TJPB 09/07/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.07.08
9056
17:59:11 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de julho de 2021
Publicação: sexta-feira, 09 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.239
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, no uso de atribuições constitucionais, legais e regimentais, Considerando o sistema de
garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e os parâmetros da
escuta especial e do depoimento traçados pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017; Considerando a
regulamentação dessa citada lei pela Resolução CNJ nº 299, de 05 de novembro de 2019, Considerando a
necessidade de padronização do procedimento de requisição do serviço de Depoimento Especial de Crianças
e Adolescentes, ofertado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e sua itinerância nas diversas
comarcas do Estado, conforme agendamento; RESOLVE, Art. 1º. Fica constituída a Equipe Multidisciplinar
para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, para os fins da Resolução CNJ nº 299, de 05 de
novembro de 2019, com atribuições em todo o Estado da Paraíba e coordenadas nesta função pela
Coordenadoria da Infância e Juventude deste Tribunal de Justiça. Parágrafo único. Integram a equipe as
servidoras RUTTHY ALVES ROLIM LEITE LIMA, psicóloga (chefe da equipe), matrícula nº 476.042-7,
VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, psicóloga, matrícula nº 476.236-3 e MARIA DO CARMO DA
SILVA REGO, assistente social, matrícula n.º 470.632-3. Art. 2º. Os magistrados que quiserem requisitar a
referida escuta deverão fazê-lo por meio do sistema Malote Digital da “Coordenadoria da Infância e
Juventude”, no ramo da “Presidência”. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2021. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Publicado
em 08 de julho de 2021 - Republicado por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 969/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.087.665;
RESOLVE, Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES,
Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar no processo nº 083160465.2020.15.2001, que tramita na 17ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 973/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE, Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para atuar
conjuntamente no processo nº 000026-81.2019.815.0731, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 974/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.087.954; RESOLVE,
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
2ª Circunscrição, para, nos dias 13, 15, 20, 27 e 28.07.2021, responder, conjunta e cumulativamente pelo
expediente da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
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ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 976, DE 08 DE JULHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021086195, RESOLVE, Exonerar FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS
NOBREGA, matrícula 477613-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 977, DE 08 DE JULHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021086195, RESOLVE, Nomear RUBIANA GALDINO GUEDES BRASILINO,
Técnico Judiciário, matrícula 4765796, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da
referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08
de julho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão, “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, aprovo pela autorização do Comunicado de Auditoria nº 007/
2021. Publique-se....” No processo, PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO, 2021086824 - Auditoria Gerência de Controle Interno - GECOI
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos, PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO,
2021080016 - Pedido de Providências - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência / Tribunal de
Justiça; 2021035001 - Meta 06 - Eduardo José de Carvalho Soares; 2021031258 - Jurisdição Conjunta /
Esforço Concentrado - Des. Luiz Silvio Ramalho Junior; 2021086613 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Francisca Brena Camelo Brito; 2021084069 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Vandemberg de Freitas Rocha; 2021054859 - Pedido de Providências - Anderley Ferreira Marques; 2021084794
- Folga de Plantão - Magistrado - André Ricardo de Carvalho Costa; 2021086099 - Pedido de Providências Matheus Oliveira de Souza; 2021085279 - Férias - Gozo - Antônio Maroja Limeira Filho; 2021077797 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Juliana Dantas Almeida; 2021085182 - Folga de Plantão Magistrado - Renan do Valle Melo Marques; 2021077705 - Pedido de Providências - Paula Frassinetti Nóbrega
de Miranda Dantas; 2021024433 - Pedido de Providências - Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti;
2021006634 - Pedido de Providências - Maria Eduarda Borges Araújo; 2020101343 - Proposta - Odilson de
Moraes; 2020125449 - Pedido de Providências - Juliana Dantas Almeida; 2020116243 - Pedido de Providências
Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos, PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO, 2021078630 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias