TJPB 16/06/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
91.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON F. TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 APELADO: ALEXANDRE ANTONIO CABRAL MARTINS ADVOGADO: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, OAB/PB 14.273
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044780.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: FRANCISCA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004730.2020.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON
ALEXANDRE TARGINO, OAB/PB 5410
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080685198.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: PLINIO NUNES SOUZA, OAB/PB 13.228 APELADOS: ABDSIO CALDAS DE
OLIVEIRA E NILCIETE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADA: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR24– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081060750.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CLARO S/A ADVOGADO:
RONALDO REDENSCHI, OAB/RJ 94.238
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 085778982.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 02 APELANTE: ROBERVAL LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- agravo de instrumento Nº 081007576.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Civel de João Pessoa agravante: META INCORPORACOES LTDA ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589 Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados
Associados, inscrita na OAB/PB sob o nº 206 agravado: GILVANDRO DE MENDONCA FURTADO advogado:
Rodrigo Toscano de BritoOAB/PB nº 9.312,Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB nº 7.326
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- agravo de instrumento Nº 081031650.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital agravante: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA
LTDA ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago a OAB/PB nº 9576 agravado: ANA CAROLINA PISSINATI GOMES,
ARTHUR DE FRANCA MARQUES, BEATRIZ ROBERTA LIANDRO ALVES, EDGAR DE ARAUJO PIMENTEL
NETO, KALINE LIMA MILFONT advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA OAB/PB 21.123 e outros
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 agravo de instrumento Nº 081123539.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Civel de João Pessoa agravante: ALESSANDRA BEZERRA DE ALMEIDA
CAMURCA ADVOGADO: LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA oab/pb 13.380 agravado:
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- agravo de instrumento Nº 080326114.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital agravante: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA., ESTACIO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: Nayana D. Corrêa Carlos OAB/RJ 163.153, Rafael
Bodas, inscrito na OAB/RJ sob o nº 104.448 agravado: EDNALDO SOARES RAPOSO FILHO advogado:
THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES oab/pb 23.630
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- agravo de instrumento Nº 080075077.2020.8.15.0000 agravante: MURILO SABINO DE MOURA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAÚJO OAB/PB 25.159 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 agravado: ANA CRISTINA DE
ARAÚJO CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- embargos de declaração nº 080155678.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo - PB embargante GIACUMUZACCARA
LEITE CAMPOS ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705 embargado: KARINA ELISA
ROCHA DE LIRA ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080994098.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara única de Umbuzeiro AGRAVANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO:MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO procuradoria geral do
município de umbuzeiro
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080262031.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX/PB AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: SAINODA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE Nº 25.227
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080931360.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE:CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463 AGRAVADO: LUANNA
HELENA BARACUHY DE MELLO, LUCAS HENRIQUE SOARES OLIVEIRA DE CARVALHO, MATHEUS CRISPIM
MAYER RAMALHO, RAFAEL CARNEIRO DE MELLO, RENATA CORREIA PONTES, ROGER ALLAN VIEIRA
DOS SANTOS, BARBARA REGINA DA SILVA MOURA ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB/PE 43.842
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0801083-39.2019.8.15.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB nº 14.139 APELADO: MARCELO DE SOUSA ADVOGADO:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO OAB/PB 4704
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0821311-56.2019.8.15.0001)
Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANNE KELMA CAMPOS CATÃO ADVOGADO: Jullyanna
Karlla Viegas Albino OAB/PB 14577 APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL 0801393-13.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª Vara
Mista do São João do Rio do Peixe APELANTE: ADRIANA CABRAL DANTAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 9898
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0819887-95.2016.8.15.2001 origem:17ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: NARCIZO ARANHA FILHO advogado:Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0820341-75.2016.8.15.2001)
Origem:: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HERMANO OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE
ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA
SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0823151-04.2019.8.15.0001 origem:
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: JULIA CIBELLE FREIRE DE QUEIROZ ARNAUD
9
Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802173-25.2015.815.0331 Origem: 2ª Vara
Mista de Santa Rita APELANTE: Reginaldo Morais de Souza ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OABPB
8424 APELADO: Banco Santander Brasil S/A ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a e outros
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0806919-28.2019.8.15.2001
origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO HENRIQUES DA
COSTA Advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DO
DESTERRO DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810,
ROBSON LIMA CANANEIA FILHO OAB/PB 18.909.. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. COTA DA SESSÃO 27.03.2018:“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE.”. COTA
DA SESSÃO 17.04.2018: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. AVERBOU
SUSPEIÇÃO O EXMO. DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO 08.05.18“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 22.05.18- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.. COTA DA SESSÃO DIA 12.06.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. COTA DA SESSÃO 26.06.18-“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. O DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES, AGUARDA. RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.08.18-“RETIRADO DE PAUTA
EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
DEVENDO AGUARDAR O SEU RETORNO. RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.11.18-“ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DA SESSAO DIA 06.12.18-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO
DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO DIA 04.12.2018- “ADIADO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 22.01.2019-“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E
DO EXMO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RESULTADO DA SESSÃO DIA
12.02.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019- “EM FACE DE
JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E DO
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO,
DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER
PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA
CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES” RESULTADO
DA SESSÃO DIA 02.04.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DIA 16.04.19-“ADIADO
POR FALTA DE QUORUM’. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” RESULTADO DA SESSÃO DIA
18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VOGAL, DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM,
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E DO EXMO DES.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM,
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 13.08.19-ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO SER COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA. RESULTADO DIA 02.10.2019- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR. RESULTADO DIA 21.01.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ CARVALHO SOARES,
FICANDO DESIGNADO O JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO
HORÁRIO REGIMENTAL, COM A CONVOCAÇÃO DOS DOIS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO,
NA FORMA REGIMENTAL. RESULTADO DIA 11.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR” RESULTADO 17.03.2020- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
COMPARECERAM A SESSÃO O DES. JOSÉ RICARDO PORTO E LEANDRO DOS SANTOS E COMO
JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RESULTADO 10.06.21“Adiado por
falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des. José Ricardo Porto”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CIVEL N º 000039782.2015.815.0181 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 4863, LEIDSON FALAMRION MATOS OAB/PB 13.040
E OUTROS APELADO: MRIAM DA ROCHA FELICIO E MANASSES DA ROCHA FELICIO ADVOGADO:
JESSIANA DA ARAÚJO ROCHA OAB/PB 17.417. RESULTADO 10.06.21 adiado JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DO apelante.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 05 DE JULHO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806978-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S):
Adriana Queiroga Sarmento Guerra e Antônio Eduardo Guerra. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcanti
(OAB/PB 13.311).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0802126-98.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO(S): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208). AGRAVADO(S): Agumercino
Dias. ADVOGADO(S): Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0855405-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): KLEBER ARAUJO COSTA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0802125-16.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO(S): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 15.121). AGRAVADO(S): JOÃO BATISTA
SILVA. ADVOGADO(S): Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0104331-36.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): NN CALÇADOS LTDA – ME E NISÉLIO BARROS
GARCIA JÚNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0849968-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): RUBEM BARBOSA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0828374-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):