TJPB 27/04/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021

TOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085672243.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO SEBASTIAO
DA SILVA - Advogado (a): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A- RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801193-14.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: ANTONIO MADRUGA DE CARVALHO - Advogado (a): EDILVAN
MEDEIROS MARQUES - PB12393-A- EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835153-83.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: WAGNER VITORIA DOS SANTOS - Advogado (a): GABRIEL COSTA FRAGOSO
DE ALBUQUERQUE - PB17897-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0870871-78.2019.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOAO DE LIMA - Advogados (a): FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – PB14892-A - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080130535.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA - Advogados (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804675-22.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: JOSE RILDO NUNES RIBEIRO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800000-69.2017.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHARECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: VALTER PIMENTEL - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084444070.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ROBERTO ARAUJO DO
NASCIMENTO - Advogados (a): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A,
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A- RECORRIDO: BANCO GMAC AS - Advogados (a):
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080508580.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ASSIS SEBASTIAO DA SILVA SANTOS Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior11)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080123033.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogados
(a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY – BA13907-A - RECORRIDO:
ELMIRA GOMES DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0000608-87.2012.8.15.0291 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A- RECORRIDO: R. G. M.,
RAYANA DA CONCEICAO MENDES, RENATA DA CONCEICAO MENDES, RAISSA DA CONCEICAO MENDES
- Advogado (a): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS -DEFENSORA PÚBLICA– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior13)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801877-61.2020.8.15.0061
– 2ª Vara Mista de Araruna- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-ARECORRIDO: JOSILENE RIBEIRO DA COSTA - Advogados (a): JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798A, MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO - PB22984-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior14)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0826813-53.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES
GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: SHEYLA ARAUJO DE OLIVEIRA GADELHA - Advogados (a): ALLISSON
CARLOS VITALINO - PB11215-A, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080196906.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA
JOSE PONTES - Advogados (a): CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO - PB23110-A,
LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA - PB19637-A RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior16) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800545-07.2018.8.15.1071 – Vara Única de Jacaraú RECORRENTE: TEREZINHA MARIA DA SILVA - Advogado (a): CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRAPB23049-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0809117-32.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL - Advogado (a): MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAOPB16877-A- RECORRIDO: MARIA DE FATIMA C VITORINO LEITE - Advogado (a): ALAN DOURADO DE
OLIVEIRA - PB23712-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835403-19.2020.8.15.2001 –3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
NS2.COM INTERNET S.A. - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – SP117417-A RECORRIDO: GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA LIMA - Advogado (a): RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
- PB16460-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0843138-06.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA
APARECIDA DA SILVA - Advogado (a): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140-A- RECORRIDO:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES –
SP98709-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0809934-68.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO:
TELEFONICA BRASIL S.A - Advogado (a): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA-SP310300-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: POUSADA DO ALEMAO LTDA – ME - Advogado (a): IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800270-76.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: HALYNSON
FERREIRA SILVEIRA - Maria das Graças F. de Moraes- Defensora Pública – 4819 - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0852371-27.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEALMARI DE
FRANCA LEAL - Advogado (a): FRANCISCO NILSON DE LIMA JÚNIOR - PB Nº 20.311- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior23)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806489-42.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDVAN DE MATOS OLIVEIRA - Advogado (a): ISONALIA DUTRA
DE SOUZA-PB24758-B- RECORRIDO: LIDIANE ARAUJO DA LUZ, AMARO DA LUZ SERVICO DE ENSINO
LTDA – ME - Advogado (a): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - PE24140-S– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812965-96.2020.8.15.2001
– 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SANDRA MEDEIROS DA SILVA COSTA - Advogado
(a): THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - PB19496-A- RECORRIDO: CERES DE SOUZA LEAO MACEDO
- ME - Advogado (a): ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS - PB10800-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior25) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809584-45.2018.8.15.2003 – 8º Juizado
Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: HORTENCIO GOMES DE CARVALHO - Advogado (a): WAGNER
VELOSO MARTINS-PB25053-A- EMBARGADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO
PROPRIETARIO DE VEICULOS - Advogado (a): MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO - MG112579-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 086760787.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: MASTERCARD BRASIL LTDA Advogado (a): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR
– MG101313-A - EMBARGADO: JOSE OSNILO ARAUJO - Advogado (a): ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0840360-63.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO BRADESCARD
S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- EMBARGADO:
EDIANE MARCULINO AUGUSTO - Advogado (a): MARCOS ANDRE GARCIA PEREIRA - SE11990-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior 28)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085980686.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALDENILDO SIDRONE
DA SILVA - Advogado (a): CLAUDIO MARQUES PICCOLI - PB11681-A RECORRIDO: BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S.A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804453-61.2019.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARTA CRISTINA DE ARAUJO NETTO - Advogado
(a): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - PB20855-A RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Advogado
(a): PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531-A, CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800835-39.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: FINANCEIRA
ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDA: MARINALVA BELARMINO DA SILVA - Advogado
(a): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - PB22256-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES31)PJE

– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801867-79.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: ADRIANO LUIZ DOS SANTOS - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.32)JE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820988-65.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: GERALDO MAX DE ALMEIDA SILVA E ASSIATA - ASSOCIAÇÃO
DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS - Advogado (a): FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342A - RECORRIDA: ANA LUIZA PAULINO DO NASCIMENTO - Advogado (a): JOSE RICARDO DE ASSIS
ARAGAO COSTA - PB21503-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000800-18.2015.8.15.0581 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO RECORRENTE: DILSON CAVALCANTE VIEIRA DE MELO (D. C. V. D. M.) - Advogado (a): IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO - PB15490-A - RECORRIDA: ELOISA HELENA PIANOWSKI - Advogado (a): PARTE SEM
ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800337-05.2015.8.15.0141 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CATOLÉ DO ROCHA - RECORRENTE:
JOSE RONIELE ALMEIDA DA COSTA - Advogado (a): HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA - PB15409A - RECORRIDA: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080562702.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEVERINA MARIA
BARBOSA - Advogado (a): CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573-A, JOSÉ BEZERRA SEGUNDO
- PB11868-A - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado (a): FELIPE GOMES PESSOA - PB27033-A, WILKISON RODRIGUES MENDES - PB21857-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085561277.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS - Advogado (a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A,
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDA: ODICEA MARIA ALVES DA COSTA -Advogado
(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A, RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080081985.2019.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA INES LIMA DA
SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDA: TELEFONICA
BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865903-05.2019.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA JUNIOR Advogado (a): JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA - PB20020-A RECORRIDO: B2W COMPANHIA
DIGITAL - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ62192-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0804780-97.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
CLAUDIO PEREIRA FIGUEIREDO - Advogado (a): GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR - PB23984A - RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA
- PB21714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800828-51.2017.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA - RECORRENTE: ARIONALDO
DOS ANJOS PINTO - ME - Advogado (a): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803809-48.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Advogado (a): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A - 1º
RECORRIDA: PATRICIA RAFAELLY BERTO DA SILVA - Advogado (a): ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ PB7666-A 2º RECORRIDA: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): MAURICIO
MARQUES DOMINGUES - SP175513-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800001-83.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA
- RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A RECORRIDO: SEVERINO PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.43)PJE – RECURSO/APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO
Nº: 3021258-49.2011.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - APELANTE: LAND SEIXAS
DE CARVALHO - Advogado (a): GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS - PB16759-A, JOSE
EVERALDO VIEIRA FREIRE - PB11932-A - APELADO: DALMO OLIVEIRA DA SILVA - Advogado (a): LAURA
TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO - PB11151-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.44)PJE – RECURSO/APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0806765-38.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - APELANTE: EDILANEA ALVES DA SILVA - Advogado (a):
FERNANDO ENÉAS DE SOUZA – DEFENSOR PÚBLICO - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800771-64.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDA/
RECORRENTE: SANDRA HELENA ASSUNCAO ARAUJO DAFLON - Advogado (a): THEO MAFRA DAFLON
- PB23194-A, ELAINE CRISTINE ALVES PEGADO - PB19217-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800576-58.2019.8.15.1211 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: UCA CASAS LOTERICAS LTDA - ME - Advogado (a):
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - PB16460-A - RECORRIDO: PAULO MOACIR BELMONT DE ARAUJO
- Advogado (a): PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA - PB26652-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832169-29.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA: ANA CLARA DE JESUS MAROJA NOBREGA
- Advogado (a): NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO - PB7672-A - RECORRIDA/RECORRENTE: COSTA
CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA - Advogado (a): JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES
SOBRINHO - SP70893-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.48)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0873918-60.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: EDNA BENEVIDES MARTINS - Advogado (a): RODRIGO
NOGUEIRA PAIVA - PB18688-A - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. CREDICARD PROMOTORA DE
VENDAS LTDA- Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.49)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 087973168.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A - RECORRIDO: PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ - Advogado (a): ALVARO DA SILVA GOMES
- PB27479-A, THANMYRES DE OLIVEIRA RAMOS - PB27529-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES50)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822242-73.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CIBELE JACIARA DA SILVA - Advogado (a): EDMAR
COSTA - MT11399-A - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.51)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0822193-32.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA - Advogado (a): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON
- SP292422-A - RECORRIDO: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO - Advogado (a): EDUARDO
FRAGOSO DOS SANTOS - PB12447-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.52)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800046-10.2018.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA RECORRENTE: EDGAR MACEDO CAVALCANTI - Advogado (a): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.53)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851731-58.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JESSICA NATASHA MENDONCA DA SILVA - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER
- PB20130-A - RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Advogado (a):
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.54)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0881106-07.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAISSA MACIEL DOS SANTOS - Advogado (a): RAFAELA
SOARES DE SOUSA - MT18095-A - RECORRIDO: BRADESCARD S/A - Advogado (a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.55)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0879954-21.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MYRELLA SIQUEIRA SOUZA SOUTO - Advogado (a): PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO - PB10539-A - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado (a): MARCELO
WEICK POGLIESE - PB11158-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES56)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800563-20.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ RECORRENTE: JOSE MILTON DE CARVALHO - Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO PB17324-A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A- RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA- Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835106-46.2019.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JURANDIR PORFIRIO DE BRITO - Advogado
(a): LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES58)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300073695.2012.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - Advogado (a): MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO - PB12006-A - RECORRIDO: JOSE
EDUARDO PAULINO NOBREGA - Advogado (a): DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO-PB10901-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.59)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080532895.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- PE23255-A - RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a): PEDRO INACIO DE SANTANA
- PB3083-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - Relatora: JUÍZA