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Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021

017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS.
REPRESENTADO: S. R. N.REPRESENTADO: B. I. N. S.REPRESENTADO: F. M. Q.REPRESENTADO:
J. E. S.REPRESENTADO: A. A. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00059 Processo: 0000137-66.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOABIO FELIPE DA SILVA
FERNANDESAUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BENTOVITIMA: ISAAC LUIZ DOS
SANTOS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000367-79.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN LUIS DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 010199PB ILKA SILVEIRA CAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00061 Processo: 0000467-39.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00062 Processo: 0000477-44.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000587-34.2005.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO ROOSEVELT DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: FRANCISCO
FERNANDESVITIMA: LAZARO PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO SERAFIM DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000755-79.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVALDO NOBREGA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000875-93.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADENILZA
PAIVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001237-13.2007.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCINILDO
FERREIRA DINIZINDICIADO: FRANCEILDO FERREIRA DINIZVITIMA: GILDERLAN MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0001536-11.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARDICLEIDE
DE ASSIS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ELINEIDE BALBINA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA AMADOR DE SOUSAA ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ROSALIA DANTAS FORMIGA ADVOGADO: 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS PINHEIRO ANACLETO
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000753-87.2012.815.0051 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: T. R. R. A.REPRESENTANTE
LEGAL: M. A. A. A.AUTOR: C. T. S. J. R. P. P.REU: G. T. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00069 Processo: 0001631-41.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
INACIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: ORIEL DE
OLIVEIRA GOMES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000007-25.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAINA VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: EMMANUEL CAETANO TAVARES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: HIAGO CHAVES SOUSA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001425-71.2011.815.0911 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO
DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. ASSISTENTE DO MP:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO DOS SANTOS FARIASINTERESSADO: ANTONIO HUMBERTO
QUEIROZ NEVES ADVOGADO: 032020PE CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000517-06.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DE ALMEIDA
CARDOSO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: HEPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 016330BA LARISSA SENTO SE
ROSSI. Despacho: Intime-seos valores informados na petição ja foram transferidos p conta judicial e
liberados em favor do autor e seu advogado desde 04/07/18, conforme se ve fls. 155/156 dos autos,
o que rorna o pedido prejudicado
00073 Processo: 0001756-06.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU:
RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 253384SP MARIANA
DENUZZO SALOMAO. Despacho: Intime-sepedido de obstrução processual ante o arquivamento do
feito. retornemos autos ao arquivo

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0000895-79.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ZACARIAS PEREIRA FILHOVITIMA: ANDERSON JOBSON SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001004-30.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO JOSE MORAIS DA
SILVAVITIMA: ANDRESSA RUBENIA BISPO IZIDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001005-15.2016.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. R. B. I.REU: S. J. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001117-86.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: ELIANE MARIA
DE SOUSA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JOAO BATISTA CASSIANO
FERREIRA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOAQUIM FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. INDICIADO: JOSE

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ROBERIO DE FARIAS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: MORGANA
MARIA NUNES PEREIRA MOURA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
VALERIA VANUSA FERNANDES MENEZES ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001692-21.2018.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: RAFAEL DE PAIVA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL Faço saber a quem possa interessar, que pretendem se casar os nubentes: FELIPE DA SILVA GOMES
E ANDRESA DA SILVA PEREIRA, assim, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525
do Código Civil, no entanto, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Curral de Cima-PB, 83 9.9372-4062, 08 de JUNHO de 2021. ERALDO LOPES NOGUEIRA.
Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – Cartório do Registro Civil e Notas de Cacimbas-PB. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar, Marcelo Henrique de Lima Ferreira e Gabrielly
Emily Silva do Nascimento, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. Cacimbas-PB, 83 98109-9878, 08 DE JUNHO DE 2021. Brunna Clarissa Chaves
Fernandes. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado GEOVANI DANTAS AZEVEDO, filho de Maria do Socorro Dantas
e pai José Azevedo, com endereço na Rua MANOEL BEZERRA DE LIMA, 107, Massaranduba - PB atualmente
em lugar in certoe não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o
pagamento da multa e da prestação pecuniária ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de Maio de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr.
Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado FRED THULLIO BRANDAO CHAVES, filho de GEUDA MARIA
BRANDAO CHAVES e FRED THULLIO BRANDAO CHAVES, com endereço na Rua RUA JOSE DO O, 723
ALTO BRANCO CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, considerando todo o exposto, SUBSTITUO A PENA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda,determino que o apenado
passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua
própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo o período da condenação, devendo ainda
cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição
da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Intime-se o apenado
para tomar conhecimento desta decisão e bem como para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no
prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Fica o apenado intimado a comparecer no cartório desta
Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer.
para que ninguém alegue mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de
Maio de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho.
Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado, filho de AMARA FRANCISCA DA SILVA e MANOEL NILTON
PEREIRA DA SILVA PEREIRA DA SILVA, com endereço na Rua SÍTIO MARCOLINO, 191, SÃO JANUARIO,
Campina Grande-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado,, para comparecer no prazo de 15 dias Penitenciária do Monte Santo no prazo de 72 horas, a fim
de proceder com cadastramento e dar início ao cumprimento das condições para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o da limitação de fim de semana.presente que será afixado e publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de Maio de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o
digitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.

SOLÂNEA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº
0800764-70.2019.8.15.0461. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EDIBERTO BARBOSA DA SILVA,
brasileiro, casado, funcionário publico, residente e domiciliada na Rua João Fernandes de Lima, 1317,
Solânea, PB, portador do CPF nº 046.733.044-11 e RG nº 2.810.441 SSP/PB, por intermédio de sua
Defensora Pública, em face de EDILANDIO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, maior incapaz, residente e
domiciliado no endereço da inicial, portador do CPF nº 061.137.504-42, cuja ação foi julgada procedente,
conforme sentença prolatada em data de 03 de dezembro de 2020, cujo teor final segue transcrito: “ISTO
POSTO, com base no art. 747 e seguintes do CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público, e por
tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, para, em
consequência decretar, como decreto, a INTERDIÇÃO de EDILANDIO BARBOSA DA SILVA identificado na
inicial. Nomeio curador para a mesma na pessoa de EDIBERTO BARBOSA DA SILVA, ora requerente, que
doravante o representará em todos os atos da vida civil, devendo este prestar o compromisso de estilo.
Cumpra-se os procedimentos determinados no §3º do art. 756 do CPC. Ante a ausência do interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Servindo este como ofício, oportunamente, averbe-se junto ao
cartório do Registro de Nascimento do interditado para as devidas anotações, com os dados necessários,
inclusive a data do trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se e arquive-se. Solânea-PB, datado e
assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.” O presente edital deverá ser
publicado por 03 vezes no Diário da Justiça. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma
da lei. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o digitei e assino eletronicamente.
Ass. Dr Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº
0000174-87.2014.8.15.0951. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA,
brasileiro, casado, agricultor, portador da RG n9 2.187.349-SSP/PB e CPF nº 501.344.854-91, residente e
domiciliado na rua Senador Rui Carneiro, nº 54, na cidade de Arara/PB, em face de MARIA SUELY PAULINO
DE SOUZA, brasileira, solteira, maior inválida, portadora da RG n93.494.356-SSP/PB e CPF nº 102.337.42425, residente e domiciliado no endereço acima declinado, cuja ação foi julgada procedente, conforme sentença
prolatada em data de 08 de setembro de 2020, cujo teor final segue transcrito: “ISTO POSTO, com base no art.
747 e seguintes do CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público, e por tudo mais que dos autos
constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, para, em consequência decretar,
como decreto, a INTERDIÇÃO de MARIA SUELY PAULINO DE SOUZA, identificada na inicial. Nomeio
curador para a mesma na pessoa de JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, ora requerente, que doravante a representará
em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo. Cumpra-se os procedimentos
determinados no §3º do art. 756 do CPC. Transitada em julgado a presente decisão, servindo esta como
ofício, averbe-se junto ao cartório do Registro de Nascimento da interditada para as devidas anotações, com
os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Sem custas. Após as demais formalidades de
estilo, arquive-se. Intimem-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. O presente edital deverá
ser publicado por 03 vezes no Diário da Justiça. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
expeço o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. Eu, Fabíola Freire
Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o digitei e assino eletronicamente. Ass Dr Osenival dos
Santos Costa, Juiz de Direito.