TJPB 05/07/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
Oliveira. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouveia Neiva – OAB/PB 11.447.2ºApelado(s): Sagres Construtora
e Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Apelação Cível nº
00003822220098150151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisco Umberto
Pereira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Município de Santana de
Mangueira. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Apelação Cível nº
00014156120168150261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Olho D’Água,
rep. por seu Procurador João Paulo Figueiredo de Almeida. Apelado(s): Maria das Graças Sousa Araújo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelações Cíveis nº
00249522220078152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. 2ºApelante(s): Jafer Pereira da
Silva. Advogado(s): Jafer Pereira da Silva – OAB/PB 7.122. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Apelação Cível nº
00200174520148150011. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Aldo Cabral Pereira. Advogado(s): Arsênio Valter de Almeida Ramalho – OAB/PB 3.119. Apelado(s): José
Bruno Avelino da Silva Pereira. Advogado(s): Helvetty Matias Oliver Cruz – OAB/PB 21.187.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelações Cíveis nº
01234447320128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s): Lúcia de Fátima Maia de Vasconcelos. Advogado(s):
Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Apelação Cível nº
00968979320128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eremilton Dionísio da
Silva. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. 1ºApelado(s): Grupo Quatro Planejamento
e Obras Ltda. Advogado(s): João Brito de Góis Filho – OAB/PB 1.822. 2ºApelado(s): Condomínio Edifício
Mozart. Advogado(s): Heatóstenes Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140. 3ºApelado(s): Renata Madalena
Zaccara Nunes. Advogado(s): Vital José Pessoa Madruga Filho – OAB/PB 18.055.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Apelação Cível nº
00002799320148150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057. Apelado(s): Severino Nunes da Silva. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE JULHO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0808012-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): NILZA ALMEIDA
LIRA MACIEL. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0822601-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): MARIA CLEONICE
DE CARVALHO MEDEIROS. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0013143-93.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): Cerealista Planalto Comércio de Alimentos LTDA – ME e Mônica Pereira da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0821794-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): ROSA DE FATIMA
FELICIO DE FRANCA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0803132-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. PROCURADORA(S): Hannelise S. Garcia da Costa.
AGRAVADO(S): José Antônio de Assis. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0806053-40.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR
(OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson Pinto
Azevedo (OAB/PB 13.977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0802257-20.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): José Targino
de Souza. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0862341-56.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): JOÃO BATISTA SOARES MEDEIROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0801549-05.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): MARIA LÚCIA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810680-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): ALBA
REGINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SOARES. ADVOGADO(S): MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB
11.532). 1° AGRAVADO(S): ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO E OUTRO. ADVOGADO(S):
PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879). 1° AGRAVADO(S): ATACADÃO S/A. ADVOGADO(S): Márcio Mendes de
Oliveira (OAB/PB 16.725).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0800386-54.2017.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. AGRAVANTE(S):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares
(OAB/PB 11.268), Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493A). AGRAVADO(S): Antonio Oliveira Sobrinho.
ADVOGADO(S): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE –02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805453-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ERISTONIAS XAVIER BARBOSA. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0016648-53.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): JOSETE DE OLIVEIRA
LIMA. ADVOGADO(S): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814682-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Francisco
Vagner Laurindo Gomes. ADVOGADO(S): Paulo Felipe Saraiva (OAB/AM 10.242). AGRAVADO(S): A. B. X. G.
e P V. X. G., ambos representados por sua genitora Jaceli Xavier Barbosa. DEFENSOR(S): Paulo Fernando
Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0857303-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): IVANILDO DA SILVA
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805983-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de São Bento. AGRAVANTE(S): BANCO C6 CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE32.766). AGRAVADO(S): FRANCISCA
RODRIGUES RAMALHO DE FREITAS. ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO
(OAB/PB 23.221).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0002326-31.2015.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE(S): Banco
Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). AGRAVADO(S): DULCE
GENUINO DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCA CARDOZO DA SILVA (OAB/PB 15.011).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805435-93.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): WL COM. E IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574).
AGRAVADO(S): MARIA CLARA TORQUATO SALLES. ADVOGADO(S): GABRIELA PINTO ARRUDA (OAB/PB
25.974).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806764-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): Clotário
Gadelha Segundo Neto. ADVOGADO(S): ALESSANDRO DE SÁ GADELHA (OAB/PB 10.403). AGRAVADO(S):
José Delmiro Soares de Oliveira Neto. ADVOGADO(S): KARLA ESTÉFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/
PB 19.880).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0802584-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): Thiago Neves Maia de Souza e Felipe Neves Maia de Souza. ADVOGADO(S): Daniel
Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). AGRAVADO(S): Eugenio Bernardes de Faria. ADVOGADO(S):
Fernando Bekerman (OAB/MG 80.518).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815314-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
David Alves de Lira. ADVOGADO(S): DAVID ALVES DE LIRA (OAB/PB 18.762). AGRAVADO(S): Conjunto
Habitacional Bonald Filho II. ADVOGADO(S): JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805872-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): Iris Costa e Sá. ADVOGADO(S): Dinorah de Sá dos Anjos (OAB/PB 26.858).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807821-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O Município
de Sousa. ADVOGADO(S): LUCI GOMES DE SENA (OAB/PB 12.725). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802628-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. AGRAVANTE(S): Marcondes
Aguiar de Araújo. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB PB 4.007). AGRAVADO(S): O Município
de Lagoa de Dentro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805103-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Banco
Intermedium S/A. ADVOGADO(S): Fernando Denis Martins (OAB/SP 182.424). AGRAVADO(S): Ricardo Canuto
Acioly de Medeiros. ADVOGADO(S): RICARDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB/PB 16.720).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0859424-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): CLEBIANA DANTAS CALIXTO ADVOGADO(S): VINÍCIUS RAMON FERNANDES
SOARES (OAB/PB 23.031).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0021716-52.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): JOSE SOARES
FERREIRA. ADVOGADO(S): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800067-91.2018.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376).
EMBARGADO(S): FÁBIO BARRETO FERREIRA. ADVOGADO(S): JEFFERSON SOUSA SANTOS (OAB/PB
17.487).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0838285-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
JOSE WELLINGTON LOPES DA COSTA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/13.771).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802254-25.2016.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
UNIMED SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): MÁRCIO SANTOS RIBEIRO. ADVOGADO(S): Francisco
de Freitas Carneiro (OAB/PB 19.114).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0837526-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
HANDERSON SOUZA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801392-84.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGANTE(S): Construtora União Pré-Moldados e Serviços LTDA – ME. ADVOGADO(S): Fabrício
Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812777-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): Maria do Socorro Cardoso.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804522-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° EMBARGANTE(S): Ângela Luiz de Melo. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° º 0800270-80.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. EMBARGANTE(S): Manoel