TJPB 24/05/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021

SEGURADORA S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO: JORILDA
DO NASCIMENTO CAVALCANTE ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800357-23.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: MUNICIPIO
DE NOVA PALMEIRA ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938 APELADO:
JOSENILSON MACEDO DE ARAUJO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0029158-40.2011.8.15.2001. ORIGEM: 6 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
AIRES FELIPE RAMALHO. ADVOGADO: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO OAB/PB 10569 E
OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME E OUTRO. ADVOGADO: RENATO BERNARDINO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB N° 20.155 APELADO: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO:
IRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025 E OUTROS APELADO: CARACOL COMÉRCIO DE MÁQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA. ADVOGADO: CLEODILSON LINS SFORZIN (OAB/SP 67978)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0817014-40.2018.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA. ADVOGADO: MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL OAB/PB Nº 10.867,
SEVERINO R. P. BRASIL OAB/PB Nº 2.482 E OUTROS. APELADOS: L. K. F. D. O E JUCIARA KELLY
GUEBA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: VINÍCIUS LÚCIO DE ANDRADE OAB/PB 16406
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805851-21.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DO
CARMO SOUSA. ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.499. APELADA: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0823865-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº 8.463 APELADO:
GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA
OAB/PB 25.251.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801721-66.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADA:
LÍDIA CABRAL DE VASCONCELOS. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326..

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800827-05.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADO: PAULO RICARDO FERREIRA
FRANCA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO:
ESTADO DA PARIABA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0800401-12.2017.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: AZENAIDE
NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADA:
JOSILENE DA SILVA SALES OAB/PB Nº 21.112.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833693-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CELSO
DA SILVA COSTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000538-57.2013.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADOS: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 APELADA: JOSÉ COSME DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB 15.551

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814573-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: OVERLAK DELANO
PIMENTEIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589, JOSÉ PIRES
RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 E OUTROS APELADO: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA.
ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO OAB-PE 21.745.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000546-93.2016.8.15.0101. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO:
AURILIA ANTÔNIA LIMA NUNES – OAB/PB 20557

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806078-33.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO ESSOA. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: SUBMARINO S/A. ADVOGADO: RICARDO
MARFORI SAMPAIO OAB/SP 222.988.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800805-65.2017.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA APARECIDA
MANGUEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA. ADVGOADO: JJOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803261-45.2020.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: ANTONIO DOS SANTOS OAB/CE 19.283, ALDAIRTON CARVALHO OAB/
CE 16.045 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0879229-32.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CÍCERO
MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0839119-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: UIARA
WASCONCELOS DE ASSIS. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB
21.216
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0868736-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO:
LENIVALDO PASSOS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0839067-58.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GLORIETE ALVES DE
MEDEIROS. ADVOGADA: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA (OAB/PB 17063) APELADO: BANCO PAN
S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801622-96.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766.
APELADO: JOSEFA DA ROCHA CAMPOS. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB
12.326..

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802077-61.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
MERCANTIL S/A. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB/MG 80.702. APELADO: JOSE DE
ANCHIETA DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0046684-40.1999.8.15.2001 ORIGEM: A 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: IVANDETE PETRONILA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800531-18.2018.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES - OAB / PB 17488
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 E
A SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800471-10.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A. APELADO:
JOSÉ BRUNO DE MENEZES LIRA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058
E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0856782-16.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249A APELADO: JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB
12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0819655-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS. APELADA: DAISE FERNANDES DA COSTA. ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO
DANTAS – OAB/PB 13.396.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO Nº:
0022194-60.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: ERIVAN DIAS GUARITA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802129-57.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. APELADO:
CHIRLENE DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809502-35.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARKSON
BARBOSA MOREIRA. ADVOGADO: ANDRÉ FIGUEIREDO OAB/PB 15.385. APELADO: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0027126-96.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: SADY RICARDINO LACERDA. ADVOGADO: FÁBIO DE MELLO GUEDES - OAB/PB 9342.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805404-67.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MÁRCIO
LUCENA BATISTA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293. APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0062916-54.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: MEIRA E
FERNANDES LTDA; THIAGO ALEX CAVALCANTI MEEIRA; PAULA ALEXANDRA DE O. FERNADES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0023896-60.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA APELADO: ROBERTA QUELI SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES - OAB PB 13655, ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079 E
MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO (OAB/PB Nº 18.130)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800322-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: ELAINE DE
FIGUEIREDO LEITE. ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803272-81.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ELSA SOARES
DE MEDEIROS. ADVOGADA: IZAMARA CAVALCANTE OAB/PB 22.240. APELADO: CREFISA S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807257-93.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: LUCAS RODRIGUES DE BULHÕES. ADVOGADO: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0062516-40.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: ALAISSE SEVERINO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0824430-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR. ADVOGADO: CAMILA PIRES BRITO OAB/PB 19.400. APELADO:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PARAÍBA.
ADVOGADO: RAFAEL DE MOURA SOUZA OAB/PE 43.434 E GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES
OAB/PE 28.036.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833092-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIANA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0860049-64.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
LUCIA VIDAL GOMES. ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289. APELADA: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0839230-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGURO
GERAIS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº 16.983. APELADA:
JOÃO LEANDRO DE AMORIM JÚNIOR. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM OAB/PB 27.856.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0122020-93.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB Nº 11.589. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. INTERESSADOS: F.
L. P. LTDA. E CLODOALDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/
PB Nº 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807179-20.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA:
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0014102-85.2003.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: RONALDO IND
PREMOLDADOS COM SERVIÇO LTDA.