TJPB 07/05/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859282-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SOLANGE CASTANHOLA LIRA MOURA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800243-83.2018.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: CARLA SUENIA TORQUATO DA SILVA ADVOGADA:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS, OAB/PB Nº. 11.845 APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824362-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADA:
FÁBIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800852-06.2020.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO:
PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, OAB/PB 16.932 APELADA: CLEONICE FERREIRA DE
SOUZA ANJOS ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0837220-94.2015.8.15.2001
ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLEUMBERTO
REINALDO RAMOS. ADVOGADO(S): VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO (OAB/PB 8.908), ALEXEI
RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) E OUTROS.. APELADOS: DINÁ EULÁLIA AZEVEDO NÓBREGA E
OUTROS. ADVOGADO(S): RICARDO JOSÉ PORTO (OAB/PB 16.725) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0023110-16.2014.8.15.0011
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ BEZERRA ALVES. DEFENSORA
PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800512-89.2018.8.15.0271
ORIGEM: DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: ALESSANDRA VITÓRIA DE LUCENA ADVOGADO(S):
PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7.261). APELADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ. PROCURADOR:
JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICUI ADVOGADO(S):
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803020-78.2020.8.15.0031
ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: IRENISE MARINHO DE MEDEIROS SILVA.
ADVOGADA(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801062-87.2016.8.15.0131
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: EUDISVAN GONCALVES ALVES
ADVOGADO(S): ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479) E OUTROS. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800545-83.2017.8.15.0281
ORIGEM: DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S):
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929). APELADO: LEONALDO CESAR DA SILVA
ADVOGADO(S): LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO (OAB/PB 22.824).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 083188963.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MEGA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589) E OUTRA. 2º APELANTE: RAONI DE MELO FRANCA. ADVOGADOS(S): FILIPE DE
MENDONÇA PEREIRA (OAB/PB 21.046) E OUTRA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802455-17.2020.8.15.0031
ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
ADVOGADO(S): PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA (OAB/PB 16.932) E OUTROS. APELADA:
CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO. ADVOGADO(S): LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0028025-11.2014.8.15.0011
ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766). APELADA: MARLENE
DE SANTANA ALMEIDA. ADVOGADO(S): ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº:
0811651-91.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTES: ELIZABETH DE LIMA DANTAS E OUTROS. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTRA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS. PROCURADORIA
GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0826775-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EVALDO CEZARIO DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0825101-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV ADVOGADO(S):
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: ANTONIO NETO DA SILVA
ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0830611-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE MENEZES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 11.967) E OUTRA. 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA GERAL
DA PBPREV ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. 2º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0816750-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SAULO BARRETO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0824566-02.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ONILDO LEMOS DOS SANTOS.
ADVOGADA(S): DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 26.106).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0800080-18.2018.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALCANTIL. ADVOGADO(S): ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715) E FELIPE GOMES DE MEDEIROS
(OAB/PB 20.227). PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DE
ARAÚJO FILHO ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7.261).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 – REMESSA OFICIAL Nº: 082712942.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
EDUARDO URIAS DO NASCIMENTO. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,

REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081051827.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPIN GRANDE. EMBARGANTE:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A. ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB
20.549). EMBARGADO: ANTONIO GERALDO DA SILVA. ADVOGADA(S): ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/
PB 21.181)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080043677.2017.8.15.0731 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: LINDOW JONSON
LEITE LUSTOSA. ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB 10.027). EMBARGADA: FABIANA
LIMA DA SILVA. ADVOGADA(S): DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.078)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082019483.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA
LUCIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(S): MANOEL FELIZARDO NETO (OAB/PB 1.714) E ADRIENE
CALINE DE ANDRADE FELIZARDO (OAB/PB 14.451).. EMBARGADA: TELEFONICA BRASIL S.A., SERASA
S.A. ADVOGADOA(S): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB/PE 7.489) E MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 23.683).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080330090.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
VERA LUCIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001342041.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED
GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): MILTON LUIZ CLEVE
KÜSTER (OAB/PR 7.919) E OUTROS. EMBARGADO: NAIR TELINO DE LACERDA ADVOGADO: ANDRÉ
LUIZ FRANCO DE AGUIAR (OAB/PB 8.665).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080624237.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ADVOGADO(S): LEANDRO
VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717) E OUTRA. EMBARGADO: MARCELO PEREIRA
DE VASCONCELOS ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000359080.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(S):
RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228). EMBARGADO: HERMANO JOSE DA CRUZ. ADVOGADO(S):
KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850), IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E
RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 20.667).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47– AGRAV INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808528-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA. ADVOGADO(S): EDUARDO
BRAGA FILHO (OAB/PB 11.319)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48– AGRAV INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000701-41.2002.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DORGIVAL GOMES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080808465.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GEORGE
CUNHA FERRAGENS LTDA, WALTER CUNHA, JOSE GARIBALDI CUNHA ADVOGADO(S): JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST (OAB/PB 8.007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006458-59.2015.8.15.0181
ORIGEM: DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE: SEVERINO TEOTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO(S):
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800548-72.2017.8.15.0981
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTES: ESSOR SEGUROS S/A E OUTRO.
ADVOGADO(S): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/PB 16.928). APELADO:
EDUARDO PESSOA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTONIO DE PADUA PEREIRA (OAB/BA 9.446)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802013-17.2017.8.15.0141
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: KATSONARA SOARES DE
ANDRADE MONTEIRO. ADVOGADO(S): PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 14.233). APELADO:
MUNICÍPIO DE MATO GROSSO ADVOGADO(S): ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR (OAB/PB 11.698)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0009321-28.2012.815.0331
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA DAS NEVES RODRIGUES
SOUSA ADVOGADO(S): WALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA(S):
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0848378-15.2016.8.15.2001.
ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RADAMÉS MILITÃO
DA SILVA. ADVOGADO(S): HAMILSON CORREIA SILVA (OAB/PB 23.593). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821743-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSELANIA DE
LIRA FERNANDES ADVOGADA(S): JOSELANIA DE LIRA FERNANDES (OAB/PB 17.734-B). APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002451-64.2013.8.15.2001
ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE19.353) E OUTROS. APELADOS: GISELE
BERNARDO DE SOUSA E VALDI GUIMARAES ALMEIDA. ADVOGADO(S): MIRIA DE LOURDES FREITAS
FELIX AZEVEDO (OAB/PB 21.084) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829548-98.2016.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DEUSIRA
WANDERLEY GUEDES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB
22.596). 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA
(A.138) E OUTROS PROCURADORIA GERAL DA PBPREV 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802366-35.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ MILTON DE
ARRUDA ADVOGADO(S): JORGE LUIZ SILVA (OAB/PB 23.853) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800690-11.2020.8.15.0031
ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S):