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Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021

Moraes Bezerra Cavalcanti (fls. 1.358). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2020.141.094. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 26 de abril a 27 de maio 2021,
incluídos 02 (dois) dias de compensação dos Plantões Judiciários, em face do gozo de suas férias
regulamentares.COTA: DETERMINOU-SE A RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, PARA OPORTUNA
INDICAÇÃO DE NOVO PERÍODO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO N. 33/2012.
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.141.109. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários,
no interstício de 1º de abril a 1º de maio 2021, incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário,
em face do gozo de suas férias regulamentares. COTA: DETERMINOU-SE A RETIRADA DO PROCESSO
DE PAUTA, PARA OPORTUNA INDICAÇÃO DE NOVO PERÍODO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 6º
DA RESOLUÇÃO N. 33/2012. 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.141.078. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de
Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos
fracionários, no interstício de 1º de abril a 05 de maio de 2021, incluídos 05 (cinco) dias de Plantões
Judiciários, bem como no período de 06 de maio a 10 de junho 2021, incluídos 06 (seis) dias de Plantões
Judiciários, em face do gozo de suas férias regulamentares.DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO JOÃO
BATISTA BARBOSA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA O PRIMEIRO PERÍODO, DE 1º DE ABRIL
A 05 DE MAIO DE 2021, INCLUÍDOS 05 (CINCO) DIAS REFERENTES À PLANTÃO JUDICIÁRIO, FICANDO
O SEGUNDO PERÍODO PARA INDICAÇÃO DE NOVA DATA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 6º DA
RESOLUÇÃO N. 33/2012. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.145.330. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de
Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na Egrégia Corte de Justiça e
demais órgãos fracionários, no interstício de 1º de abril a 1º de maio 2021, incluídos 01 (um) dias de
compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares. COTA: DETERMINOUSE A RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, PARA OPORTUNA INDICAÇÃO DE NOVO PERÍODO,
OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO N. 33/2012. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º PSA –
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.010.414, referente ao Ofício nº 9/2021–TRE-PB/
PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado da Paraíba, solicitando a indicação de Lista Tríplice, a teor do art. 4º, inciso II, do Regimento Interno
daquela Corte de Justiça; e na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da Constituição
Federal, para preenchimento de 01(uma) vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, em virtude de
renúncia do Excelentíssimo Senhor Doutor Aécio de Souza Melo Filho, deferida em 31.12.2020 e homologada
pelo Pleno do Tribunal Regional Federal Eleitoral na sessão de 21.01.2021. Obs. Também integram aquela
Corte, na Categoria de Jurista, como Membros Efetivos, os Juízes Márcio Maranhão Brasilino da Silva e
Arthur Monteiro Lins Fialho e, como Membro Suplente, o Juiz Alfredo Gomes Neto. Informação: Decorrido
o prazo de 05 (cinco) dias, na forma estabelecida pela Resolução nº 24/2009, deste Tribunal, NÃO aportou
na Assessoria do Tribunal Pleno, resposta aos termos do Edital Nº 01/2021, publicado no Diário da Justiça
deste Estado, nos dias 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, que abriu prazo de inscrição para formação da
lista tríplice. DECISÃO: DETERMINADA A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL. UNÂNIME. 2º PSA
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.020.665. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Desembargador Vladimir Souza Carvalho,
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Assunto: Pedido de cessão da servidora Fernanda
Pordeus Kitner, Técnica Judiciária – lotada na Comarca de Caaporã, com ônus para o Órgão de origem em
relação à remuneração do cargo efetivo, com posterior reembolso das respectivas despesas. DECISÃO:
DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 11/12, DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.
UNÂNIME. 3º PSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.032.417. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE
RESOLUÇÃO, que modifica dispositivos da Resolução Nº 9/2017 e dá outras providências. DECISÃO:
APROVADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a
serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente
sessão, às 14h31min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 04/21 – PROCESSO Nº. 0800268-48.2017.8.15.2001INTIME-SE A ADVOGADA MARCELA QUENTAL, OAB SP 105107 PARA SE HABILITAR NO SISTEMA PJE,
ACESSANDO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, TOMANDO CIÊNCIA DOS DESPACHOS
NOS ID’S 28306285 E 39099663. PRAZO: 15 DIAS.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 71; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 29; Adelmar Azevedo Regis
010237 - Pb • 28; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 71; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 10;
Alberto Affonso Ferreira 025652 - Pe • 14; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 8; Ana Cristina Leal De Oliveira
Soare 016861 - Pb • 23; Andre Maximino Da Costa Filho 021874 - Pb • 42; Antonio Alves De Araujo 007621
- Pb • 46; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 20; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 71; Antonio Jose
Tavares Filho 003327 - Pb • 71; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 30; Charles Gomes Pereira 003258 - Pb
• 25; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 36; Clovis Pereira Da Costa 005467 - Pb • 14;
Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 71; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 37; Edmilson
Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 12; Emanuel Felicio Barbosa Dias 015445 - Pb • 45; Erika Patricia Serafim
Ferreira Bru 017881 - Pb • 23; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 60; Fabio Jose De Souza Arruda 005883
- Pb • 43; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301 - Pb • 44; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 18;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 2, 44; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 71;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 9; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 11; Geilson Salomao
Leite 006570 - Pb • 5; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 74, 75, 79, 81; Gilvandro De Lameida F.Guedes
004200 - Pb • 24; Hector Ruslan Rodrigues Mota 023164 - Pb • 29; Helio Guimaraes Leite 022438 - Pe • 33;
Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 50; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 5; Joao Batista De
Siqueira 009937 - Pb • 51; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 45, 47; Joao Soares Da Costa Neto 008699 - Pb
• 70; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 5; Jose Maria Pessoa Brum 006821 - Pe • 21; Juvaldo
Figueiredo De Pinho Junior 006944 - Pb • 70; Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb • 32; Luciano Breno
Chaves Pereira 021017 - Pb • 11; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 5; Luiz Gustavo De Sousa
Marques 014343 - Pb • 79; Manuela Araujo Gouveia Santos 013647 - Pb • 33; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 19, 46; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 28; Maria Aparecida Amaral De
Menezes 002545 - Pb • 29; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 35; Maria Lucineide De Lacerda
Santana 011662 - B • 31; Matheus Pinto De Lucena 026223 - Pb • 9; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 68;
Michael Allysson S. Porto 012662 - Pb • 7; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 71; Rafael Vilhena
Coutinho 019947 - Pb • 5; Rafaela Lisboa De A Costa 018387 - Pb • 15; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb
• 17; Roberto De Oliveira Nascimento 020680 - Pb • 6; Rodrigo Augusto Santos 010234 - E • 14; Sergio De
Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 44; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 22; Severino Augusto Dos
Santos 007102 - Pb • 14; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 71; Thays Kelly Torres Rocha
016961 - Pb • 23; Wagner Millanez Viana De Assuncao 024692 - Pe • 14

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0005148-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVANDSON ROBERTO DA SILVA
GOMESINDICIADO: HELLEN ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0072028-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO MACHADO
CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. VITIMA:
OSEIAS SANTIAGO CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000294-71.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DE LUCENA
GOMESVITIMA: JONATHA DE OLIVEIRA PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7

00004 Processo: 0003136-58.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006944-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LAURA CALDAS DE
ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 006570PB GEILSON
SALOMAO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0010822-04.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: C. R. B. ADVOGADO:
020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: I. N. M. N.REU: M. B. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0742539-13.2007.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012662PB MICHAEL ALLYSSON S. PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0019676-19.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGE IZAIAS DA SILVA
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0002720-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYLLA DUARTE SILVA
MARIANOREU: GENILSON DE SOUZA SILVAREU: JONAS DA SILVA ADVOGADO: 026223PB
MATHEUS PINTO DE LUCENA. REU: MONALISA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seJuri designado para o dia
06.04.2021, pelas 09 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0005721-76.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0008908-63.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H. S.
C. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00012 Processo: 0000755-51.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES
DE PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0002082-90.2020.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ADMINISTRADORA DO
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000444-38.2009.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON WENDELL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 005467PB CLOVIS PEREIRA
DA COSTA , 010234E RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM
ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA , 024692PE WAGNER MILLANEZ VIANA
DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000728-66.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. L. ADVOGADO:
018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000843-87.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000089-43.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. S. S. ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000374-41.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGALY OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. AUTOR: RONALDO
DOS SANTOS OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000315-16.2016.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: RAFAELA OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000399-61.2009.815.0441 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ARLINDO FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000402-31.2000.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPESSOCA AGRO
INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 006821PE JOSE MARIA PESSOA BRUM. REU: JACUMA MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000463-76.2006.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. B. S. ADVOGADO:
007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: D. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00023 Processo: 0000578-48.2016.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 016861PB ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: SEVERINA
CAMPOS BATISTA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SEVERINA ONORATO DA SILVA ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0000723-90.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: JONAS LEONCIO