TJPB 08/07/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
40.2017.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / TIAGO SILVA OLIVEIRA. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 081386735.2020.8.15.0001 - PERDAS E DANOS - PARTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / ALYSUANN TCHAYKOWVSK COSTA LIMA MACIEL.
MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0809883-69.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROSEMEIRE
LACERDA DA SILVA. GISLENNE MACIEL MONTEIRO (ADVOGADO) / ANTONIO GOMES ACYOLE.
RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO (ADVOGADO) JOANILSON GUEDES BARBOSA (ADVOGADO)
VALTERCIO DE ALMEIDA JUSTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0801532-62.2019.8.15.0051 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: SANDRA MAIJANE SOARES
DE BELCHIOR - ME. GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) HERBERT VIANA ROCHA
(ADVOGADO)/ MARIA BERNARDO PEREIRA DA SILVA - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO)/
OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS / ANA CLESIA LISBOA
MONTEIRO. THAIS CLAUDINO BATISTA (ADVOGADO) LOUISIANY FATIMA DANTAS DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800007-84.2021.8.15.9004 CLASSE
JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ABUSO DE PODER - PARTES: TIM S.A. CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA . - RELATOR JUIZ PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0800033-82.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL HABEAS
CORPUS CRIMINAL - CALÚNIA - PARTES: MARIA NEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS. RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ (ADVOGADO) / JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA.
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da
sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0812911-19.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
IRAILDO COSTA SANTOS. JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0800540-64.2018.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: ANGELITA PEREIRA DA SILVA. JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA
(ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA . DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO)/
PHILCO ELETRONICOS SA - MARCIO IRINEU DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0800947-27.2020.8.15.0131 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
(ADVOGADO) / IVYSSON RODRIGUES LOPES. JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0830208-73.2019.8.15.0001 BANCÁRIOS - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / BRUNO DANIEL FIGUEIREDO FERNANDES. OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO
0830887-73.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALUISIO PEREIRA DOS
SANTOS. PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0808651-30.2019.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO CARTOES
S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / JOELLIO MARINHO DE ALENCAR. OSMARIO
MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA.
PROCESSO 0800354-36.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / RITA RAIMUNDA DE BRITO LIMA.
GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA. PROCESSO 0801638-48.2020.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ERIVAM RAMOS DE ARAUJO. FABIANA DE SOUZA ALVES (ADVOGADO) / M.I. REVESTIMENTOS
LTDA. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES
DE LACERDA. PROCESSO 0801731-47.2018.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
TERSIO DOUGLAS FERNANDES DE ASSIS. KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / REALIZA
IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. PATRICIA GARCIA FERNANDES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 080054531.2019.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE FRANCELINO DOS SANTOS.
YVES JORIO ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) DANIELY SALVIANO SOARES DE ANDRADE
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0801133-78.2020.8.15.0251 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: INSTITUTO TECNOLOGICO DA PARAIBA LTDA – ME.
CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO) / JUCILENE ALVES DE MEDEIROS. VICTORIA
MARIA ASSUNCAO ANDRADE DE SOUZA (ADVOGADO) ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO)
DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA.
PROCESSO 0801050-90.2020.8.15.0371 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / ITAIGUARA DO NASCIMENTO. PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0818835-45.2019.8.15.0001 CONDOMÍNIO - PARTES: CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE. SEVERINO GABRIEL
DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) / ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. ALEX RICHARD SOUZA
DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO
0802363-58.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA GORETE
DACONCEICAO SOARES. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA / AMANDA DE SOUZA
GONCALVES. ALINNE PORTELLA NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES
DE LACERDA. PROCESSO 0810688-93.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
VANDERLEI DIAS PONTES. PEDRO COUTINHO MINA COSTA (ADVOGADO) / TERRAS ALPHAVILLE
SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. / SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA - RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0803863-62.2020.8.15.0251 -SEGURO - PARTES:
FRANCISCO LAURINDO DE SALES E OUTROS. ALINNE PORTELLA NOBREGA (ADVOGADO) / BNP
PARIBAS CARDIF . ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0801036-25.2017.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ARAO FERREIRA DE ANDRADE. HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR (ADVOGADO) / B2W COMPANHIA DIGITAL. THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0800424-53.2018.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA. EUDER LUIZ DE ALMEIDA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 080588156.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SARAGY FERNANDES DE OLIVEIRA.
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO)
/ HIPER QUEIROZ LTDA. ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0814463-19.2020.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: NADIR
SANTIAGO DA SILVA. JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO J. SAFRA
S.A. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0800633-35.2017.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
GERALDO PEREIRA DA SILVA. MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0800232-48.2020.8.15.0401 -PERDAS E DANOS - PARTES: MARCONDES
SEVERINO BARBOSA. JESSIKA DE MELO LIMA (ADVOGADO) ACHILLES DE OLIVEIRA LIMA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0804459-85.2020.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) / BENEDITO CLEMENTINO DE ASSIS. RENATA
GALDINO FERNANDES SUASSUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0807700-02.2020.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: EDMILSON NOBREGA DE
FIGUEIREDO E OUTROS . OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0801399-93.2020.8.15.0371 -PAGAMENTO - PARTES: ITAU UNIBANCO VEICULOS
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. PEDRO ROBERTO ROMAO (ADVOGADO) / JOSE
WELLINGHTON GUEDES DA SILVA. ABDON SALOMAO LOPES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0801523-76.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) / FRANCISCA ROSA DA CONCEICAO. JESSICA RUANA LIMA MENDES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080291381.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: NATAN PEREIRA DE SOUSA FILHO.
MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / VALMIR CAVALCANTE DANTAS – EPP. ALCIR
BARROS DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0800375-02.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARA RUBIA CABRAL
LEITAO. GILBERTO DE SOUZA COSTA (ADVOGADO) / BANCO PECUNIA S/A. FLAIDA BEATRIZ NUNES
DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080012157.2020.8.15.0371 -BANCÁRIOS - PARTES: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA. KLEBER
ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0802915-23.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARCOS GUILHERME
DA NOBREGA. ALINNE PORTELLA NOBREGA (ADVOGADO) / PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. WALMIR ANTONIO BARROSO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0805611-32.2020.8.15.0251 -ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - PARTES: JOSE RAFAEL SOUSA DE MELO. FRED IGOR BATISTA GOMES (ADVOGADO) /
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0805049-94.2020.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE
FAZER / NÃO FAZER - PARTES: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DE CAMPINA GRANDE. GILSON GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) / MOHANA GOMES DA SILVA.
LEONARDO PAIVA VARANDAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0800200-49.2018.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO FREIRE
BATISTA. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0800211-44.2019.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ERMITA BALBINO BARROS. HUMBERTO DE BRITO LIMA (ADVOGADO) JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO (ADVOGADO) / ANA CECILIA COSTA SEVERO - ME . KALED RAED MOHAMED RAMADAN
(ADVOGADO) CERAMICA SERRA AZUL LTDA - MARIA ANTONIETA GOUVEIA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0821144-05.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: THUANY PRISCILLA SILVA COSTA. VALDETE EVARISTO DE MELO (ADVOGADO)
/ CASAS BAHIAS. JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0000733-80.2016.8.15.0981 -ACIDENTE DE TRÂNSITO
- PARTES: GERLIANO RAMOS CAVALCANTE. MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) / CARLOS
ANTONIO PEREIRA DA SILVA – DEFENSORIA PUBLICA/ BECKBAUER DA SILVA PEREIRA - MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0000347-46.2016.8.15.0271 -PERDAS E DANOS - PARTES: GIBANILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA - ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA (ADVOGADO) / COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO. RAIANA PEREIRA ALVES (ADVOGADO) ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO
BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080186814.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE LUCIANO PEREIRA DANTAS.
JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA. DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) GEORGE CAMPOS DOURADO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0812038-45.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / KLERCIANNE DE OLIVEIRA ANDRADE. DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080104605.2018.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE LOURDES GOMES. GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080094735.2018.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE LOURDES GOMES. GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 082174086.2020.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / ANTONIO
SANTOS DE JESUS. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0800156-95.2020.8.15.0151 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA VILANI DE LIMA VICENTE. CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0816098-35.2020.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. SIMAO PEDRO
DO O PORFIRIO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0800089-43.2018.8.15.0041 -BANCÁRIOS - PARTES: WASHINGTON MARIANO
NOGUEIRA BARROS. GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0806860-52.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: FRANCIANE DE LUCENA ARAUJO. LUAN PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) /
UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA / S.A.CAPITAL BRAZIL S/A - CNPJ: 18.033.834/000169 (RECORRIDO) EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (ADVOGADO)/ MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS
LTDA - ME - THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR (ADVOGADO) ERICK VINICIUS COSTA DE
ANDRADE (ADVOGADO) FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0801660-82.2019.8.15.0051 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: GERALDO SILVINO DOS SANTOS. MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL I. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0802132-40.2020.8.15.0151 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / ZENILDA MATEUS MELO. FRANCISCO MANGUEIRA ROCHA
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080000438.2020.8.15.0251 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES – ME. RENATO
HERLLON MORAIS DE MEDEIROS (ADVOGADO) / REDECARD S/A. LARISSA SENTO SE ROSSI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080030676.2020.8.15.0151 -ANULAÇÃO - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / JOSE EDIVALDO LIBERATO. JOAB FURTADO LEITE (ADVOGADO) WALTER CARVALHO
ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801286-04.2019.8.15.0201
-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO DE MACEDO
SANTOS. ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (ADVOGADO) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0823266-25.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA. ALINE MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) / MARIA JOSE DA SILVA GOMES. GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080233939.2020.8.15.0151 -BANCÁRIOS - PARTES: CARLOS ANTONIO CARDEAL DE ALMEIDA. RAYANNE
VIEIRA SANTOS (ADVOGADO) JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID
LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801695-42.2019.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTÔNIO BREJEIRO. ADOLFO GOMES ABRANTES
FERREIRA (ADVOGADO) VALDEREDO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / FRANCISCO CARLOS PEREIRA
SOARES. MARCELO BEZERRA DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0811418-33.2020.8.15.0251 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA DAS GRACAS
BATISTA RODRIGUES. TAILMA GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA.
FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080388353.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLAUDIO DIEGO BENTO DIAS.
GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (ADVOGADO) / AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO . GUILHERME GUAITOLINI (ADVOGADO)/ CIELO S.A. - MARIA EMILIA GONCALVES DE
RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0830849-27.2020.8.15.0001
-BANCÁRIOS - PARTES: CICERO ARAUJO DA SILVA. CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800781-60.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ANA MARIA TORRES COSTA. JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800044-81.2018.8.15.0221 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA. RENATO ALEXANDRE ARISTIDES
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801058-76.2021.8.15.0001 -TARIFAS - PARTES: WILMA NUNES
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