TJPB 12/04/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
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DIA: 08/04/2021
Processo: 0000077-83.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Peticao
- Fato Atipico Requerente: Fundacao Napoleao Laureano, Requerido: Vara Das Penas Alternativas Da Capital.
Processo: 0000078-68.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Fato
Atipico Requerente: Fundacao Centro De Recuperacao Feminino Missao Resgate, Requerido: Vara Das
Penas Alternativas Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 129; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 60, 61, 62, 63, 64, 65;
Aecio De S. Melo Filho 017159 - B • 55; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 125; Aldo Felicio Do
Nascimento 022463 - Pb • 10; Aline Da Silva Dias 021968 - Pb • 125; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb
• 68; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 69; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 71;
Andre Gustavo Figueiredo Silva 015385 - Pb • 55; Anna Tamara Duarte Mariano 019984 - Pb • 116; Artur Da
Costa Moreira 024381 - Pb • 29; Augusto Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 146; Breno Wanderley Cesar
Segundo 009105 - Pb • 55; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 - Pb • 30; Carlos Magno Nogueira
De Castro 023937 - Pb • 31; Clovis Lins De Castro 026400 - Pb • 15; Demetrius Almeida Leao 010824 - Pb
• 58; Diego Fernandes P Benicio 018375 - Pb • 55; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 31;
Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 115; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523
- Pb • 136; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 28; Jedaias Nunes Messias Junior 020487
- Pb • 25; Jessica Priscila Santana Cavalcante 023634 - Pb • 72; Joao Fabio Ferreira Da Rocha 018810 Pb • 47; Joao Paulo Maciel Sobrinho 018332 - Pb • 146; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 24; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 58; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 130; Keruak Duarte
Pereira 023240 - Pb • 70; Larissa Regina Veloso Almeida 042748 - Pe • 1; Leandro Costa De Faria 109967
- Mg • 142; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 119; Manoel James Trvassos Da Luz 003252 - Pb • 8;
Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 110; Marcio Regis Gomes De Souza 006650 - Pb • 103; Michel
De Moura Dantas 021938 - Pb • 32; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 109, 134; Paulo De Farias Leite
006276 - Pb • 145; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 3; Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva 011589 - Pb • 103, 104, 106, 107; Robson Carlos De Oliveira 018358 - Pb • 55; Rodolfo Dantas Rocha
Xavier 011538 - Pb • 108; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 69; Silvia Jane Oliveira Furtado 020182 Pb • 111; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 114; Vinicius Campos De Franca 024989 - Pb •
75; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 118; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb
• 26; Wescley Antonio Braga Leal 023585 - Pb • 72
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0053192-89.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI DANIEL DE
ASSIS ADVOGADO: 042748PE LARISSA REGINA VELOSO ALMEIDA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido. Prazo de 05 dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 212/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0010323-55.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SANTOS ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0002072-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. G. M. ADVOGADO: 008175PB
RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0010942-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0011393-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. E. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001285-75.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. C. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002119-54.2014.815.2004 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. R. C. C. I. J. C.REU: A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000839-15.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DE MEDEIROS
NOBREGA SEGUNDO ADVOGADO: 003252PB MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. Despacho:
Extincao de punibilidade decretadaFICAR CIENTE DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
DO DENUNCIADO
00009 Processo: 0000929-52.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO FELIPE FARIAS
DA TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005530-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOUTO ADVOGADO:
022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. VITIMA: MAYONARA DE FRANCA VARELAVITIMA:
CAMILA APARECIDA CASTOR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000511-17.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO
A ENTORPECENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001404-08.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA 3V
CRIMINAL DA CAPITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001519-68.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ERINALDO NOBRE DE
AMORIM JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014624-83.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PROMAC VEICULOS
MAQUINASREU: RENATO MELO UCHOA NETOREU: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0002040-71.2020.815.2002 - EXCECAO DE LITISPEND REU: RUDNEY DELGADO DE SOUZA
ADVOGADO: 026400PB CLOVIS LINS DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001127-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTON RIBEIRO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001161-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PHILIPPE SILVA
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003794-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTAVITIMA: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0004550-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JONATHAN DA SILVA
FERREIRA LIMAREU: RAYANDERSON DOS SANTOS FERREIRAREU: WILLAMYS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007152-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER SILVESTRE
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009209-46.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IDALECIO DE OLIVEIRA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010268-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S.VITIMA: L. N. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0010462-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALYS HOLMES
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0021890-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DA CUNHA LIMA
NETO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0030526-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO ARAUJO SOARES
ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000639-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001180-70.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DELCLESSIANO
FERNANDES GONCALVES VIEGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003589-63.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMISTONCLES DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS.64/68, PARA JUNTAR AOS
AUTOSO NECSSARIO INSTRUMENTO PROCURATORIO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
NAO CONHECIMENTO DA DEFESA.
00029 Processo: 0008153-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA PONTES DA
COSTA ADVOGADO: 024381PB ARTUR DA COSTA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0012128-76.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL BRITO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0014219-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIZONILZA SSALES
BARBOSA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado renunciante para juntar aos autos
comprovante da notificacao de renuncia a re RIZONILZA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ADVERTINDO-O
PARAO QUE DISPOE O ART.5, §3, LEI 8906/94.
00032 Processo: 0030878-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 062/51 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0088866-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA RODRIGUES DE
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000010-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS MERCES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000679-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LUIZ DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001383-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002760-65.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES SOARES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002862-19.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE MADUREIRA
SERAFIM ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002878-70.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003012-34.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TORRES
NEPOMUCENO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003452-30.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0003664-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENNEDY BRILHANTE
MARQUES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0004609-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELLIPE PENNA DE ABREU
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00044 Processo: 0004620-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME VANDERLEY
DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0005170-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA PEREIRA
LUCIO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0005748-25.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO FIRMINO
GERONCIO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0005844-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO VICENTE VIEIRA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018