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Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021

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00037 Processo: 0005228-43.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALICE DE LIMA SOARESREU:
EVANDRO FELIX DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0005851-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALESKA DA CONCEICAO
SILVAREU: LUIZ CARLOS GABRIEL DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0009408-39.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUELLA OLIVEIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0010741-55.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLA SANDRELLY BATISTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0011949-84.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DA SILVA
BARBOSAINDICIADO: ELTON DE OLIVEIRAINDICIADO: PAULA CRISTINA RIBEIRO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0012003-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS AMORIM
DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: MARIA NAZARE PEREIRA
LEONARDO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seos
advogados dos reus acerca da sentenca absolutoria e desclassificatoria constante dos autos
supramencionados.
00043 Processo: 0016768-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANIA DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0016908-06.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOACIR RIBEIRO DIAS
JUNIOR ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO JUDICIAL DE FLS.390 (EMBARGOS DECLARATORIOS
REJEITADOS).
00045 Processo: 0027099-03.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTO FERREIRA DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0028488-23.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0007601-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NATHAN LUCAS SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LEONARDO BEZERRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001723-66.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002373-16.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. Q.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0005723-46.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0006793-64.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. S.
S. ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0006821-32.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0010394-78.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00054 Processo: 0000039-31.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONAN FIDELIS GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000139-83.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONAN FIDELIS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 092/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00056 Processo: 0001971-98.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANA RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: VALDEMIR FRANCISCO DE
MELO ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: JURACY MENDES NOBREGA
ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: ALEX GASPAR DE FREITAS ADVOGADO:
019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO:
011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: WILSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00057 Processo: 0000548-89.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00058 Processo: 0000013-43.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GILIARDE ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000031-93.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FERNANDA VIEIRA FELIXINDICIADO: RODRIGO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000103-17.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: THALITA
GIOVANA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00061 Processo: 0000228-87.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: INTERLANDIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000231-03.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DODOLFO SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000231-52.2009.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000265-41.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENNEDY RICARDY MARINHO
DA SILVAVITIMA: OZANA MARIA GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000381-81.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVID DE AMORIM BATISTA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000402-38.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GISELE PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: JERONIMO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO
LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000496-44.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO CORREIA DE
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000568-36.2012.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EMERSON MARIANO
DA SILVA ADVOGADO: 017421PB JOSE RICARDO RAMOS DE MEDEIROS FERNANDES , 016097PB
GILVANIA DIAS DA SILVA. VITIMA: ODAIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000574-77.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000634-11.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOREU: S P IND E DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 003144CE JULIO
NOGUEIRA MILITAO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000638-29.2007.815.0411 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSINALDO BEZERRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000647-39.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDINALDO MACIEL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000718-07.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ROBERTO DA
SILVEIRA CRISPIM ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000741-50.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSEILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA:
VALDINES BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000769-52.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000808-20.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL BALBINO DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000886-87.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RODRIGUES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000926-93.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERVULO EDUARDO
VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001052-41.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001518-84.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GILVANDRO BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001774-80.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: PETRUCIO MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: MELQUISEDEQUI
MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: RENATO
MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU:
ISRAEL DA CONCEICAO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001776-21.2013.815.0411 - CRIMES AMBIENTAIS REU: TRANSBET TRANSPORTE DE
BETUMES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001790-05.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSBET TRANSPORTE
DE BETUMES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001870-95.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ANDALUZ LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 012476PE FRANCISCO GERALDO DE H. PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001886-83.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001937-26.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSEMAR DE SOUZA
ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER
DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001965-91.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLANY MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 023801PE GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002131-02.2011.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO SILVEIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000155-42.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO WILMAR DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA
FINANCIADORA E BANCO PRIVADO LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018