TJPB 14/06/2021 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018,
00088 Processo: 0004115-69.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DA SILVAVITIMA:
ORDEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00089 Processo: 0004200-26.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO ANTONIO
MEDEIROS DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00090 Processo: 0004201-11.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON SANTOS
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00091 Processo: 0004380-71.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00092 Processo: 0005672-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLODOALDO DE
MARIA JUNIOR ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ
DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00093 Processo: 0008907-71.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00094 Processo: 0009946-40.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE SOBRINHOVITIMA:
ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00095 Processo: 0011890-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE
ANDRADE ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO
CARLOS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00096 Processo: 0013866-22.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINALDO TRINDADE DE
SOUSA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: IZABELLA PEREIRA
DA SILVA LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00097 Processo: 0000225-96.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. O. D. ADVOGADO:
019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0000445-18.2010.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADVOGADO:
010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE
, 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0000999-54.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: JUSSARA
FABRICIA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000406-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DOUGLAS DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES , 004013PB MARIA
JUVINETE ANACLETO. VITIMA: FELIPE ABRANTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018,

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 20ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 21/06/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 28/06//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)mandado de segurança: 0800036-51.2018.815.9001
(0801836-03.2016.815.0751) – impetraNte: roberto aureliano dos santos - me - Advogado(a): francisco de
assis alves júnior – oab/pb 8.072 - impetraDO: lojão duferro ltda - Advogado(a): micheline trigueiro regis
pereira – oab/pb 13.579 - juiz relator: marcos coelho de salles.02)Mandado de segurança: 080011814.2020.815.9001 (0826156-19.2017.815.2001) – impetraNte: rafaela dos santos barbosa erminetti Advogado(a): stélio timotheo figueiredo – oab/pb 13.254 - impetraDO: 1ª turma recursal permanente da capital
- juiz relator: marcos coelho de salles.03)Mandado de segurança: 0800042-53.2021.815.9001 (300063389.2014.815.2001) – impetraNte: olavo nicácio leandro - Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/
pb 11.751-b - impetraDO: gabinete da 2ª turma recursal permanente da capital - juiz relator: marcos coelho de
salles.04)Embargos de declaração: 0800652-33.2017.815.0571 – embargaNte: itau unibanco s/a - Advogado(a):
larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 - embargaDO: márcio gondim do nascimento - Advogado(a): diogo
sérgio maciel maia – oab/pb 17.262 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)Embargos de declaração:
0804164-58.2019.815.0731 – embargaNte: el al israel airlines ltd, tvlx viagens e turismo s/a e american
airlines inc - Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - embargaDO: edson amadeu dalbem solka Advogado(a): andré araújo pires – oab/pb 14.188 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)Embargos de
declaração: 0830322-89.2020.815.2001 – embargaNte: hyury matheus medeiros da costa - Advogado(a):
carlos diego filgueira de sousa – oab/pb 15.705 - 1º embargaDO: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a):
gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a – 2º embargaDO: cvc brasil operadora e agência de viagens
e classic operadora de viagens e turismo eireli - me - Advogado(a): daniel cidrão frota – oab/ce 19.976 - juiz
relator: marcos coelho de salles.07)Embargos de declaração: 0828646-09.2020.815.2001 – embargaNte:
gitana da silva - Advogado(a): roberto carlos malheiros cavalcanti – oab/pe 23.350-d - embargaDO: elza regis
de oliveira - Advogado(a): claudecy tavares soares – oab/pb 6.041 - juiz relator: marcos coelho de
salles.08)recurso: 0868258-85.2019.815.2001 – RECORRENte: banco panamericno s/a - Advogado(a): eduardo
chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO: márcia césar soares - Advogado(a): joão paulo leite da silva
brilhante – oab/pb 13.488 - juiz relator: marcos coelho de salles.09)Recurso: 0849941-73.2018.815.2001 –
RECORRENte: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE
MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - RECORRIDO: ANA KARLA GUEDES DE MELO E EDUARDO GOMES
DE MELO - Advogado(a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA – oab/PB 14.974 - juiz relator:
marcos coelho de salles.10)Recurso: 0807025-53.2020.815.2001 – RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS S/
A - Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - RECORRIDO: MONICA BEATRIZ
NOVAIS - Advogado(a): AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS – oab/PB 22.478 - juiz relator: marcos coelho de
salles.11)Recurso: 0805534-43.2017.815.0731 – RECORRENte: maria elizabeth peregrino souto maior mendes
e raul mendes da silva neto - Advogado(a): antônio sérgio meira barreto – oab/pb 16.578 - RECORRIDO: klm
cia real holandesa de aviação - Advogado(a): fernando campos varnieri – oab/pb 19.314-a - juiz relator:
marcos coelho de salles.12)Recurso: 0859180-67.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: lilian sena cavalcante Advogado(a): shaiane silva de araújo – oab/pb 27.828 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)Recurso:
0827496-61.2018.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antõnio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: felipe gadelha abrantes e thalita luna torres - Advogado(a): rinaldo
mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - juiz relator: marcos coelho de salles.14)Recurso: 082157723.2020.815.2001 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileira s/a - Advogado(a): paulo guilherme de
mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: tercius cassius melo de morais - Advogado(a): andré luiz
cavalcanti cabral – oab/pb 11.195 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)Recurso: 0818462-91.2020.815.2001
– RECORRENte: júlia da nóbrega medeiros - Advogado(a): júlia da nóbrega medeiros – oab/pb 14.264 -

RECORRIDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz
relator: marcos coelho de salles.16)Recurso: 0823767-90.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas
s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: henrique cezar coutinho
barsi filho - Advogado(a): vinicius de miranda henriques serpa – oab/pb 18.520 - juiz relator: marcos coelho de
salles.17)Recurso: 0875416-94.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas inteligenetes s/a Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: edmilson lucena neri Advogado(a): joão miguel de oliveira neto – oab/pb 14.363 - juiz relator: marcos coelho de salles.18)Recurso:
0844528-79.2018.815.2001 – RECORRENte: tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): joão
roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 21.918-a - RECORRIDO: francisco laelson carvalho bezerra Advogado(a): rebeca sousa silva – oab/pb 26.870 - juiz relator: marcos coelho de salles.19)Recurso: 080066083.2015.815.0731 – RECORRENte: companhia de crédito, financiamento e investimento rci brasil - Advogado(a):
carolina kantek garcia navarro – oab/pr 33.743 - RECORRIDO: betty castedo de carvalho - Advogado(a):
giovanny franco felipe – oab/pb 19.758 - juiz relator: marcos coelho de salles.20)Recurso: 080019854.2020.815.0181 – RECORRENte: josé de araújo sobrinho - Advogado(a): antônio teotônio de assunção –
oab/pb 10.492 - RECORRIDO: claro tv - Advogado(a): rafael gonçalves rocha – oab/rs 41.486 - juiz relator:
marcos coelho de salles.21)Recurso: 0834578-75.2020.815.2001 – RECORRENte: bradesco saúde s/a Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: elizabeth helena santiago
nóbrega - Advogado(a): caio victor nunes coelho marques – oab/pb 22.978 - juiz relator: marcos coelho de
salles.22)Recurso: 0867081-86.2019.815.2001 – RECORRENte: sul américa companhia de seguros saúde Advogado(a): bruno henrique de oliveira vanderlei – oab/pe 21.678 - RECORRIDO: luiz jorge duarte machado
e ana claudia de amaral - Advogado(a): carlo egydio de sales madruga – oab/pb 10.980 - juiz relator: marcos
coelho de salles.23)Recurso: 0880023-53.2019.815.2001 – RECORRENte: empresa brasileira de
telecomunicaçôes s/a – embratel - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - RECORRIDO:
severino pereira das neves - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de
salles.24)Recurso: 0810524-73.2019.815.2003 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): carlos fernando
de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: regina maria de meneses - Advogado(a): severino
tavares da silva filho – oab/pb 8.098 - juiz relator: marcos coelho de salles.25)Recurso: 0851545-98.2020.815.2001
– RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): paulo roberto teixeira trino junior – oab/rj 87.929
- RECORRIDO: otinaldo lourenço de arruda mello - Advogado(a): waldrik araújo neves – oab/pb 19.030 - juiz
relator: marcos coelho de salles.26)Recurso: 0802603-29.2020.815.2003 – RECORRENte: aymoré credito,
financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
adalberto mariano araujo - Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: marcos coelho de
salles.27)Recurso: 0817914-66.2020.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: anselmo felipe clemente - Advogado(a): rafael pontes vital
– oab/pb 15.534 - juiz relator: marcos coelho de salles.28)Recurso: 3021691-85.2013.815.2001 – RECORRENte:
francisca pereira de queiroga - Advogado(a): edson luiz da silva barbosa – oab/pb 20.820 - RECORRIDO:
telemar norte leste s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: marcos
coelho de salles.29)Recurso: 0835678-02.2019.815.2001 – RECORRENte: emanoel machado salgueiro Advogado(a): juliana guedes da silva – oab/pb 11.317 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a):
felipe gazola vieira marques – oab/pb 23.450-a - juiz relator: marcos coelho de salles.30)Recurso: 080080215.2020.815.0181 – RECORRENte: inácio batista dos santos - Advogado(a): john lenno da silva andrade –
oab/pb 26.172 - RECORRIDO: bradesco seguros s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb
178.033-a - juiz relator: marcos coelho de salles.31)Recurso: 0856201-35.2019.815.2001 – RECORRENte:
edileusa ana da silva rocha - Advogado(a): petruccio sousa ferreira paiva – oab/pb 15.413 - RECORRIDO:
fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl ii - Advogado(a): eny ange soledade
bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - juiz relator: marcos coelho de salles.32)Recurso: 080708327.2018.815.2001 – RECORRENte: luis martins de lima - Advogado(a): romênia libelly araújo cavalcante –
oab/pb 18.922 - RECORRIDO: alan de albuquerque andrade - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator:
marcos coelho de salles.33)recurso: 0806772-29.2019.815.0731 – RECORRENte: hyundai caoa do brasil ltda
- Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - RECORRIDO: conceição de maria
cavalcanti de medeiros batista e antônio de medeiros batista - Advogado(a): raphael farias viana batista –
oab/pb 14.638 - juiz relator: marcos coelho de salles.34)Recurso: 0841476-41.2019.815.2001 – RECORRENte:
luiza seguros s/a - Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira – oab/pe 32.171 - RECORRIDO: francisco
pires dutra - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.35)Recurso: 080404978.2017.815.2001 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb
211.648-a - RECORRIDO: maria das graças de matos nascimento - Advogado(a): thiago lucena fialho de
sousa – oab/pb 19.404 - juiz relator: marcos coelho de salles.36)Recurso: 3002163-93.2012.815.2003 –
RECORRENte: evanilson dos santos - Advogado(a): antônio de araujo neves – oab/pb 3.197 - RECORRIDO:
ministério público do estado da paraiba - Advogado(a): - interessado: roberto francisco da silva - Advogado(a):
giovana deininger de oliveira – oab/pb 18.385 – juiz relator: marcos coelho de salles.37)Recurso: 300159456.2016.815.2002 – RECORRENte: pamela monique cardoso bório - Advogado(a): laura taddei alves pereira
pinto berquo – oab/pb 11.151 - 1º rECORRIDO: ministério público do estado da paraíba - 2º RECORRIDO:
carolina vieira coelho lobato e viviane vieira coutinho sabino - Advogado(a): francisco das chagas ferreira –
oab/pb 18.025 - juiz relator: marcos coelho de salles.38)Recurso: 3023651-73.2013.815.2002 – RECORRENte:
claudeci jurema da silva erraz - Advogado(a): allynson maxwell de souza pessoa – oab/pb 17.336 - RECORRIDO:
ministério público do estado da paraíba - juiz relator: marcos coelho de salles.39)Recurso: 300059889.2016.815.0181 – RECORRENte: wilson francisco de souza - Advogado(a): antônio teotônio de assunção
– oab/pb 10.492 - 1º RECORRIDO: ministério público do estado da paraíba – 2º RECORRIDO: sebastião luiz
batista - Advogado(a): parte sem advogado - interssaDOs: rosemery tavares dos santos, sanara de araujo
rodrigues e luzia ibiapino peixoto do nascimento - Advogado(a): partes sem advogados – juiz relator: marcos
coelho de salles.40)Recurso: 0803623-95.2018.815.0331 – RECORRENte: marcelo anderson dilelo Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: ministério público do estado da paraíba - interessaDOs:
jackson douglas do nascimento silva e valterlânia barbosa de sá - Advogado(a): partes sem advogados – juiz
relator: marcos coelho de salles.41)Recurso: 3000268-92.2016.815.0181 – RECORRENte: ministério público
do estado da paraíba – 1º RECORRIDO: maria josé da silva - Advogado(a): antônio vinícius santos de oliveira
– oab/pb 18.971 – 2º RECORRIDO: sebastião luiz batista - advogado(a): parte sem advogado - interessaDOs:
sd pm janniny de fatima sousa da silva e tent pm jone - Advogado(a): partes sem advogados - juiz relator:
marcos coelho de salles.42)Recurso: 3000775-24.2014.815.0181 – RECORRENte: luiz antônio fernandes Advogado(a): vitor amadeu de morais beltrão – oab/pb 11.910 - RECORRIDO: ministério público do estado da
paraíba – interessados: sd evangelista e sd pm ronan - Advogado(a): partes sem advogados - juiz relator:
marcos coelho de salles.43)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0830697-90.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- EMBARGADO:
MARCELO FELIPE DA COSTA - ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.44)RECURSO:0865043-38.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA –
OAB/SP 274876- RECORRIDO: GILVONEIDE GRACIANO DE CARVALHO - ADVOGADO: VIVIEN GRACIANO
DE CARVALHO – OAB/PB 19026– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.45)RECURSO:087404243.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogados: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: ALEKSANDRO PESSOA E TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO
PESSOA- ADVOGADO: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA – OAB/PB 18355– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.46)RECURSO:0882534-24.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: GEOVANE DE
SIQUEIRA FREITAS - ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB 21953- 1º
RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES – OAB/SP 98709- 2º RECORRIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA- ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP 117417– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.47)RECURSO:0813036-98.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PATRICIA FRANCINETE DE LIMA Advogado:JINO HAMANI BEZERRA VERAS – OAB/PB 18890- RECORRIDO: MUNDO MODERNO EDITORA
LTDA - EPP - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE STABILE – OAB/SP 251594– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.48)RECURSO:0838287-21.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO:
SEVERINO JOSE DA SILVA - ADVOGADO: CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA – OAB/PB 21573– RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.49)RECURSO:0837965-98.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CICERA ERICENIA
ALVES PEREIRA - ADVOGADO: CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA – OAB/PB 27632- RECORRIDO:
BRASIL EDUCACAO S/A E MINAS GERAIS EDUCACAO SA - ADVOGADO: PEDRO PAULO WENDEL
GASPARINI – OAB/SP 115712– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.50)RECURSO:081012981.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: VALDENIZIA DE LIMA LEITE - ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA
SILVA – OAB/PB 5571- RECORRIDO: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP - ADVOGADO: MARILIA DE
SOUZA SILVA RAMALHO – OAB/PB 20848– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.51)RECURSO:081128944.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: ADAILTON FONSECA BRITO - Advogado: SEBASTIAO FRANCISCO
PACHECO NETO – OAB/PB 18512- RECORRIDO: INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - Advogado:
RAFAEL LUIS DEL SANTO – OAB/SP 288848-– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.52)RECURSO:0810350-70.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 109730- RECORRIDO: MAYARA PESSOA
DE MELO - Advogado: LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS – OAB/PB 23180– RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.53)RECURSO:0830525-51.2020.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO:
BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: CARNEIRO AUTOMOTORES
LTDA - ADVOGADO: NILDO MORERIA NUNES – OAB/PB 10762- 3ºRECORRENTE/RECORRIDO: GILVANARA
PEDROSA DE ALMEIDA E TALES HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA - Advogados: YERICK DOUGLAS DE
SOUZA COSTA –OAB/PB 23825- RECORRIDO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS- ADVOGADO:
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO – OAB/BA 15664– RELATOR: Juiz Carlos Antônio