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Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021

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Silva Satiro 007418 - Pb • 18; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 39; Joao Barboza Meira Junior
011823 - Pb • 63; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 72; Jose Bartolomeu De Medeiros
Linhare 006564 - Rn • 53; Jose Cezario De Almeida 024574 - Pb • 102; Jose Francisco De Morais Neto
015104 - B • 38; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 71; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 49, 51; Livia
De Sousa Sales 017492 - Pb • 37; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 43, 45, 46; Luiz Da Silva
004594 - Pb • 116; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 36; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 69; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 114; Osman Xavier Ferreira Junior 018672 - Pb
• 70; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 70; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 103; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 8, 67, 68, 69; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 102;
Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 113; Renato Herllon Morais De Medeiros 019959 - Pb • 71; Samila
Katiusca Pontes Dos Reis Ham 017561 - Pb • 26; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb
• 63; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 25; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 7; Teresinha De Jesus
Medeiros Ugulino 004546 - Pb • 54; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 50; Vitor Amadeu De
Morais Beltrao 011910 - Pb • 42; Wallacy Rocha Barreto 011228 - Rn • 53; Wilson Sales Belchior
017314 - Pb • 70

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0021143-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. D.VITIMA: L.
A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001814-94.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. A. S. J.VITIMA: J. P. O.VITIMA: E. R. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0009297-57.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. R. S. S. F.VITIMA: J. P.
R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0004874-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLYDA SILVA DE
OLIVEIRAREU: ANDREWS ALEX SANDER RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000301-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEAN CARLOS PONCE
LEON DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000881-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO BARBOSA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001006-66.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSIAS GOMES NETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR
RICHARDISSON. REU: ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0001207-63.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BBT CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA THIAGO CALCADOS ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003418-67.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DE ASSIS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003441-52.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOVITIMA: KELI DE OLIVEIRA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004733-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA EMILIA MALHEIROS
DE OLIVEIRAINDICIADO: ROBERTO CARLOS SOUSAVITIMA: PAULO HENRIQUE FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005510-86.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDRE FERREIRA DA
SILVAREU: ALEX DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0006158-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VLADIMIR SERGIO
NEGROMONTE DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007035-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 174
2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008641-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SARA DE OLIVEIRA
MACHADOREU: ISRAEL JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008881-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BENEDITO CALIXTO
DA SILVAREU: ROBSON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009396-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSILENE MARIA DOS
SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0010627-53.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIA HELEN DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0010840-25.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JUNIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0011360-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ADRIANO TRAJANO
GOMESVITIMA: JOACIL PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0031292-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA AMALIA
DIAS TRINDADEVITIMA: RENATA DAS NEVES LEITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0031731-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARIA DAGUIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0034560-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
BRUNO EDUARDO MARCOLINO DE SOUZAREU: MARLUCE MARCOLINO GUIMARAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0011093-47.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0018353-20.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO PEREIRA NOGUEIRA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
VITIMA: ADRIANO MENDES MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 097/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0024374-41.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIANO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 098/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001281-20.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ELITANIA PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001281-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATAS BATISTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001953-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
518/2016 9DDINDICIADO: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0003171-18.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PRISCILA MATIAS DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008390-12.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDJEFFERSON JARDIM
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0014836-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYRA DOS SANTOS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0023902-40.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: BRUNA DOS SANTOS
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0024684-84.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA CRISTINA DO
AMARAL NOBREGA FERREIRA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000076-17.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMANDA MEDEIROS
CRUZ LAYME ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA
MEDEIROS CRUZ LAYME ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO PERMANENTE DO VESTIBULARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0005419-52.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0009515-13.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0025179-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOALISSON BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0008227-64.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO BOA VISTA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0012205-78.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
G. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0006275-74.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERICK LORRANY SILVA
CRUZVITIMA: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTAREU: MAYCON DOUGLAS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000128-35.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FRANCISCO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00043 Processo: 0000917-97.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDES FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00044 Processo: 0000690-39.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0000750-46.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER HUGO MORAIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002037-49.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GRECHI
FERNANDES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00047 Processo: 0000475-25.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO XAVIER DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001485-12.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS CUNHA DA
SILVAVITIMA: MARIA ANA DA SILVAVITIMA: MARIA DO CEU SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: