TJPB 28/05/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
Ltda. Advogado(s): José Alheiro da Costa Sobrinho - OAB/PE 11.201. 3ºApelado(s): Banco Itaú Veículos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0806139-79.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores da Silva de Hermosilla.
Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva – OAB/PB 21.952. Apelado(s): Adilson Domingos, Glória
Maria Domingos e Outros. Advogado(s): Lúcia de Fátima Correia Lima – OAB/PB 6.748.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0802586-51.2018.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller
Sena Torres. Apelado(s): Alan Petson Lacerda Marcolino – ME. Advogado(s): Neirrobisson de S. Pedroza Junior
– OAB/PB 21.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelações Cíveis nº 0804198-18.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
D. de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. 2ºApelante(s): Jailson Lopes da Penha. Advogado(s): Jerceanne
Gomes Fontes Nóbrega – OAB/PB 25.498. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0867921-33.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Mororo Noronha.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Instituto de Assistência a Saúde do
Servidor – IASS, rep. por seu Procurador, Marcus Aurélio de Holanda Torquato - OAB/PB 25.953-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0803036-85.2019.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.
Apelado(s): N Claudino & Cia Ltda. (Armazém Paraíba). Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0802974-45.2019.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.
Apelado(s): N Claudino & Cia Ltda. (Armazém Paraíba). Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0803159-76.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joelma Lino de Oliveira Santos. Defensor:
Charles Gomes Pereira. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0800410-26.2018.8.15.0511. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): José Carlos Ferreira de Oliveira.
Advogado(s): Muryllo Monteiro Paiva - OAB/PB 23.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0030660-58.2004.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): T. Alves de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0807024-68.2020.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Ferreira Neto. Advogado(s): Daniel
José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0821266-08.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência e Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo - OAB/BA 16.021. Apelado(s): Marcela
Alexandre Coelho Souto e outra. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0800160-87.2018.8.15.0221. Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de São José de Piranhas. Advogado(s): Espedito
Rodrigues de Holanda Neto - OAB/PB 19.869. Apelado(s): Ederisio José de Sousa. Advogado(s): Fillipe
Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB 24.669.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0801088-59.2019.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s):
Edneide Pereira da Silva – OAB/PB 23.350. Apelado(s): Edileuza Lima Vanderley. Advogado(s): Wagner de
Souza Medeiros – OAB/PE 41.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0018226-85.2014.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): AMIL - Assistência Médica Internacional S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Rafael dos Santos do Nascimento.
Advogado(s): Maria Cínthia Grilo da Silva - OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0808065-56.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.
Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709. Apelado(s): José Artur Melo de Almeida.
Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0126183-19.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino João de Andrade. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0859190-19.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Zélia Maria de Oliveira Silva.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0855717-88.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Domingos Ferreira de Almeida
Filho. Advogado(s): Hermann César de Castro Pacífico - OAB/PB 6.072. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0808541-45.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Franscinete Dias Florindo.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelações Cíveis nº 0801941-25.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Município de Passagem. Advogado(s): Héber
Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675. 2ºApelante(s): João Gonçalves de Araújo. Advogado(s): Gilselma Lemos de
Almeida - OAB/PB 259.416. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0034508-43.2010.8.15.2001.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria José Lima Araújo. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento - OAB/PB 17.980. 1ºApelado(s): IPSER – Instituto Previdência dos Servidores de Remígio.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0810668-19.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vitorio Trocoli. Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
7
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelações Cíveis nº 0000043-44.2016.8.15.0951.
Oriundo da Comarca de Arara. 1ºApelante(s): Maria Gerlane Chianca dos Santos e outros. Advogado(s):
Edinando Diniz - OAB/PB 8.583. 2ºApelante(s): Maria do Socorro Paulino Coelho. Advogado(s): Alicyonea
Caroliny B. de Souza Coêlho - OAB/PB 25.036. Apelado(s): Município de Arara. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0801625-13.2018.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José Leite Sobrinho. Advogado(s): Rhalds da Silva
Venceslau – OAB/PB 17.315. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0800044-60.2020.8.15.0561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria do Socorro Fernandes Urculino. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0094941-42.2012.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita de Cássia Maciel de Menezes Silva.
Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0836297-68.2015.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): JMM Administração e Participações Ltda.
Advogado(s): José Ricardo de A.Aragão Costa - OAB/PB 21.503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0001190-17.2011.815.0261. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Manoel Leite da Silva Neto. Advogado(s): Aílton Azevedo de
Lacerda – OAB/PB 12.600.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0003420-63.2013.8.15.0131.
Oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Maria de Lourdes Pires Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelações Cíveis nº 0811126-12.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Capital. 1ºApelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado(s):
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes – OAB/SP 98.709. 2ºApelante(s): Maria Priscila de Souza Serrão, rep. por
sua genitora Cláudia Renata Alves de Souza. Advogado(s): Marcela Melo – OAB/PB 18.845. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0814447-36.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Yanka Ricelly
Ferreira e Maria Cecília Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Cícero Riaton Ferreira Amorim Marques - OAB/PB
18.141.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0002065-50.2012.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Ivonaldo Batista da Silva e outros. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Apelado(s): Município de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0821180-37.2015.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Weverton da Silva Ferreira. Advogado(s): Olímpio de Moraes
Rocha – OAB/PB 14.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0085822-57.2012.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Apelado(s): Elaide Cristina Cassiano de Sousa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/
PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0000192-67.2014.8.15.0221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Apelado(s): Iordam Vieira Félix. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa
– OAB/PB 15.502.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0831011-12.2015.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Afonso César de Lucena. Advogado(s):
Wellys Márcio de Oliveira - OAB/PB 19.458. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0839501-52.2017.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Idailton do Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0803400.11.2020.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0800560-78.2018.815.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Flávia Serra Galdino. Advogado(s): Marcos Antônio
Viana de Oliveira Júnior - OAB/PB 14.975. Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Salmo Edgley
Vicente Valdevino – OAB/PB 21.441.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0823750-88.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Naiana Paulo Lacerda. Advogado(s): Yuri Marques
da Cunha - OAB/PB 16.981.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800950-43.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Sócrates de Sousa Medeiros. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
– OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0822157-24.2018.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista Silva Rodrigues e
outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0802724-68.2017.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Administradora De Consórcio Rci Brasil Ltda.
e Embracon Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi - OAB/PB 36.467-A.
Apelado(s): Maria Arinete Cesário da Silva. Advogado(s): Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena – OAB/PB
21.734.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0089974-51.2012.8.15.2001.
Oriunda da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Millano Comércio de Calçados Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0800774-94.2020.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Maria do Carmo Paulino da Silva. Advogado(s): Neymar
Almeida de Barros - OAB/PB 26.226. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0816230-97.2017.815.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastião Ataide Neto. Advogado(s):
Robérgia Farias Araújo da Nóbrega - OAB/PB 9.844. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0818072-29.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Washington Santana da Silva.
Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva - OAB/PB 15.413.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0802822-02.2016.8.15.0251.
Oriundo da 4ªVara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Alyson Souza de Andrade e Nezita Nascimento
Santos. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242. Apelado(s): Manuel Vaucelon de Sousa.
Advogado(s): Romualdo Pereira da Silva – OAB/PB 20.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0801086-85.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria de Fátima de Araújo. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): ICATU Seguros S/A. Advogado(s): Francisco de Assis Lelis de
Moura Junior - OAB/PE 23.289.