TJPB 14/04/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
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entretanto, posteriormente, altera o pedido e solicita que a mesma permaneça em exercício junto à Central de
Mandados e de Distribuição da referida Comarca, exercendo a chefia da mesma. Neste sentido, fica
desconsiderado o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência (fls. 10) e torno sem efeito a minha decisão de fl. 11.
Ante a perda do objeto, julgo prejudicado o pedido e consequentemente determino o arquivamento dos
presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021038673 Designação - Jailson Shizue Suassuna
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino o arquivamento do feito, ante a sua prejudicialidade. Oficie-se o Juízo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo, bem como a Corregedoria Geral de Justiça para conhecimento. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019243178 - Pedido de Providências - Giovanna
Lisboa Araújo de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos presentes
autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021016923 - Pedido de
Providências - Diretoria Judiciária
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência. Arquive-se o processo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019168938 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de
Justiça
Mendes Leite - Prefeito do Município de Alhandra. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. Investigado
que não mais exerce o cargo de Prefeito. Cessação da prerrogativa de foro por exercício de função pública.
Declínio de competência. - Com o término do mandato de prefeito, não há mais falar em foro por prerrogativa
de função pública, razão pela qual se declina da competência originária para análise e julgamento do feito.
Vistos, etc. (...) Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declino da competência para
processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos à Comarca de Alhandra, a quem compete
processar e julgar o denunciado.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0804053-40.2020.8.15.0731. Relator: Doutor Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto.
Recorrente: Kerlley Cartaxo Arruda de Oliveira. Recorrido: Município de Cabedelo, Representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimando os Beis. Fernanda de Amorim Lima(OAB/PB 16774), Roberto Alves de Melo
Filho (OAB/PB 22065), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos
termos da Decisão Monocrática(ID 10320194) que não conheceu da Remessa necessária, no recurso em
referência, desafiando sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançada na Ação de Cobrança
de igual número.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, indefiro o pedido de solicitação da designação da servidora Macia Cristini de Almeida
Bezerra para desempenhar suas atribuições junto à Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude/TJPB.
Oficie-se a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude/TJPB para conhecimento. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021039141 - Relotação - Macia Cristini de
Almeida Bezerra
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021044154 - Mayara
Camara Alves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020118626 - Rhubia Lacerda Martins
Nunes de Oliveira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021005955 - Diego Cananea Nobrega de Azevedo; 2021028684 - Jair Victor da Silva.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de
abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
18.04
3º JUIZADO ESPECIAL
8399142-3265
1ª TURMA RECURSAL – JUIZ 03
8399142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
18.04
4ª VARA DE FAMÍLIA
83991433910
SOLEDADE
8399144-4390
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.04
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
8399144-4912
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001743-27.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: João Bosco de Menezes Crispim E Eduardo
Jorge Azevedo de Oliveira.. ADVOGADO: Henrique Souto Maior, Oab/pb 13.017. AGRAVADO: Giuliano
Gemma da Silva Nunes E Outro.. ADVOGADO: Eduardo Trajano da Silva, Oab/pb 22.762. EMENTA: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE NOVA MESA DIRETORA. LIMINAR
REVOGADA. PERDA DO OBJETO. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO....,
com fundamento no art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, julgando-o prejudicado por perda
superveniente do objeto.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.04
4ª VARA MISTA DE PATOS
8399144-6827
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.04
1ª VARA MISTA DE SOUSA
8399145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2021. AURÉLIO
Des. Arnobio Alves Teodosio
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000521-87.2019.815.0000.
RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE:: Ministério Público Estadual. NOTICIADO: Renato
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de abril de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/04
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
15/04
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]