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Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021

R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É A U R É L I O D A C R U Z 2 0 3 - A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º 0 0 0 1 5 0 7 42.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: COPEMAN COM. DE PEÇAS MÁQUINAS E
MOTORES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800189-68.2017.8.15.0611 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ PRIMEIRO APELANTE: JOSIVANDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115) SEGUNDO APELANTE: MARI
PREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARI, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800299-25.2018.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: JOSÉ HILTON DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: GENIVANDO
DA COSTA ALVES, OAB/PB 9.005 APELADO: ROSIMERY PONTES DA SILVA ADVOGADO: WERTON DE
MORAIS LIMA, OAB/PB 13.108
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 206- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081163808.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: RUBENS BATISTA BENEDITO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080998823.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: CARAMURU CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: FELIPE VINÍCIUS BORGES EPIFÂNIO (OAB/PB 25.876) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 208- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836009-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JOÃO LUCAS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, REPRESENTADO POR THYRZA NATHANAELLY PAULINO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL (OAB/PB 10.462) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 209- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081313591.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CARTÓRIO DO 9º
OFÍCIO DE NOTAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - CARTÓRIO GARIBALDI ADVOGADO: ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTI, OAB/PB 12.975 AGRAVADA: GILDA PEREIRA JARDIM E OUTRAS ADVOGADA:
CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS, OAB/PB 10.752
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800185-29.2017.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: EVALDETE FRANCISCA DE ARAUJO ADVOGADO:
LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, OAB/PB 17.288 APELADO: MANOEL GOMES TAVEIRA ADVOGADO:
RODRIGO AUGUSTO SANTOS, OAB/PB 17.589
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 211- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803423-65.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA - OAB/PB 17.315 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA TERCEIRO INTERESSADO: HEITOR PIETRO NOGUEIRA DUARTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080154946.2019.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única de Alagoinha APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO a OAB/PE nº 23.255 APELADO MARILENE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804726-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17 VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANAMARIA
BEZERRA ARAGAO DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELA ARAGÃO DE CARVALHO COSTA OAB
13.549 PB AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080649691.2018.8.15.0000 ORIGEM: a 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira-PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: MARIA CELIA SANTOS DE ANDRADE - ME
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215- AGRAVO interno Nº 080071809.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: DANIELLE
ATANAZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB nº 11.589
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa

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RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081403455.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João
Pessoa AGRAVADO: NAYARA FERREIRA PINTO. ADVOGADO:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227- AGRAVO interno Nº 081076542.2019.8.15.0000 Origem: 8ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICa advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos,
OAB/PB 13040 AGRAVADO: LUCIANA DA SILVA XAVIER. ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080149727.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: JOSE FERNANDES DA
SILVA CARDOSO advogado: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974 AGRAVADO::
LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081302558.2020.8.15.0000 Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO:: J. V. N. C. advogado ALINE GUIMARAES GARCIA DA
MOTTA oab/pb 18;309
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230- AGRAVO interno Nº 080750202.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO: L. G. A. S., VALDICELMA CARDOSO GONCALVES ADVOGADO: Vanessa Leite Abrantes OAB/
PB 16.407
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630716.2018.8.15.0000 Origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa AGRAVADO:
RODOLFO GUSTAVO ROMAO BERNARDO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO oab/pb 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232- AGRAVO interno Nº 081096464.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. advogado: LUCAS BATISTA OAB/
PE nº. 22.265 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ. procuradoria do município de são josé do
sabugi: Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080368209.2018.8.15.0000 Origem: 14ª Vara Cível de João Pessoa AGRAVANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
advogado: ERICK CASTELO BRANCO OAB/PE Nº. 24.511 AGRAVADO: KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA
- ME, DEUZIMAR ALVES DE SOUSA. ADVOGADO:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234- AGRAVO interno Nº 080264981.2018.8.15.0000 Origem:: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: DANIELLE CAVALCANTI SARMENTO. ADVOGADO:
JOSE GOMES DE LIMA NETO oab/pb 10;252
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081282148.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Cabedelo AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria
Geral do Município de Cabedelo AGRAVADO: JOCELIO BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE CARLOS
DA COSTA MACHADO oab/pb 12.398
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080248768.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 APELADO MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MELO ADVOGADO: A
LIDIANI MARTINS NUNES –ADVOGADA -OAB/PB 10.244
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081521071.2017.8.15.0001 ORIGEM: da 5° Vara Vara Cível Campina Grande-PB APELANTE: CONFORT
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA OAB/PB 11.642 APELADO GILSETE MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: AROLDO DANTAS OAB/
PB 14747
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238- - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080398308.2020.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO:. Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A
APELADOE:: JOSE EDIMILSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: NILZA MEDEIROS PEREIRA OAB/
PB nº21862

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080337028.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SANDRA MARCIANO GOUVEA DIAS ADVOGADO: Benjamin de Souza
Fonseca Sobrinho OAB/PB 8.945 Daniel Fonseca de Souza Leite OAB/PB 17.742 AGRAVADO: AMBABA
COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA e outros ADVOGADO:não consta nos autos

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802449-15.2017.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JORGE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: Luís Fernando MARTINS Santos OAB/PB 17.291.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811301-19.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande/PB AGRAVANTE:
FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE LUCENA ADVOGADO: DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS
OAB/PE 19.838 AGRAVADO: MARIA LUIZA TOSCANO DE LUCENA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA oab/pb 9821

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800031-18.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape, EMBARGANTE: MARIA
JOSÉ LIMA SOARES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: MUNIÍIPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080349678.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: WALLACE DE ARAUJO
TEODORIO ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO oab/pb 6509 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA. procuradoria do município de joão pessoa

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081447079.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: LEILA ALMEIDA DA SILVA
COSTA ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB-PB 13655 APELADO COOPERATIVA DE CREDITO
DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: TERESA RAQUEL DE
L. P. LIMA OAB/PB 16.000 CAMILLA LACERDA ALVES OAB/PB 19.741

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080355651.2021.8.15.0000 ORIGEM: r: 4ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: ZIEL LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO CEZAR CADE OAB/PB 12.591 AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS, BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO:não consta nos autos

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067356.2016.8.15.0211 ORIGEM: COMARCA DE ITAPORANGA-PB 3ª VARA MISTA APELANTE: VANDERLY
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARIA ZULEIDE LOPES SOARES OAB/PB Nº 18.437 APELADO TIM
CELULAR S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 106094-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080020655.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa AGRAVADO: GISELLE JUCA DE LIMA ADVOGADO:
BRENDA MONIELY DE AS oba/pb 47702

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075172.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: ANTONIO SOARES DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069 APELADO TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: Christianne Gomes
da Rocha OAB/PB 18.305-A Hellen Vanessa Falcão Dantas OAB/PE 51.162

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081524444.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa AGRAVADO: JOSE GERMANO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/PB 23.621

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080469052.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: HEVERTE PEREIRA DO VALE
ADVOGADO: Robérgia Farias Araújo OAB/PB N.º 9.844 APELADO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080013468.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos AGRAVANTE: LARRUAMA PRISCYLLA FERNANDES
DE VASCONCELOS ADVOGADO: Renato Herllon Morais de Medeiros OAB-PB 19959 AGRAVADO: MUNICIPIO
DE SAO JOSE DE ESPINHARAS procuradoria do município
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080101108.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A AGRAVADO: ITALO JOSE ALVES DE SANTANA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS oab/pb 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810666-38.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton de Oliveira M. Santiago Elton de Oliveira M. Santiago
AGRAVADO: HAYANNE ELI NOGUEIRA RAMOS ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO OABPB n° 10.978
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081426315.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara única de Solânea AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba AGRAVADO: ROUSANIA MOREIRA PESSOA MENESES - ME, ROUSANIA MOREIRA
PESSOA MENESES Defensoria Pública do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056767.2018.8.15.0941 ORIGEM: Vara Única de Água Branca APELANTE: MARIA COSMO DA SILVA ADVOGADO:
Jorge Marcio Pereira OAB/PB n. 16051 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080048398.2017.8.15.1071 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba/PB RECORRENTE: RUBENS ELYELL
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO OAB/RN Nº 15.031
OAB/PB Nº 24060A RECORRIDO: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DE DUAS ESTRADAS: PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA OAB//20.576
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800866-42.2017.8.15.0371 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA
EMBARGANTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Higor Vasconcelos de AlmeidaOAB/PB sob o
n.º 19.503 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSAVILAYANA LOPES VIEIRA LEITE OAB/PB 18.657
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004267498.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA