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Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021

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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085645491.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADA: LG ELETRONICS DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0867920-14.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296289.2013.815.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: IRMÃOS CANUTO
LTDA. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810) APELADO: FRANCISCO JOSÉ CANUTO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004019411.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: MARCIA GUEDES
DE VASCONCELOS FALCÃO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 APELANTE
02: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÃO CÍVEL N 085787468.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev APELADO: RAIMUNDO DANTAS PEREIRA
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0806226-62.2021.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS procuradoria do município de patos AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL
MEDICAL CENTER
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080011918.2016.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do
estado daparaíba APELADA: SILVANA TOMAZ EMILIANO FONSECA ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA
DA SILVA (OAB/PB 18.334)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 010199142.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADOS: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000013570.2016.815.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do
estado daparaíba APELADO: BRASILCO - BRASILEIRA DE COUROS LTDA. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12.985)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0902379-96.2006.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joao pessoa EMBARGADA:
COJUDA CONSTRUTORA JULIÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034042-49.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADO: JOZIMAR
ALVES ROCHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0030647-939.2003.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa EMBARGADA:
SOCIC COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000510570.2012.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FUNDAÇÃO FRANCISCO
MASCARENHAS ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO (OAB/PB 6.570) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
procuradoria do município de patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- APELAÇÃO CÍVEL N. 007255093.2012.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: TERCIO ARY
TOSCANO SILVA E OUTRA ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638) APELADA:
LILIANI JUBERT DA CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO (OAB/
PE 23.001)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862459-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000221068.2014.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: UBIRAJARA ANDRADE
E MARIA DOS IMPOSSÍVEIS ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ URQUIZA RODRIGUES, OAB/
PB 7.302 APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000178482.2015.815.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ADALGIZA
MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO OAB/PB 20496-A APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806159-36.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: M.G.M.A, P/ ALEX ARAÚJO ARRUDA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE
MELO defensoria ´publica do estado da paraíba RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002848447.2013.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO L M PORTO (OAB/PB 10.831)
APELADOS: CLÁUDIO GENARO DE PAULA MENDES E HELENITA VALÉRIA DE PAULA MENDES ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0815400-32.2020.8.15.0000 IMPETRANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONGO MPETRADO:
CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001392170.2014.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: ORLANDO DIAS DA
SILVA E OUTRO ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652) APELADA: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB
9.766) APELADO: MUNICÍPIO DE MALTA APELADO: MAURÍCIO GOMES VANDERLEY
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808663-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES
(OAB/SC 8.927) AGRAVADA: ELIANE VARVOUNIS DE CASTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0831231-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: MOISES DE MORAIS FREIRE ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0833052-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: NOEMIA ISIDRO DE PAIVA ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS DE
ARAÚJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431) EMBARGADO: ANTÔNIO MARCOS XAVIER DA ROCHA ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB25.053)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027836.2019.8.15.025 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARCIO GOMES PEREIRA
ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) APELADA: MOTOROLA MOBILITY
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA (OAB/SP 182.165) APELADO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (WALMART BRASIL) ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20549-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 085140081.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DA CAPITAL APELANTE 01: BANCO PAN
S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELANTE 02: MARIA SALETE MARQUES
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133424.2017.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA CRISTIANE
COSTA DE ASSIS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA procuradoria do município de esperança
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080055178.2017.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO procuradoria do
município de livramento ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB/PB 14.422 APELADA:
MARIA GRACILENE DOS SANTOS ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803544-37.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE
PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 22.790) AGRAVADO: RICARDO APARECIDO MIGUEL ADVOGADA:
MARIA JACIARA ALVES OLIVEIRA (OAB/ SP 382.235)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080086377.2020.8.15.0211 origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE: RITA RAIMUNDA DOS SANTOS, MARIA
RITA DA CONCEICAO Advogado: Amanda Costa Afreu OAB/PB nº 21.780 APELADO: BANCO BMG S/A
advogado: Fernanda Rafaella Oliveira OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
nº: 0801176-81.2018.8.15.0381 origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga JUIZO RECORRENTE: ELIZEANE DE
FATIMA TEIXEIRA CESAR RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0812878-32.2020.8.15.0000 origem: 5ª Vara de Guarabira AGRAVANTE: SEBASTIANA FLORENTINO MORAIS
advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA procuradoria do
município: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298- APELAÇÃO CÍVEL nº: 085227983.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CLAUDIO JOSE CRUZ
DE MEIRELES advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299- APELAÇÃO CÍVEL nº: 086906508.2019.8.15.2001 origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA
DE FINANCAS SEFIN, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ADRIANA TAMARA FERREIRA
DE SOUSA advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 004673560.2013.8.15.2001 origem:APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
DANIEL LEITE DA SILVA, JUCELINO DE AGUIAR DE LIMA, SUZANA MENDONCA advogado: Ramon
Pessoa de Morais Advogado Inscrito na OAB/PB sob o n.º 13771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080138354.2018.8.15.0131 origem:5 vara da comarca de cajazeiras APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELado: ROBERVAN FERREIRA
DA SILVA Advogado: Cássio Robson de Almeida Bezerra OAB/PB nº 25.120 Bel. Juramir Oliveira de Sousa.
OAB/PB nº 10.644
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302- APELAÇÃO CÍVEL nº: 086340283.2016.8.15.2001 origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA advogado: Francisco L M Porto OAB.PB 10.831 apelado: NEISE MARIA COSME DE
CARVALHO advogado: Renata Vasconcelos Gomes da Costa OAB/PB 16.459
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- AGRAVO interno nº: 080013638.2021.8.15.0000 origem: AGRAVANTE: ANTONIO WELLINGTON CAVALCANTI DE LACERDA advogado:
JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB-PB 14.649 AGRAVADO: ANA LUCIA CLEMENTINO DE LACERDA
advogado: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO oab/pb 12.806
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304- embargos de declaração (nº:
0800330-60.2017.8.15.0911 origem: Vara Única de Serra Branca embargante: MUNICIPIO DE PARARI
procuradoria do município de parari embargado: LIVRAMENTO CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS
EIRELI – EPP advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 007644477.2012.8.15.2001 origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: PERICLES DE FIGUEIREDO
GOUVEIA NETO advogado:: APELADO: ROOSEVELT TARGINO DA SILVA advogado: Andrei de Meneses
Targino OAB/PB 16.883
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOs 306- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(nº: 0811287-35.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
advogado: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215 AGRAVADO: DIONIZIA CABRAL DA SILVA advogado:
Pedro Nóbrega Cândido OAB/PB 16.692
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080135421.2019.8.15.0211 origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE: FRANCISCO GENETON DE CALDAS
Advogado:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 advogado: Joaquim Nazário da Silva
Neto Advogado-OAB/PB nº 21.618 APELADO: BANCO BMG S/A advogado: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- APELAÇÃO CÍVEL nº: 082085817.2015.8.15.2001 origem: 11ª Vara Cível da Capital APELADO: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA advogado: BRUNO CAMPOS LIRA OAB/PB – 16.871 APELAdo: ANNA APARECIDA PERAZZO GOMES
advogado: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA OAB/PB 14.273
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080523058.2019.8.15.0251 origem: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
SUPERIOR DA PARAIBA LTDA - ME, JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, SYLVANIA PALMEIRA
GOMES ALVES Advogado: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450 Advogado: Nevita
Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974 APELADO: CAROLINE XAVIER GOMES PALMEIRA,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP advogado: NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO
MEDEIROS oab/pb 16.950
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080351498.2016.8.15.0251 origem:: 3ª Vara mista de Patos APELAnte: JOELMA DOS SANTOS VALDEVINO advogado:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB.PB 13.461 APELAdo: SANDI GIL DE FARIAS MOREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
nº: 0830736-29.2016.8.15.2001 origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE:
ARDIRLES DE SOUSA BARBOSA, JACIANA DE SOUZA BARBOSA DE MELO, LUIZ ANTONIO DE SOUSA
BARBOSA advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 RECORRIDO: GOVERNADOR
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MAPFRE
VIDA S/A advogado: e DAVID SOMBRA PEIXOTO, inscrito na OAB/ CE 16.477, OAB/PB 16.477-A