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Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021

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o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 152/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000966-84.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FLAVIANA ALVES
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS.
INDICIADO: DANIEL ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001874-44.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSANGELA OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0004018-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007456-25.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ FRANCISCO DE
SANTANA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007489-78.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON COSTA DINIZ
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0008848-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEORGIA RAISSA CLIMACO
DE ARAUJO PINTOREU: FLAVIO DA SILVA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00021 Processo: 0009206-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE JOSE DE OLIVEIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0009929-47.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE BARBOSA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0011365-75.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOERIKA AMARO
DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 010330E LUIS
NILO VIEIRA LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0012417-09.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE PATRICIO LEITE
DOS SANTOS FILHOREU: ROGERIO SILVA DA SOLIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0027416-98.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LEANDRO
FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0032227-04.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDERSON JOSE
GOMES DA SILVA SANTOSINDICIADO: JHONATA SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0002572-53.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA PALMEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA. AUTOR: FELIPE PALMEIRA BEZERRA
LIMA ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA. REU: KLAUSTTERMAN WALLACE
WEVERTON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 005596MA MARIVALDA FIGUEIREDO DA SILVA SENA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0024258-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DE SOUSA
CAVALCANTI ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: JOSE IVAN CAVALCANTE
ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: 154056SP LUIS PAULO GERMANOS , 292617SP LIVIA CAROLINE PEREIRA.
REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0008913-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO RAMOS BORBA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0002098-33.2020.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA
ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002788-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYRTON LUIS ALEIXO
COUTINHOREU: GILBERTO MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0007693-47.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0009893-61.2018.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0042908-55.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON FERNANDES
CAVALCANTIVITIMA: JOSE RONALDO PONTES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000159-62.2018.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. B.REU: J. O. F.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000180-38.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO OLIMPIO FERREIRA JUNIORVITIMA: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000114-80.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
DJALMA JUVELINO BARROSVITIMA: MANOEL BEZERRA DE SALES NETOVITIMA: MARIA JOSE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0000544-13.2015.815.0731 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO ROQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento

de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00039 Processo: 0000665-02.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: SEVERINA LIMA DE
CARVALHOREU: FLAVIA FERNANDES CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00040 Processo: 0000744-49.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTHERLANY FERNANDES
DA SILVA SANTOSINDICIADO: LUCIMARIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0000753-40.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE SOUZA DUARTE
JUNIORVITIMA: ERICA CARLA DE LIMA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001159-32.2017.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: WALBER
AQUINO DO NASCIMENTOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001199-14.2017.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANILO MATHEUS
PEQUENOAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0088812-19.2010.815.0731 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ELISANDRO FRANCA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 014173PB
KARLISSON MEIRA SILVA , 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES.
VITIMA: INCOLUMIDADE PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000732-41.2007.815.0131 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. C. S. ADVOGADO:
007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. AUTOR: M. V. V. C. ADVOGADO: 007320PB MARIA
ROSSANA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0002987-92.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMARAL
MENDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000038-33.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO HENRIQUE DA
SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO GOMES FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002548-05.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES RAMOS DE
OLIVEIRAVITIMA: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0482418-24.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA RAQUEL GONCALVES
DA SILVAVITIMA: DAMIAO DOS SANTOSVITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0002131-85.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OTAVIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000150-19.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 003558PB CLEODOMILSON
CHAVES DE ARAUJO , 012054PB JAMES DA CUNHA CASTRO. REU: SOSTENES MURILO MELO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: SORAYA GALDINO DE ARAUJO
LUCENAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00052 Processo: 0000024-41.2015.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO RAMOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000475-95.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ DO NASCIMENTO
ALVES ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: PATRICK RANIERY DE ALBUQUERQUE
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000860-48.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ESPEDITO
SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001192-44.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
BELARMINO CAVALCANTI DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0002035-63.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA FORMIGA DANTAS
MARCOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00057 Processo: 0000039-62.2010.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE OLIVEIRA
CHAVESVITIMA: ANTONIO JUNIOR CONSERVAVITIMA: VALDECI NUNES MACHADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000095-51.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: INACIO FEITOZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000165-68.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FEITOZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000167-72.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON
LEOVERGILIO DE VASCONCELOSVITIMA: LUCIANA APARECIDA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000215-60.2018.815.0451 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ADEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018