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Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000032-21.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIONALDO BEZERRA
DOS SANTOSINDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000438-71.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000531-10.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000553-63.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDENOR DIAS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000677-90.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00044 Processo: 0000985-81.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISSON LUAN COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001358-20.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENE DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001635-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0142151-09.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
REGIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000552-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. U. S. J. ADVOGADO:
017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO , 028573PB JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR.
VITIMA: V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000276-50.2004.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE LOURDES
ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 005775PB MARIA CLAUDINO , 011692PB LIVIO SERGIO
LOPES LEANDRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA PB ADVOGADO:
019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001592-52.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000146-13.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEILDO DE FARIAS
FEITOSAREU: VANDERLEI DOS SANTOS BEZERAREU: JOSINALDO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000545-08.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOMINGOS
DE FREITASVITIMA: MARIA LUZIMERE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00053 Processo: 0000545-42.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE MARTINSVITIMA:
ROSALIA NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000546-61.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NATHANAELLY
VICTORIA DA SILVA FERREIRAREU: JANILDO SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000550-59.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000709-02.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO ADRIANO
BEZERRA SALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000844-48.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001060-43.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAM BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00059 Processo: 0001210-73.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001781-49.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 013212PE IVAN MOREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002102-74.2011.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CORDEIRO
LEITE ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. VITIMA: GENIVAL BATISTA
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002141-42.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBER BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: ORLANDO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REU: ALDEMI DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: ALBERTO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7
SANTA RITA

1A. VARA DE SANTA RITA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000004-59.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PATRICIA MARTINS MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000113-73.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO FERNANDO SIMOES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000167-05.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDRE DE SOUZA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000217-62.1982.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MOUSINHO BARBOSA
ADVOGADO: 004101PB TELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00068 Processo: 0000314-70.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000357-36.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO LEITE
DE AGUIARREU: EGLONEI CORREIA DA SILVAREU: HERMINIO HONORIO DA SILVA NETOREU:
JOSE GILDEILSON MARCELINO JACINTOREU: JOSE WELLINGTON BEZERRA DE ARAUJOREU:
MAURICIO ALVES DOS SANTOSREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: PANTALIAO
PEREIRA DE SOUSAREU: REGINALDO FELIPE DA SILVAREU: WALBER DOS SANTOS CORDEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000444-89.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RAYAN DO
NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000488-40.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO VINICIUS ANDRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000637-95.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR AUGUSTO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000703-65.2010.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMIR DOS SANTOS
ALVESREU: JOSE RICARDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000980-66.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO PEREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001399-62.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAMOS DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001416-59.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FYLLIPE RAFAEL
BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002277-45.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMESON DE LIMA
CORREAREU: RONALDI CAVALCANTE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002278-64.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO LUIZ DE
LUCENAINDICIADO: ALBERTO DE SOUZA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002379-96.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADJAILSON FIDELIS DE
MENDONCA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002462-15.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CHAVES DE SOUZAREU:
CICERO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002631-02.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARLAN SANTOS
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0003006-03.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SERGIO ANTONIO ROSENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0003062-36.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PATRICIA MORAIS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0003409-50.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EUKJAER TERTULIANO
DE FREITAS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0004349-68.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUSTAVO RUBENS DA SILVA
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0700994-58.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0003408-84.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000828-66.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA
ADVOGADO: 236655SP JEFERSON ALEX SALVIATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00089 Processo: 0000463-31.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILCERLAN CAMILO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000563-49.2018.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. N. V. J. ADVOGADO:
024594PB ILA INGRIDY DINIZ DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000079-65.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: J. V. S.REU:
G. L. L. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL

SOUSA

2A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000410-82.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
RODRIGUES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0001022-10.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: YVANA KLAVA ALENCAR
SIEBRAREU: ALISSON ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018