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Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

14897 AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0072007-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(ES):
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB N.º 22.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 141 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800561-52.2016.8.15.20010. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTES: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. (FLYTOUR MMT VIAGENS) E
MÁXIMA TURISMO LTDA. EPP. ADVOGADA(S): DENISE MARIN OAB/SP 141.662 E BEATRIZ CIRILO ROBLES
OAB/SP 411.304) AGRAVADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES
VITAL (OAB/PB N.º 15.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0837135-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTÔNIO ALBERTO DINIZ DE MEDEIROS.
ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N. 13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO N.º
0800012-33.2020.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE. ADVOGADA: PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.830).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO
N.º 0000250-51.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: RC
ARMARINHO LTDA. - ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO Nº
0800702-37.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: JOÃO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO Nº
0800025-67.2016.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983 APELADO: LINDAURA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0848615-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FÁBIO CORDEIRO SEBADELHE VALÉRIO.
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N. 25.053-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO Nº
0065126-29.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO:
ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807809-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO: MARCOS AURÉLIO DE JESUS SANTOS
JUNIOR. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.460) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800466-85.2018.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADA: JOSEFA BEZERRA DO VALE. ADVOGADO(S): EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/PB 17.058).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO
INTERNO N. 0818751-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS 2ª AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: ELTON LIMA DE MOURA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800661-70.2018.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
APELADA: ADRIANA DE FARIAS SILVA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
(OAB/PB 17.058).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0830409-21.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA AGRAVADO: EDMÁRIO DA SILVA DORNELAS ADVOGADO: IVANILDO SOUZA MOURA
JUNIOR OAB/PB Nº 19.352
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0877610-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS
AGRAVADOS: DELMARQUES SILVA CAZÉ E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - – AGRAVOS
INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819741-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/PB N. 5.857).
2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N. 14.640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0835793-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311),
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0810572-32.2019.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A). APELADA: DAMIANA
JOSIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): RUY NEVES AMARAL DA ROCHA (OAB/PB Nº 23.263), RENAN DE
CARVALHO PAIVA (OAB/PB 21.393).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO
N.º 0000770-06.2005.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: MARIA GENUÍNO
DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0002594-77.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADO: LOJÃO DOS IMPORTADOS AUTOPEÇAS LTDA. E MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO
N.º 0800681-61.8018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADA:
JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO Nº
0801941-64.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARACA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
APELADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES BEZERRA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/
RN N.º 392A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO Nº
0800992-40.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA
DA GLÓRIA DE VERA FERREIRA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB N. 17.291).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO Nº
0801583-02.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). APELADA:
LEANIA DOS ANJOS DA SILVA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB N. 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0802975-67.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADO: CONCREART INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. – EPP E MATHEUS ROCHA
CAVALCANTI MAUL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO Nº
0800644-22.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA
SEVERINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB N. 12.326). APELADO:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N.º 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO N.º
0032236-71.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: CONSTRUTORA DINAPOLI LTDA. ME.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0840303-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADA: TAHYS GOMES CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARLOS
SIMÕES FERREIRA (OAB/PB 2.134).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0865603-77.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: JOSÉ WALLACE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO (OAB/PB 6.509).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801070-73.2018.8.15.0461. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADOS: JOSEFA APOLÔNIA DOS SANTOS, DAMIÃO FERREIRA DOS SANTOS, VALMIR
FERREIRA DOS SANTOS, VITÓRIA FERREIRA DOS SANTOS, JOSEFA DOS SANTOS PONTES, JOSÉ
ARIMATÉIA FERREIRA DOS SANTOS E VALDIR FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): ITACIARA
LUCENA CIRNE (OAB/PB Nº 15.846).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801048-61.2018.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. APELADA: ALCIONE CRISTINA NUNES OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: LUIZ
GUEDES MONTEIRO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0844716-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PEDRO LEONARDO DE MOURA CARVALHO. ADVOGADA(S): ROBERTA FRANCA
FALCÃO CAMPOS (OAB/PB N.º 24.403). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0803998-11.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
LEONALDO PEREIRA CAMBOIM. ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS (OAB/PB 6.632).
APELADA: LETHYCIA VITÓRIA CAVALCANTE PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA
DO DESTERRO CAVALCANTE. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO LOPES DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0828339-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040). APELADO:
JOAQUIM ANTÔNIO PESSOA SILVEIRA. ADVOGADO(S): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA
LUNA (OAB/PB N.º 14.974) E ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES (OAB/PB N.º 28.458).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802830-86.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040). APELADO:
NIVAN MEDEIROS ARAÚJO. ADVOGADO(S): BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB N.º 8.430).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800066-71.2018.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: ALLINSON ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0875730-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EDUARDA DE LIMA RIQUE SIMÕES. ADVOGADO(S): ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE
CARVALHO (OAB/PB N.º 12.904). APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N.º 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0820598-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARTINHO ANTÔNIO SERRÃO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA
(OAB/PB N. 11.724). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS (OAB/PB N. 3.023).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO N.º
0847257-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADA: REGINA COELI GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JUCIANNE NUNES ALMEIDA
(OAB/PB N.º 24.013), MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB N.º 24.013), MARIA DO SOCORRO
LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/PB N.º 24.603).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO N.º
0828083-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP
N.º 98.709). APELADA: CAMILA MARIA MEIRELES MOTA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR DANILO
DE SOUSA MOTA. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB N.º 11.313).