TJPB 26/07/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
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MARTINHO Assinado de forma
digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA
SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.07.23
14:19:15 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.250
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.043/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretora do
Fórum da Comarca de Santa Rita, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016,
conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2021.093.190; RESOLVE: Art. 1º Designar, a
Excelentíssima Senhora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 29 e 30.07.2021, responder, cumulativamente, pelos expedientes
da Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.044/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.091.918; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE
MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para, realizar uma
Sessão do Tribunal do Júri agendado para o dia 30.07.2021, na Comarca de Remígio, nos autos do Processo
nº 0001098-13.2009.8.15.0551. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 1.045/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legai, e;Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA
FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, que se encontra de férias;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, para, no período de 23.07 a 04.08.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, dispensando a Excelentíssima Senhora Vanessa Moura
Pereira de Cavalcante, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020147930 - Pedido de Providências - Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão de f. 32, no
sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da Gerência de Fiscalização
Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020172953 - Pedido de Providências
- Dayse Maria Pinheiro Mota
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e condiciono o pagamento das parcelas vencidas e vincendas ao que foi solicitado à fl. 23.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020124075 - Pedido de
Providências - Edilma Sobreira da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. A decisão de fl. 8, tornou sem efeito,
tendo em vista erro material que se referiu a Comarca de Itaporanga, quando deveria ser Comarca de
Itabaiana, razão pela qual, passo a proferir nova decisão. Desta feita, nos termos do parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, determino a designação do Juiz Titular da 1ª Vara Mista de Ingá para atuar nos processos em
que consta como parte a Sra. Ana Flávia Bezerra de Melo Paraguay, na Comarca de Itabaiana, considerando
a suspeição das magistradas da 1ª e 3ª Vara Mista para atuar nos processos e o gozo de férias do magistrado
titular da 2ª Vara Mista de Itabaiana. Publique-se com a consequente Portaria de designação. À Gerência de
Primeiro Grau para adoção das providências a seu cargo. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021091967 - Pedido de Providências - Luciana Rodrigues Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência ( retro) e mantenho os termos da decisão de fl. 12, autorizando a realização do serviço extraordinário
pretendido entre fevereiro e dezembro de 2021, nos limites constantes da peça opinativa. À DIGEP para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ INTERESSADO: 2019162907
- Gutemberg Ramos Barbosa Júnior/outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021078945 - Diferença de Vencimentos - Rideusa Cavalcanti Barreto; 2021085463 - Indicação de Substituto
- Otávio Luiz de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021085551 - Pedido de Providências - Salvador de Oliveira Vasconcelos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021080952 - Diferença de Vencimentos
- Janine Carneiro da Cunha Gomes Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado sob
o nº 016/2021, objetivando a “contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de grades
para o Poder Judiciário, conforme estabelecidas no Termo de Referência( …).” Em harmonia com o Parecer
do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts.
38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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