TJPB 08/04/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021

00092 Processo: 0000369-29.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDO NARCISO LIRA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000794-86.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. REU: PINA SAFT
PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000973-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMAR JORGE MACIEL
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001078-93.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/
AREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001241-35.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE
SAPEAUTOR: JESSYCA KELLY DE SA BARBOSA ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001388-41.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA
VERISSIMO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001443-60.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
002946RN ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE SAPE
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00099 Processo: 0001475-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001548-86.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DAS DORES BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO
DE ASSIS COELHO. REU: SEVERINO CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001592-56.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO MIGUEL
ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001694-39.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA
CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0001714-64.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA
FRANCA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001721-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00105 Processo: 0002477-60.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002553-26.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002829-52.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA VILMA RIQUE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0003348-08.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE CARNEIRO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0003395-35.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
RIACHAO DO POCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0003640-17.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0003666-15.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS
MACEDO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0006271-31.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS AURELIO MARTINS PAIVAREU: EVANDRO FRANCISCO BRAZREU: ANTONIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00113 Processo: 0035261-95.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARIPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE MARI PB ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0035264-50.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DOS SANTOS
GOMES DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0035278-34.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000038-19.1992.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DE
OLIVEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000960-50.1998.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGAR FERREIRA
DE OLIVEIRAVITIMA: EDUARDO BENTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00118 Processo: 0001981-95.1997.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: EDMILSON RICARDO DA SILVAINDICIADO: JOSE CARLOS FIRMINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0002726-50.2012.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DE PAULA DA
SILVAVITIMA: ROSILENE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 048/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0000003-88.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000224-36.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000225-84.2016.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: RAYSSA EMANUELLE VITORINO
SILVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: RANDSON EMANUEL
VITORINO SILVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: MARILIA
CRISTIANE SILVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte para devolver os autos em cartório.
00123 Processo: 0000475-21.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000611-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000628-39.2005.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000722-45.2009.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VALDIR RANGEL ADVOGADO:
003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001081-77.2018.815.0351 - ADOCAO AUTOR: S. G. O. ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA
MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001387-95.2008.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ITAMAR DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00129 Processo: 0001962-30.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JOSIVALDO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002415-35.2007.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: DECZON FARIAS DA
CUNHA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA.
REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO
DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003489-80.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se o advogado
da parte para devolver os autos em cartório.
00132 Processo: 0035262-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FREIRE
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000737-67.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIELSON BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000835-38.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS HERMINIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001132-93.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001549-41.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO LOURENCO DOS
SANTOSVITIMA: EDMILSON FELISMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002259-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S. N.REU: J. E. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002469-83.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRAREU: LUIZ BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0002685-59.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. A. O.
ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS , 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002766-27.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA MARIA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0000560-59.2019.815.0461 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WIDNER RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0002034-44.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NUNES SANCHESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo:
0815954-72.2020.8.15.2002. Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. A MMª Juíza de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, catador de
reciclagem, nascido em 23.06.1982, filho de Creuza Maria da Conceição e de Rock Mendes da Silva, residente
na Rua Maria Rosa, s/nº, Mangabeira I, nesta capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, QUE o mesmo
FICA, desde já, CITADO para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10(dez) dias – artigo 406 do
CPP – cientificando-o de que, em caso de inércia, será nomeado Defensor Público para tal finalidade. João
Pessoa-PB, 07 de Abril de 2021. Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo nº 0004662-05.2015.8.15.2001, promovida