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Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- apelação civel nº 0861637-72.2019.8.15.2001
ORIGEM:: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL apelante: HEIDY MARIA LINS ADVOGADO: Francisco Assis
Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14.839 apelado: KASSANDRA LINS AYRES ADVOGADO: PETRÔNIO
FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO OAB/PB 16.691
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080997995.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO OAB/PB nº 15.858/PB AGRAVADO:MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 EMESSA NECESSÁRIA nº 080019497.2019.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAú RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO
DA PARAIBA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRO REGIS- LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- apelação civel nº 0818162-71.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante PAULA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO
GOMES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 apelado MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- agravo de instrumento nº 081203397.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Cível da Comarca da Capital agravante: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 agravado: JULIANA CABRAL
MARINHO ADVOGADO: ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO oab/pb 18.396
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- agravo de instrumento nº 081204259.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. agravante: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 agravado: MATHEUS
OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA oab/pb 16.545
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080692558.2018.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE
ARRUDA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO Advogado:
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL NASCENTE Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
OAB/PB 17.251 GEORGE DOS SANTOS SOARES OAB/PB 25.318 RESULTADO 16.04.2021- “Adiado julgamento
por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO INTERNO Nº 0808732-45.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB AGRAVANTE: GLAUDSON JOSE BEZERRA MARINHO
ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- agravo de instrumento nº 081098336.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital agravante: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 agravado: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 APELAÇÃO CIVEL Nº 0008127-22.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/SP 346103 APELADOS: CASA FERIAS PORTAL DE HOSPEDAGEM LTDA,
DELANO GONÇALVES VARGAS, ANDREIVNY FERREIRA ADVOGADO: SILMARA DE SOUZA FREITAS
OAB/PB 13.190 Resultado dia 18.03.2021-“Adiado julgamento a requerimento em sessão pela parte apelada”.
RESULTADO 16.03.2021- ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELADO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- Agravo de Instrumento nº 0815293-85.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras Agravante: Francisco Lira Braga Advogado: Lucas Vialli Batista Miranda OAB/PB n.º:
24.374 Agravado: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- Apelação Cível nº 0802132-81.2019.8.15.0181: origem: 2ª Vara Mista de
Guarabira Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira
OAB-PE 26.687 Apelada: Josefa Maria da Conceição Advogado: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069
Recorrente:Josefa Maria da Conceição Advogado: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069 Recorrido: Banco
Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- Apelação Cível nº 0860282-27.2019.8.15.2001 Origem: 1ª Vara de João Pessoa
Apelante: Banco Itaú Bmg Consignado S.A. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi OAB/BA 16.330 Apelada:
Espedita de Oliveira Advogado: Caio Cesar Dantas Nascimento OAB/PB 25.192
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19-Apelação Cível nº 0808862-74.2019.8.15.2003 Origem: 2ª Vara Regional Cível
de Mangabeira Primeiro Apelante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 Segundo Apelante: Advânia Guedes da Costa Linhares
Advogado: Arlan Costa Neves Barbosa Oab /pb nº 27.102 Apelados: Os mesmos RESULTADO 16.04.2021“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE APELADA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080798447.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTES: MARIA ROSICLER RABELO DIAS
DE ARRUDA E OUTRO ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB/PB Nº 11.974 AGRAVADO:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB
17.251) E ARTHURO QUEIROZ E. S. DE L. VIEIRA (OAB/PB 19.394). RESULTADO DIA 16.04.20021- “Adiado
por indicação ao relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- agravo interno nº 0807882-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da
Capital agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A agravado: NOZ REFEICOES, RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Advogado:
BRUNO CAMPOS LIRA oab/pb 16.871
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- embargos de declaração nº 0808802-30.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara
Cível de Campina Grande embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A embargado: Vilma Meneses da Silva Advogado: Falconiere Abreu
Quintino OAB-PB 24057

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DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, OAB/PB 11.591 APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, OAB/SP 273.843
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006994-25.2013.8.15.0251 ORIGEM: 3ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE: SUENIA NOSOJI FILHA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS, OAB/PB
9.366 APELADOS: IVANI DANTAS BARBOSA SOBRAL DE ANDRADE E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822929-41.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/
PB 17.314-A APELADO: ANA LUCIA DE MELO ADVOGADO: JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA, OAB/
PB 20.727
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800791-58.2015.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE CABEDELO PRIMEIRO APELANTE: WIGNA TORRES DE MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: JACKSON
FONSECA DA SILVA, OAB/RN 4340 SEGUNDO APELANTE: WANICLEIDE LEITE FAGUNDES ADVOGADO:
MÔNICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB/PB 21.553 APELADOS: WIGNA TORRES DE MEDEIROS
VIEIRA, WANICLEIDE LEITE FAGUNDES E CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE ADVOGADO: ANA KATTARINA
B. NÓBREGA, OAB/PB N° 12.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- Apelação Cível nº 0848761-56.2017.815.2001. Origem: 14ª Vara da Capital
Apelante: Reginaldo Gomes de Lima e outra Advogado: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086 Apelante:
Mapfre Vida S/A Advogado: David Sombra PeixotoOAB/CE 16.477 e OAB/PI 7847
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810843-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA: ALINE DO BONFIM
SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800307-21.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª Vara Vista da Comarca de Itabaiana APELANTE: BANCO
ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: NOEL CARDOZO
DIAS ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080154968.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Alceu Amaro de
Menezes Filho e Outros ADVOGADO: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA processos físicos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081671582.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: MATEUS PEREIRA
ALVES DO AMARAL ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREv PROCURADORIA DA PBPREV - Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000028971.2016.8.15.0391- ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRAAPELATE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRAADVOGADO:
NÚBIA SOARES DE LIMA GOES OAB/PB 8711APELADO: ITAUSEG SEGURADORA S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007596-23.2014.815.0011. ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: KATHERINE VALERIA DE O.G.DINIZ
OABPB 8.795. EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBREV- JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0055436-88.2005.15.2001. ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009313-22.2004.815.0011. ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES XAVIER DE CARVALHO.
ADVOGADO: ÍTALO FARIAS OAB/PB 13.185
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000590-69.2012.815.0581. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: JOSÉ
TAVARES. ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567. EMBARGADO:
ENERGISA- PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB
11.401. RESULTADO DIA 11.02.2020 ‘ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0008434-83.2009.815.2001. ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB.7119, RODRIGO NOBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 E OUTROS EMBARGADO:
JOSÉ ARIMATEIA GONÇALCES E LEILA MONICA BARBNOSA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCEL DE
MOURA MAIA RABELO OAB/PB 12.895
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000590-69.2012.815.0581. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: JOSÉ
TAVARES. ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567. EMBARGADO:
ENERGISA- PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB
11.401. RESULTADO DIA 11.02.2020 ‘ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- AGRAVO INTERNO Nº 0095080-91.2012.815.2001.
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLIca da COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DO CARIRI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI: EDGARD TAVARES DE MELO DE SÁ
PEREIRA OAB/PE 23.951.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- Apelação Cível nº 0004560-12.2013.8.15.0171 Origem: 1ª Vara da Comarca de
Esperança Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A. Advogados: Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Júnior e outros Apelado: Abílio Martins de França Advogada: Mônica Patricia Marsicano de Sousa
OAB-PB 19.290 e outro

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000133973.2018.815.0000 ORIGEM:3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ANISIO AMANDO
CUNHA MAIA ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO OAB/PB 11.319 EMBARGADO: MARÇAL ROSAS
FLORENTINO LIMA ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 1725.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814684-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA E OUTRO ADVOGADO:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, OAB/PB 9.359 AGRAVADO: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT
ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000131745.2011.815.0231 ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. EMBARGADO: MAURICELIO BARROS FELIX ADVOGADO: DANILO CAZ.E BRAGA DA COSTA
SILVA OAB/PB 12.236.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801262-96.2019.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE CUITÉ APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20461-A APELADO:
JOSÉ DAMIÃO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES, OAB/PB 23.892

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000030198.2014.815.0571 ORIGEM: PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: ROSIMEIRE MARIA DE LIMA E SILVA
ADVOGADO:CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26— Apelações Cíveis nº 0800325-76.2018.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única de
Boqueirão Primeira apelante: Eliane Saturnino de Sousa Silva Advogado: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB –
20.885 Segundo apelante: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A Apelados: os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 091338248.2006.815.2001. ORIGEM:2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE:PROSERV- SERVIÇOS E PEÇAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO: RUY CESAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825198-67.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-72.2014.815.0751.
ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA.