TJPB 26/03/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA (OAB-PB 20.998). APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080175053.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADA: INACIA RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(S):
WALCIDES MUNIZ (OAB/PB Nº 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017828.2020.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17 314-A). APELADA: MARIA DA CONCEICAO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – APELAÇÃO CÍVEL
N º : 0 8 0 0 4 5 5 - 8 4 . 2 0 1 7 . 8 . 1 5 . 0 1 8 1 O R I G E M : D A 2ª VA R A D A C O M A R C A D E G U A R A B I R A .
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17 314-A). APELADO: GILBERTO BARAUNA DA SILVA ADVOGADO(S): VALENTIM DA SILVA
MOURA (OAB/PB 10.669) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013591.2020.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADA: JOSEFA ODETE DA SILVA ADVOGADA(S): MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002584486.2011.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADA: EDILENE DA
SILVA PRUDENCIO ADVOGADA(S): MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081353473.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NELSON ALVES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081845456.2016.815.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085847489.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DEOCELIO DE SOUZA CUNHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081690829.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDVALDO PONTES GURGEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081219540.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083390405.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DO BOM CONSELHO MAXIMIANO ROBERTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081216857.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERO BRITO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081417267.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 00826366-85.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Maria
da Penha da Silva. DEFENSORA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080018480.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983) APELADO: PAULO SÉRGIO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(S): PATRÍCIO CÂNDIDO
PEREIRA (OAB/PB Nº 13.863-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000061106.2016.815.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO PROMOVENTE: ELENILSON
BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO, OAB/PB 7227A PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814062-25.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 011247159.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV APELADOS: SÉRVULA MARIA FERNANDES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADA: ANDREA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 15155
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800393-76.2018.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
PROURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DO SANTO ATÔNIO ADVOGADA: TATHIANA MICHELLE
MEIRA DA SILVA, OAB/PB 20654 APELADO: FELLYPE DIORGENNES CORDEIRO GOMES ADVOGADO:
RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU, OAB/PB 22.643
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PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA DA PENHA MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0072343-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: ANTÔNIO SOARES DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826075-02.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURDORIA DA
PBPREV APELADA: JOSENILDA GOMES EVANGELISTA ADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865287-30.2019.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO ANTONIO SILVA SOUZA ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820889-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: LUIS HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB Nº 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801735-97.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SERRA GRANDE ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS DIONISIO TAVARES PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO
DE SERRA GRANDE APELADA: FRANCISCA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA,
OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001666-87.2015.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO, OAB/PB 17208 APELADO:
KÊNIO MARTINS SOUSA ADVOGADO: KÊNIO MARTINS SOUSA, OAB/PB 19.242
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814146-60.2016.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHELL BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
WILLIAM WAGNER DA SILVA, OAB/PB 13.604 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, OAB/BA 37.489
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853940-68.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JARIO CAVALCANTE NOVAIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139 Agravo de Instrumento nº 0804963-29.2020.8.15.0000
Origem: 3ª Vara Cível de João Pessoa Agravante: Luciano Teixeira de Carvalho Advogado: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 Agravada: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda advogado: Elton de
Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- Agravo de Instrumento nº 0810080-98.2020.8.15.0000
Origem: 5ª Vara Cível da Capital Agravante: UNIMED Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales
Germoglio OAB/PB 1.370, SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, registrada
na OAB/PB sob o nº 33 Agravada: Dolores Bezerra Pereira Advogado: ANSELMO CARLOS LOUREIRO oab/
pb 16.260
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Agravo de Instrumento nº 0813214-70.2019.8.15.0000
Origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A
Advogados: Sérgio Schulze OAB/PB 19.473-A Agravado: Luiz Jovino de Araújo, sem advogado constituído
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- Apelação Cível nº 0848761-56.2017.815.2001.
Origem: 14ª Vara da Capital Apelante: Reginaldo Gomes de Lima e outra Advogado: Martinho Cunha Melo Filho
OAB/PB 11.086 Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: David Sombra PeixotoOAB/CE 16.477 e OAB/PI 7847
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelação Cível nº 0800378-42.2020.8.15.0061
Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna Apelante: Município de Araruna, representado por seu Procurador
Procuradoria do município de araruna Apelada: Leandra de Avelar Macedo Oliveira Advogado: João Clécio
Alves do Nascimento OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 Apelação Cível nº 0800724-79.2017.8.15.0131
origem: 4ª Vara Mista da comarca de caja Apelante: Município de Cajazeiras Procuradoria do município de
cajazeiras: Osmar Caetano Xavier Apelada: Agiliza Construções e Serviços LTDA – ME Advogado: Victor de
Saulo Dantas Torres OAB/PB 21.453
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- Apelação Cível nº 0803703-13.2019.8.15.0141
Origem: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Apelante: Eulalia de Araujo Dantas Advogado: Damião Guimarães
Leite Apelado: Município de Riacho dos Cavalos Procuradoria do município de riacho dos cavalos: Aracele
Vieira Carneiro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 0000126-30.2015.8.15.0261
Origem: 1ª Vara Mista de Piancó Apelante: Maria Batista de Oliveira Silva Advogado: Claudio F. de Araujo
Xavier (OAB/PB 12.984) Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Marcelo
Wanderley Alves (OAB/PB 22.528)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- Apelação Cível nº 0831924-91.2015.8.15.2001
Origem: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Livânia da Silva Apolinário Advogada: Sandra Suelen Franca de
Oliveira Macedo OAB/PB 12.853 Apelado: Banco Gerador S/A Advogada: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei,
inscrito na OAB-PE SOB O Nº 21.678
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- Reexame Necessário nº 0804808-69.2017.8.15.0731
Origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo Exequente: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador
Procuradoria do município de cabedelo Executado: Comtermica Comercial Termica Ltda Advogado: Alessandra
Norat Mousinho (OAB/PB 15.942)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- Apelação Cível nº 0002148-88.2014.815.0231
Origem: 2ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Orlando Pedro da Silva Advogado: Danilo Caze Braga –
OAB/PB 12236 Apelado: Banco BMG S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA nº 17.023 OAB/PB
nº 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150— agravo interno nº 0800230-67.2018.8.15.1171
ORIGEM: Vara Única de Paulista agravante: ANTONIO TOME DOS SANTOS Advogado: Tarcísio Ewerton
Pereira Oliveira OAB/PB n° 19.975 agravado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082667239.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURAODIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: ARLENNE DAYANA VIEIRA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- Apelação Cível nº 0804797-11.2015.8.15.0731
Origem: 4ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Banco Itaú Veículos S/A (nova denominação de Banco Fiat S/
A) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) Apelado: Veronica Nunes Cavalcanti Advogado:
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039814-27.2009.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: MÔNICA
DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741 APELADO: MARIOS ASBESTAS E WALDEANE ARAGAO
LIMA ADVOGADO: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, OAB/PB 11.942
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- Apelação Cível nº 0801685-30.2018.8.15.0181
Origem: 5ª Vara Mista de guarabira Apelante: Município de Guarabira Procuradoria do município de guarabira:
MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB – 15.222 Apelado: Zelita Belarmino de Araújo Advogado: Railson
Santos da Silva OAB/PB – 15.222 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085227291.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- Apelação Cível nº 0862606-92.2016.815.2001.
Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria do Socorro Silva. Advogado: Roberto Pessoa