TJPB 25/05/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021
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APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
DE LIMA. ADVOGADO(S): JOSÉ MOURA NETTO (OAB/RJ 165.777). APELADO(S): JESSILENE RODRIGUES
PESSOA. ADVOGADO(S): Aldaris Dawsley e Silva Junior (OAB/PB 10.581).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021482-75.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Exclusiva Rent
a Car Ltda. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO(S): Banco Leasing
Fiat Ltda. ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14.250).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823188-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): AIRTON JOSÉ NUNES. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001571-13.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O Município
de Itapororoca. ADVOGADO(S): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). APELADO(S): Maria
Ednalva de Oliveira Amancio. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001755-92.2013.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Banco PAN S.A.
ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649). APELADO(S): Edson Brito Leite
Junior. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0809753-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marinês da Silva
Ferreira. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELANTE(S): Banco
Itaucard S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800352-78.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. 1° APELANTE(S): REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. ADVOGADO(S): MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB
20.072). 2° APELANTE(S): HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega
Farias (OAB/PB 7119). APELADO(S): WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Kátia Regina
Freire (OAB/PB 10.322).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815533-08.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
APELANTE(S): Dão Silveira Motors Ltda. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). 2°
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0836030-28.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO.
ADVOGADO(S): Daniel Brito Falcão (OAB/PB 15.183). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara de Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0109704-48.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3° Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): ROSEANE TEIXEIRA MOREIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): Andréa Henrique
de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 3° Vara de Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080834479.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BOA VISTA SERVIÇOS
S.A. ADVOGADO(S): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB 17.860A). AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADO(S): Hadassa Livramento Pinto Santos
(OAB/PB 16.588).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080498927.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Amanda de Oliveira
Barbosa e Outros. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148). AGRAVADO(S):
Institutos Paraibanos de Educação. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820297-17.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): Raimunda Alves Barros. ADVOGADO(S): Alan Matias (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080804483.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): OI MÓVEL
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0005981-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
Valmir Pereira de Santana. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081447706.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): ARACELY FERREIRA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES
(OAB/PB 24.050).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0037061-58.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): Fábio de Medeiros Moreira. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080083274.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): AEROCLUBE
DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856). AGRAVADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0832095-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): Wenderson Silva dos Santos. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0010277-44.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): José Cosmo de Lima. ADVOGADO(S): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905).
REMETENTE: O Juízo da 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000234-82.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): Edmilson Casto de Lima. ADVOGADO(S): Monique Tavares de
Figueiredo (OAB/CE 21.900). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800308-29.2019.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE/
RECORRIDO(S): JAMPA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO LTDA. ADVOGADO(S):
IONE ALVES DINIZ (OAB/PB 20.751). APELADO/RECORRENTE(S): JOÃO MÁRCIO ALBINO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Edinando Diniz (OAB/PB 8583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805694-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A e SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). EMBARGADO(S):
UALISSON NASCIMENTO DE SOUZA. ADVOGADO(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800038-30.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA
(OAB/PB 19.631). EMBARGADO(S): NIEDJA KILMA DELGADO BARBOSA. ADVOGADO(S): JULIANO DOS
SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0046143-21.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): FRANCIALDO DA SILVA
MORAIS E OUTROS. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 13.925).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0870294-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
OSIMAR SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16.791). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803729-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARCONDES GOMES ATANASIO. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S):
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO
CAVALCANTE (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803904-23.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): JOERLEIDE DA
SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994). APELADO(S): BANCO MATONE S/A E
BANCO ORIGINAL S/A. ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801741-75.2019.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): ADRINA CRISTINA
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080996492.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S): MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
(OAB/PB 11.536). AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Fernanda
Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – AGRAVO INTERNO N° 0001059
39.2002.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE(S): MARIA RIBEIRO
ALVES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB 4007). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S): Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo (OAB/PB 20.308).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – AGRAVO INTERNO N° 080165060.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ROBERTO RICARDO
SANTIAGO NOBREGA. ADVOGADO(S): Ticiano Figueiredo (OAB/DF 23.870). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – AGRAVO INTERNO N° 078634856.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais desta Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): PEDRO HILÁRIO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N° 080164117.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
ROGÉRIO SANTANA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – AGRAVO INTERNO N° 084985709.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GILVAN
ARAUJO DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081017446.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): INÊS PEREIRA DE
SOUSA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 083068785.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LEONICE
MEDEIROS DE MESQUITA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 87 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 087371161.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): OLIVANIA
ALCÂNTARA GUEDES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 88 – REEXAME NECESSÁRIO N° 080271378.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): JOSÉ RONALDO
ALEXANDRE. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7647). REMETENTE:
O Juizo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 89 – REEXAME NECESSÁRIO N° 001436812.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): O