TJPB 19/07/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021

– oab/pb 20.357-a - juiz relator: João batista barbosa.136) recurso: 0842140-38.2020.815.2001 – RECORRENte:
aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192
- RECORRIDO: josé marcilio filgueiras cruz - Advogado(a) : petronio filgueiras de athayde neto – oab/pb 16.691
- juiz relator: João batista barbosa.137) recurso: 0801181-89.2020.815.0751 – RECORRENte: aymoré credito,
financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: luiz
carlos da silva guedes - Advogado(a) : gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: João batista barbosa.138)
recurso: 0854553-83.2020.815.2001 – RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a) : fabio frasato caires – oab/
pb 20.461-a - RECORRIDO: maria de jesus lima da silva - Advogado(a) : mariana pacífico de sousa – oab/pb
28.351 - juiz relator: João batista barbosa.139) recurso: 0866757-96.2019.815.2001 – RECORRENte: hipercard
administradora de cartão de credito ltda, hipercard banco multiplo s/a e banco itau s/a - Advogado(a) : nelson
monteiro de carvalho neto – oab/rj 60.359 - RECORRIDO: anna tereza lyra cajú - Advogado(a) : sergio augusto
lyra caju – oab/pb 8.692 - juiz relator: João batista barbosa.140) recurso: 0849314-98.2020.815.2001 –
RECORRENte: anúzia silveira dantas - Advogado(a) : diogo leite henriques – oab/pb 18.767 - RECORRIDO:
amil assistência medica internacional s/a - Advogado(a) : antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz
relator: João batista barbosa.141) recurso: 0815009-88.2020.815.2003 – RECORRENte: reginaldo de oliveira
fernandes - Advogado(a) : thiago barbosa bezerra – oab/pb 20.221 - RECORRIDO: banco panamericano s/a Advogado(a) : joão vitor chaves marques – oab/ce 30.348 - juiz relator: João batista barbosa.142) recurso:
0865327-46.2018.815.2001 – RECORRENte: carlos roberto sabbi - Advogado(a) : simone regina pedrosa da
silva – oab/rs 105.927 - 1º RECORRIDO: porto seguro companhia de seguros gerais - Advogado(a) : camila de
almeida bastos de moraes rego – oab/pe 33.667 – 2º RECORRIDO: acha assistence brasil - Advogado(a) : felipe
siqueira de queiroz simões – oab/sp 276.486-a - juiz relator: João batista barbosa.143) recurso: 083331423.2020.815.2001 – RECORRENte: heguiberto marques dos santos - Advogado(a) : leonardo alves de sousa
meira – oab/pb 23.030 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a) : eduardo
queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - juiz relator: João batista barbosa.144) recurso: 084960938.2020.815.2001 – RECORRENte: maria do carmo silva - Advogado(a) : valter de melo – oab/pb 7.994 RECORRIDO: banco itau consignado s/a - Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba
29.442 - juiz relator: João batista barbosa.145) recurso: 0846322-67.2020.815.2001 – RECORRENte: nelson
theofilo machado - Advogado(a) : debora camilla pires duarte – oab/pb 19.936 - RECORRIDO: banco do brasil
s/a - Advogado(a) : josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - juiz relator: João batista barbosa.146)
embargos de declaração: 0839313-88.2019.815.2001 – embargaNte: laurimá firmino da silva - Advogado(a) : luiz
pinheiro lima – oab/pb 10.099 - 1º embargaDO: incorplan incorporações ltda - Advogado(a) : antonio fausto
terceiro de almeida – oab/pb 11.116 – 2º embargaDO: condomínio greenville residence country - Advogado(a) :
benjamin de souza fonseca sobrinho – oab/pb 8.945 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.147)
embargos de declaração: 0805620-43.2019.815.0731 – EmbargaNte: mirza mara porto de vasconcelos Advogado(a) : luiz augusto da franca crispim – oab/pb 7.414 - RECORRIDO: danielle villar formiga - Advogado(a)
: franklin smith carreira soares – oab/pb 20.630 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.148) recurso
inominado: 0804588-67.2019.815.2003 – RECORRENte: geap autogestão em saúde - Advogado(a) : gabriel
albanese diniz de araujo – oab/df 20.334 - RECORRIDO: virginia lucia soares de carvalho - Advogado(a) :
stefanny de queiroga terto souza – oab/pb 25.523 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.149) recurso
inominado: 0801808-92.2020.815.0331 – RECORRENte: edna de freitas - Advogado(a) : ingrid gonçalves de
oliveira – oab/pb 27.932 - RECORRIDO: banco bradeco s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.150) recurso inominado: 0853543-04.2020.815.2001 –
RECORRENte: jose romulo batista xavier - Advogado(a) : joseane barbosa de souza albuquerque – oab/pb
24.784 - RECORRIDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.151) recurso inominado: 0872354-46.2019.815.2001 – RECORRENte:
marcilio otavio nascimento filho e alessandra benevides silva nascimento - Advogado(a) : caio fábio pereira de
araújo – oab/pb 21.247 - RECORRIDO: condor flugdienst gmbh - Advogado(a) : ricardo de oliveira franceschini
– oab/pb 24.140-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.152) recurso inominado: 0850996-88.2020.815.2001
– RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a) : paulo guilherme de mendonça lopes – oab/
sp 98.709 - RECORRIDO: abymaelson jose nobrega de lima - Advogado(a) : igor lisboa formiga – oab/pb 21.259
- juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.153) recurso inominado: 0882542-98.2019.815.2001 –
RECORRENte: josé manoel de araujo - Advogado(a) : joão agrima de menezes chaves – oab/ pb 13.541 RECORRIDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator:
inácio jario queiroz de albuquerque.154) recurso inominado: 0801212-45.2020.815.2001 – RECORRENte: ana
maria santos de menezes chaves - Advogado(a) : joão agrima de menezes chaves – oab/pb 13.541 - RECORRIDO:
gol linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.155) recurso inominado: 0817777-84.2020.815.2001 – RECORRENte: uber do brasil
tecnologia ltda - Advogado(a) : maria do perpetuo socorro maia gomes – oab/pb 23.683-a - RECORRIDO: silzy
roberto barbosa lopes - Advogado(a) : fabiana karla ferreira da silva – oab/pb 26.489 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.156) recurso inominado: 0804697-18.2018.815.2003 – RECORRENte: welson fernandes
de santana - Advogado(a) : ramon pessoa de morais – oab/pb 13.771 - RECORRIDO: banco olé bonsucesso
consignado s/a e banco santander brasil s/a - Advogado(a) : suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe
28.490 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.157) recurso inominado: 0844696-13.2020.815.2001 –
RECORRENte: marcos antonio ferreira da silva - Advogado(a) : karine cordeiro xavier de frança – oab/pb
15.322-b - RECORRIDO: uber do brasil tecnologia ltda - Advogado(a) : maria do perpetuo socorro maia gomes
– oab/pb 23.683-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.158) recurso inominado: 0853245-12.2020.815.2001
– RECORRENte: adelaide da silva cardoso - Advogado(a) : glauber fernando gonçalves vieira de oliveira – oab/
pb 27.659 - RECORRIDO: itau unibanco holding s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque.159) recurso inominado: 0801387-14.2020.815.0231 – RECORRENte:
geomar marinho falcão - Advogado(a) : anisio anderson alves das chagas – oab/pb 17.567 - RECORRIDO:
banco bradesco s/a - Advogado(a) : karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.160) recurso inominado: 0805419-62.2020.815.0231 – RECORRENte: azul linhas aéreas
brasileiras s/a - Advogado(a) : paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: hennery
dias barbosa - Advogado(a) : anísio anderson alves das chagas – oab/pb 17.567 - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque.161) recurso inominado: 0800822-44.2017.815.0461 – RECORRENte: aymoré credito,
financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: edgar
macedo cavalcanti - Advogado(a) : cleidisio henrique da cruz – oab/pb 15.606 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.162) recurso inominado: 0837999-73.2020.815.2001 – RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a)
: manuela sampaio sarmento e silva – oab/pb 27.249-a - RECORRIDO: daniel carvalho das neves - Advogado(a)
: michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.163) recurso
inominado: 0848907-92.2020.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antonio
feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: daisy karoline moreira de oliveira - Advogado(a) : arlley delfino
gomes lacerda – oab/pb 24.130 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.164) recurso inominado:
0848558-89.2020.815.2001 – RECORRENte: gildo belo domingos - Advogado(a) : marcos andré garcia pereira
– oab/se 11.990 - RECORRIDO: iresolve companhia securitizadora de créditos financeiros s/a - Advogado(a) :
thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.165) recurso inominado:
0813927-22.2020.815.2001 – RECORRENte: adriana silva de pontes - Advogado(a) : jessyca lee ferreira
cavalcante – oab/pb 27.555 - RECORRIDO: fundo de investimento em direitos creditorios fortbrasil - Advogado(a)
: marcio rafael gazzineo – oab/ce 23.495 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB) .JOÃO PESSOA, 16 DE julhO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000343-22.2021.8.15.2002. APENADO: ALISSON SOUZA DA SILVA. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de ALISSON SOUZA DA SILVA filho(a) de TEREZINHA DE
SOUSA e de CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco)
dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80) . Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados
no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o
presente edital. João Pessoa, 15/07/2021, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
93893320178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE TRAMITA NESTA VARA UMA ACAO PENAL EM QUE
AJUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE EMERSON TADEU FORTUNATO DOS SANTOS NASCIDO EM
25/01/1999, FILHO DE ERONILDO FORTUNATO DOS SANTOS E DE ALBANIRA LIMA DA SILVA, COM ENDERECO
NA AV. REDENCAO, 753, ILHA DO BISPO,JOAO PESSOA-PB, E POR ENCONTRAR-SE O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR EMERSON
TADEU FORTUNATO DOS SANTOS DA INERCIA DO SEU ADVOGADO, QUERENDO CONSTITUIR OUTRO NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB CONDICAO DE SER NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. E PARA QUE NAO SE
ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA PUBLICADO NODIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DESTE
FORUM. EU, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, O DIGITEI. DRA. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, MM
JUIZA DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL-PB. JOAO PESSOA, 15/07/2021.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
100591320138152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE TRAMITA NESTA VARA UMA ACAO
PENAL EM QUE AJUSTICA PUBLICA MOVE EM DESAFAVOR DE JONATHAN GUEDES DO NASCIMENTO,
FILHO DE JOAO BATISTA FRANCISCO DO NASCIMENTO E DE ELIZABETH GUEDES DA SILVA, COM

ENDERECO NA AV. MANOEL ARRUDA CAVALCANTI, COMUNIDADE CHATUBAAPTO 101, MANAIRA,
JOAO PESSOA-PB, E POR ENCONTRAR-SE O REU EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM
JUIZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR JONATHAN GUEDES DO NASCIMENTO PARA
TOMAR CIENCIA DA INERCIA DO SEU ADVOGADO E QUERENDO CONSTITUIR NOVO CAUSIDICO NO
PRAZO DE 5 DIAS, SOB CONDICAO DE SER NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. E PARA QUE NAO SE
ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO
DESTE FORUM. EU, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, O DIGITEI. JOAO PESSOA, 15/07/2021. DRA.
ANA CAROLINA TAVARES DA CANTALICEM JUIZA DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES DA
CAPITAL-PB.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
149397720158152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE TRAMITA NESTA VARA UMA ACAO
PENAL EM QUE AJUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE WEDSON DA SILVA FIRMINO, FILHO DE
JOSENILDO JOSE FIRMINO E MARIA LUCIA GARCIA DA SILVA, RUA EDMUNDO FILHO, 665, SAO JOSE,
JOAO PESSOA-PB, E ESTANDO O REU EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM JUIZA
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR WEDSON DA SILVA FIRMINO DA INERCIA DE SEU
PATRONO, BEM COMO PARA, QUERENDO, CONSTITUIR OUTRO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB CONDICAO
DE SER NOMEADODEFENSOR PUBLICO. E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA
PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DESTE FORUM. EU, WALKLEIDE PINTO DE
CARVALHO, TECNICA JUDICIARIA. JOAO PESSOA, 15/07/2021.DRA. ANA CAROLINA TAVARES
CANTALICE, JUIZA DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL-PB.

EDITAL DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar JOZIELHO SILVA E LIANA BARBOSA SOARES DA SILVA quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 16 DE JULHO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: GEFFERSON RICARDO FERNANDES DA SILVA E RISONEIDE
VICENTE DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa-PB, 83 3223-5575, 16 DE JULHO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/07/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO
USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS
QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA
MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE
JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE,
BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM
A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. Processo 0801821-83.2019.8.15.0151 - Contratos Bancários
- PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSE
VICENTE LOPES. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Gabinete do Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0812690-36.2020.8.15.0001 - Indenização por Dano Moral - PARTES:
REDECARD S/A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / CAMILA FREIRE DE ANDRADE
09008673452.EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO) FLAVIO EDUARDO ALMEIDA
DE ALMEIDA (ADVOGADO) - Relator Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 080159142.2017.8.15.0141 - Práticas Abusivas - PARTES: E . ALVES DE SOUSA FILHO – ME. EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES- LTDA. HERIK ALVES DE
AZEVEDO (ADVOGADO) - Relator Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 082639623.2019.8.15.0001 - Indenização por Dano Moral - PARTES: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA
GRANDE LTDA e outros . WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / MARINEVES SALES
COSTA. RAPHAEL SALES COSTA FRANCA (ADVOGADO) - Relator Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha. Processo 3000567-88.2013.8.15.0241 - Indenização por Dano Moral - PARTES: TIM NORDESTE S/A
- CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOSE MACIEL ANDRADE DA SILVA.Wesley Holanda
Albuquerque (ADVOGADO) MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) - Relator Gabinete do
Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 3000991-33.2013.8.15.0241 - Indenização por Dano Moral PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / INACIO FAGUNDES
DA SILVA JUNIOR. Wesley Holanda Albuquerque (ADVOGADO) - Relator Gabinete do Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha. Processo 0800980-73.2020.8.15.0371 - Empréstimo consignado - PARTES: MARIA LUCIA
DOS SANTOS.STEFFERSON DE LACERDA ALMEIDA (ADVOGADO) KARLA ESTEFANNY DE LACERDA
ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BMG S.A. FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - Relator Gabinete do
Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0800121-57.2020.8.15.0371 - Bancários - PARTES: FLAVIO
RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA. KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - Relator Gabinete do Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0800742-26.2020.8.15.0251 - Defeito, nulidade ou anulação PARTES: bv financeira sa credito financiamento e investimento. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO)
/ RAYANE DE LUCENA ARAUJO. LAIANE FERREIRA SIMOES (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO
DE SOUSA (ADVOGADO) - Relator Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 080015216.2020.8.15.0941 - Empréstimo consignado - PARTES: MARIA DE LOURDES ANTAO. LARISSA MENESES
CORCINO GOMES (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - Relator
Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0805950-25.2019.8.15.0251 - Indenização por Dano Moral - PARTES: TIM
CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / FLAVIO JOSE MARTINS DOS SANTOS.
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os
acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o
prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.

CUITÉ
COMARCA DE CUITÉ – PORTARIA Nº 05/ 2021. O Exmo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca
de Cuité-PB, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com
o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida
no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o desempenho
de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados,
com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho. CONSIDERANDO o disposto
no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a indicação,
mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que
denominar-se-á Escrevente Substituto Legal, para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme
§ 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94.
CONSIDERANDO a indicação do Senhor FERNANDO MUCIO HENRIQUES PONTES JUNIOR, para exercer
a função de SUBSTITUTO LEGAL , pelo titular serventia extrajudicial do Ofício de Registro Civil e Tabelionato
de Notas da cidade de Barra de Santa Rosa-PB, Comarca de Cuité-PB, CNS 07.116-7, nos moldes do art. 63,
do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto Legal,
o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente
de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE:
I-) Homologar a indicação do Senhor FERNANDO MÚCIO HENRIQUES PONTES JÚNIOR, RG 4.159.859SSDS/PB, CPF 085.245.334-55, para exercer a função de Escrevente Substituto Legal, autorizado a responder
pelo respectivo serviço nas ausências e impedimentos do titular da serventia. II-) Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria
(e da documentação correlata) em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta
Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim
de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Cuité-PB, 09 de julho de
2021. Fábio Brito de Faria - Juiz de Direito.