TJPB 03/06/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.06.02
9056
18:26:03 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 02 de junho de 2021
Publicação: quinta-feira, 03 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.214
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 813/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor OSCAR ROBERTO SILVA MIRANDA, matrícula
476618-1, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, para exercer as atribuições do referido cargo,
excepcionalmente, no Gabinete Virtual, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 814/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.059.847;RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza
de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 03 e 04.06.2021 e nos
períodos de 07 a 11.06 e 14 a 17.06.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita, dispensando a Excelentíssima Senhora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA
ALVES, Magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 815/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora IEDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição para, no dia 03.06.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 02 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 816/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.069.965; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital, para, no dia 03.06.2021, participar da sessão na 1ª Turma
Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 817/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.063.739;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular
do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, para, exercer o cargo de Coordenador do CEJUSC da
referida Comarca, dispensando a Excelentíssima Senhora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Magistrada,
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020146084 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 05/2021. Objeto: A cessão, precária e gratuita, ao Município de
ANO XLVIII
ALAGOINHA-PB do direito de uso de um imóvel em estrutura de alvenaria, situado a margem da Rodovia PB075, na Avenida Moura Filho, s/n°. Centro, Alagoinha-PB, no Município de ALAGOINHA-PB. VIGÊNCIA: O
presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05(cinco) anos, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8º da Constituição do Estado da
Paraíba e Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 13 de maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021063216 - Auxílio Funeral - Rita Brasilino Lemos Fragoso; 2020172283 - Pedido de Providências - Irenaldo
Freire da Silva; 2021046738 - Pedido de Providências - Viviany Christine Rodrigues da Silva Cabral; 2020132729
- Progressão/Promoção Funcional - Benedito Venâncio da Fonseca Junior; 2021059130 - Férias - Remarcação
- Servidor - Nilson Aureliano da Silva Junior; 2021067742 - Auxílio Funeral - Edilene Moreira Rafael Chaves
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 112/2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA / UNIDADE: Davi Brito Menezes - Bayeux – 5ª Vara Mista; Gessyka Soares dos Santos - Cuité –
1ª Vara Mista. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de juho de 2021. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joao Benedito da Silva
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000244-37.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Julio Cesar Queiroga de Araujo.. Vistos, etc. Pelo exposto,
declaro a incompetência deste Tribunal para dar continuidade ao acompanhamento do presente Acordo de Não
Persecução Penal e determino a remessa dos presentes ao Juízo de 1º Grau (comarca de Sousa/PB), a quem
compete prosseguir no feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000271-20.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Leomar Benicio Maia.. Visto, etc. Pelo exposto, declaro a
incompetência deste Tribunal para dar continuidade ao acompanhamento do presente Acordo de Não Persecução
Penal e determino a remessa dos presentes ao Juízo de 1º Grau (comarca de Catolé do Rocha/PB), a quem
compete prosseguir no feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias