgge Antônio Paulino Coutinho
Pereira, OAB/PB 20.967, e Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB 17.073). Apelada: Justiça
Pública.
10º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001265-08.2019.8.15.0251. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EMANOEL FERREIRA (Defensora Pública: Monaliza Maelly
Fernandes Montenegro).
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000303-67.2017.8.15.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO ROMÉRIO SOARES TAVARES (Adv.:
Carlos Emílio Farias da França, OAB/PB 14.140). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000743-46.2016.8.15.0231. 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º. Apelante: JOÃO ROBSON INÁCIO DA SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva).
2º. Apelante: JOSÉ WARLEY ALVES LIMA (Advª: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Apelada: Justiça
Pública.
13º - PJE) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº. 0002526-58.2017.815.2003. 6ª. Vara Regional de
Mangabeira. Embargante: JOSEF MAYCON FERREIRA DE LIMA (Adv.: Anderson Amaral Beserra, OAB/PB
13.306). Embargada: Câmara Criminal.
14º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0800894-17.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LARISSA RODRIGUES ELIAS (Advs: Joallyson
Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo). Agravada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0814146-24.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pedro Paulo de Araújo Pontes (OAB/PB nº 13.358).
Paciente: VALDEMIR LUNGUINHO DO NASCIMENTO.
16º – PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815567-49.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: GILBERTO DOUGLAS RAMOS LEÔNCIO (Adv.: Thiago
Bezerra de Melo, OAB/PB 23.782). Agravada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000457-61.2016.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ADRIANO ROGÉRIO LIMA FÉLIX (Adv.:
Wennya Maria de Souza Silva, OAB/PB nº 22.250). Embargada: Câmara Criminal.
18º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002325-02.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: MAYKON LINDEMBERG DOS ANJOS AGRA
(Adv.: Aécio Flávio de Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). Embargada: Câmara Criminal
19º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000689-89.2019.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: CÍCERO ANTÔNIO
DA CRUZ ALMEIDA (Advs.: Ticiano Figueiredo, OAB/DF nº 23.870, Pedro Ivo Velloso, OAB/DF nº
23.9344, Francisco Agosti OAB/SP, nº 399.990 e Marcelo Neves, OAB/RJ nº 204.886). Embargada:
Câmara Criminal.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0001174-16.2010.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Adv.: Sandy Oliveira Furtunato, OAB/PB nº 9620 e o
Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002339-27.2011.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: ALAN NATAN COSTA CRISPIM (Defensora Pública: Aníza dos Santos Silveira). 2º
Apelante: EDGLERISTON KLEBER FERREIRA DA SILVA(Defensora Pública: Aníza dos Santos Silveira).
Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001041-60.2013.815.0581. Comarca de Rio Tinto. Apelante: JOSÉ
GALDINO DA SILVA JÚNIOR (Defensoras Públicas: Maria do Rosário Lima e Paula Frassinette Hneriques da
Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003221-42.2015.815. 2ª Vara da Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO HENRIQUE RAFAEL BRITO VIEIRA (Defensores Públicos: Edson
Freire Delgado e Enriquimar Dutra da Silva. Apelada: Justiça Pública
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001074-48.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ KLEBER COSTA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça
Pública
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016376-56.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: WELLINGTON DE SOUZA COSTA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7830 e a
Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Celino) Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0002284-51.2015.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: JOSÉ RONALDO DE ALMEIDA JÚNIOR e RANIERE ALVES DE ALMEIDA (Adv.: Vitor
Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910 ) Apelado: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0034989-90.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: CLÁUDIO FRANCISCO DE MIRANDA (Advs.: Bruno Maia, OAB/PB nº 8.430 e
João Martins de Sousa Neto, OAB/PB nº 24.233). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000924-28.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JONAS DANILO PEREIRA CAVALCANTE (Adv.:
Humberto Albino de Moraes OAB/PB nº 3.559). Apelada:: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014111-13.2017.815.2020. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA e
LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO (Advs.: Ademar Rigueira Neto, OAB/PE nº 11.308, Talita Caribé,
OAB/PE nº 23.792, Vinícius Barros de Vasconcelos, OAB/PB nº 22.018-A e Laudenor Pereira Neto, OAB/PE nº
47.308). Apelada: Justiça Pública
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0041948-02.2017.815.0011.Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: CAMILA CYNTIA JOAQUIM DA SILVA (Adv.:
Antônia Hernesto de Araújo, OAB/PB nº 5.879).
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001272-68.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ORLANDO GOMES DOS SANTOS (Defensora
Pública: Raíssa Palitot Remígio ). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009779-03.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: NADILSON SOUZA DA SILVA (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino) Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000633-23.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: LUIZ FERNANDO FIDELIS DA SILVA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz).
Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000038-97.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GIVANILDO CABRAL DUARTE (Defensora Pública:
Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002641-07.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ANDERSON ANDRÉ DA SILVA (Adva.: Maria de Lourdes Silva nascimento, OAB/
PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012361-39.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: EDNALDO BARBOSA DA SILVA. (Adv.: Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº
13.759 e Évanes Bezerra de Queiroz, nº 7.666). Apelada: Justiça Pública
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000090-57.2018.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS (Advs.: Rhaniel Bezerra Wanderley e Lima OAB/PB
nº 20.538). Apelada: Justiça Pública
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001766-75.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: EDLEUZA FÉLIX DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001601-31.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA
RAMOS NETTO (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000110-88.2019.815.0341. Vara da Comarca de São João do Cariri.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ ANTÔNIO SIMÕES (Adv.: Kaio Danilo Gomes da Costa, OAB/PB nº 20.250).
Apelada: Justiça Pública
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002034-57.2019.815.0011 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: MAXSUEL AMARANTE DA SILVA NÓBREGA (Advs.:
Alexsandro Correia de Oliveira, OAB/PB nº 27.022 e Raquel de Arruda Campos Oliveira, OAB/PB nº 27.012).
Apelado: os mesmos.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000047-24.2019.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ELIONALDO LACERDA AVELINO (Advs.: Juliana Cabral de Lima Oliveira, OAB/PB nº
13.370, Eduardo Sérgio Cabral de Lima, OAB/PB nº 9.049 e outros). Apelada: Justiça Pública.
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008508-44.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS GONÇALVES DA CUNHA
(Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelados: os mesmos.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000386-54.2019.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo Santos, OAB/PB
nº 6.954). Apelada: Justiça Pública
45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000386-42.2019.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: ADALBERTO DOUGLAS SOUZA CORIOLANDO e FAGNER ERIK SILVA (Adv.: Wilson Tadeu
Cordeiro de Oliveira, OAB/PB nº 25.257 e OAB/MG nº 159539). Apelada: Justiça Pública.
46º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002591-19.2019.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RICARDO GOMES DOS SANTOS (Adv.: Thaís da Rocha Cruz Tomaz, OAB/PB nº 23.199).
Apelada: Justiça Pública
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
10ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO (PUBLICADA NO DJE EM 19.03.2021)
INÍCIO: 05 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 12 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800916-75.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo
(OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JOHNATHAN DA SILVA
GONCALVES.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800432-60.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco Josmário de Oliveira Silva. Paciente:
FRANCISCO DE LIMA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801914-43.2021.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/
PB 11.880). Paciente: JOSEILDO VITAL DE AMORIM
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000317-83.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDERSON JULIÃO DA SILVA (Defensor Público: Marcos José de
Brito Souto). Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0801080-40.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Amanda Gurgel Rocha Sucupira (Defensora Pública).
Paciente: JOÃO PAULO DE SOUZA BARBOZA
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800836-14.2021.815.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768).
Paciente: FELIPE CORREIA SILVINO.
7º – PJE) Desaforamento nº 0000404-08.2014.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Réus: MARILANDO MORENO DA
SILVA e JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA.
8º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802999-70.2020.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSE
ASSIS PEREIRA SOARES (Adv.: Herlon Max Lucena Barbosa, OAB/PB 17.253).
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0801867-69.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joerlan Sena Santa Bárbara (OAB/BA 44.918). Pacientes:
JEREMIAS DA SILVA VALENTE, SAMARA BIANCA RIOS FREITAS
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800076-65.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marllus Andre Sousa Crispim. Paciente:
PATRYCK WESLEY VASCONCELOS GALDINO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0801069-11.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PE nº 873-A e OAB/
PB 11.612). Paciente: DANILO BARBOZA SANTANA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0816261-18.2020.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flavio Farias de Barros Filho. Paciente: J.V.D.S.