TJPB 12/07/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835306-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasis
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Verônica
Costa Silva. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802681-41.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de
Patos. ADVOGADO(S): Bruna Raphaella de Toledo Coura (OAB/PB 14.158). APELADO(S): Ravena Mirelly
Barros Costa. ADVOGADO(S): Fabiola Cavalcante dos Santos (OAB/PB 27.369).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801776-17.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): João Guedes
da Rocha. ADVOGADO(S): Julio Cesar de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326). APELADO(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800946-64.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Antônio
Rodrigues dos Santos. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800463-21.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): José João
dos Santos. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 33.307). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800810-29.2016.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): INÁCIO
CAETANO FERREIRA NETO – EPP e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PB 5952).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000322-82.2018.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886). APELADO(S):
GILVAM AMORIM DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO (OAB/PB 8917).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0857751-36.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ieda Maria
Romão da Silva. ADVOGADO(S): Anyelle Cirne Aragão (OAB/PB 23.787). APELADO(S): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801440-69.2021.8.15.0001. ORIGEM: Vara Militar da Comarca da Capital. APELANTE(S): Jacitan da Lima
Pereira. ADVOGADO(S): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Pessoa de Arruda Neto (OAB/PB 17.408). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – AGRAVO INTERNO Nº
0802402-95.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADA(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
ANTÔNIO WILSON DE LACERDA. ADVOGADA(S): Rogério Silva Oliveira (OAB/PB 10.650). COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811761-06.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ALINE MARIA DA SILVA MOURA
(OAB/PB 21.564). AGRAVADO(S): VIRGÍNIA ÂNGELA MENEZES DE LUCENA E CARVALHO. ADVOGADO(S):
PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816172-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). AGRAVADO(S): MARIA
MARILDA MEIRELES DE FREITAS. ADVOGADO(S): Thais Moura Estrela Dantas (OAB/PB 18.441).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814124-63.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB/SP 112.409) e GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB/MG 129.128). AGRAVADO(S): VITORIA DE OLIVEIRA
SOUSA e outros. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO INTERNO N°
0802642-50.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO INTERNO N°
0815018-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
HELENA RAKEL DE ALENCAR MATIAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO INTERNO N°
0821672-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ALMIR PEIXOTO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800965-35.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano
Planejamento e Loteamento LTDA. ADVOGADO(S): Pericles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479).
APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO INTERNO N°
0842353-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSE VALDEMIR AIRIS DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADOS): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832070-98.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): Wenderson Silva dos Santos. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N° 084339973.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FLAVIO DA SILVA
LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852445-86.2017.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EUTACIO
CARVALHO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB
13.862). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO INTERNO N°
0809483-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): MAURÍLIO
DE ALMEIDA MENDES, MARIA EDNA NUNES MENDES e MAURILIO DE ALMEIDA MENDES EPP.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851797-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): Mairy Hellen Correia Andrade. ADVOGADO(S): ÁLVARO NITÃO
JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO INTERNO N°
0819382-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO. AGRAVADO(S): CLAUDIANA MARIA DE ALCANTARA CASSIANO. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846755-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ASPEC – Sociedade
Paraibana de Educação e Cultura LTDA. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): Antonio Rafael de Lima Neto. ADVOGADO(S): Antonio Rafael de Lima Neto (OAB/PB 20.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO INTERNO N°
0812231-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
THIAGO DA SILVA PEQUENO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801328-44.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE FARIAS. ADVOGADO(S): Walcides
Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802121-73.2019.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O Município de Nova
Palmeira. ADVOGADO(S): Caio Prado Dantas de Mendonça y Araújo. APELADO(S): Sergio Bezerra Oliveira.
ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7.261).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841392-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Alexandre de Lima Pereira. ADVOGADO(S): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403). 1° APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2°
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800250-97.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): JOSEFA DO
NASCIMENTO RODRIGUES. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0850486-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE(S): ALCIONE DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADO(S): ANDRÉ CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788). EMBARGADO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS. PROCURADOR(S): JORGE ANDRADE DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0079923-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): LUANA DE ALMEIDA FALCÃO. ADVOGADO(S): Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372).
EMBARGADO(S): PROSEGUR NORDESTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ADVOGADO(S): MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 20.402A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813617-41.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): AYMORÉ
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.980). ADVOGADO(S): WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (OAB/PB 16.980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802286-64.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Ivaneide
Farias de Araújo. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0826462-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): Amil
– Assistência Médica Internacional S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). 2° APELANTE(S): Fernando Villas Boas. ADVOGADO(S): Rafael Asfora de Medeiros (OAB/PE
23.145). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012141-83.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO. APELADO(S): WILSON ADONIAS DE OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000934-80.2016.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. 1° APELANTE(S): RITA MENDES
DE SÁ. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). 2° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/BA 26.552). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0046568-34.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
APELADO(S): A PAULINO E CIA LTDA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0884791-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S): MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO. ADVOGADO(S):
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO (OAB/PB 22.567). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826306-68.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO
ALVES DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO(S): AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496).
APELADO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.
ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0832084-77.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): Ananda Brito Nunes Diniz Lourenço. ADVOGADO(S):
Claudio Sergio Regis de Menezes (OAB/PB 11.682). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0834538-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO. APELADO(S): ANALICE DE HOLANDA CALDAS. ADVOGADO(S): Pedro
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802323-34.2015.8.15.2003. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
(OAB/PB 23.664). APELADO(S): LINDOMAR GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO(S): Eduardo Soares
Moraes (OAB/PB 15.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0860404-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB. ADVOGADO(S):
CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238). APELADO(S): LILIAN MACHADO RAIMUNDO
DE LIMA. ADVOGADO(S): Jaelton Ferreira de Santana (OAB/PB 22.428). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.