TJPB 05/08/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
04- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 080213035.2019.8.15.0271ORIGEM: Vara Única de Picuí APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA,
EPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
28- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0804648-39.2020.8.15.0731) ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo
APELANTE: Amanda Carolinne de Miranda Mendes Vieira ADVOGADO: Yuri Gomes de Amorim OAB/PB
13.621 APELADO: Banco Volkswagem S.A ADVOGADO: Roberta Beatriz Do Nascimento OAB/SP 192.649
OAB/PB 23.733-A JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187 OAB/SP 156.187
05- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (202 nº: 080697096.2017.8.15.000origem: 5ª Vara da Comarca de Sousa/PBAGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSAprocuradoria
do município de sousa SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 agravado: FRANCISCO JONES DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS 19.625 OAB/PB RESULTADO
24.08.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.” RESULTADO 12.04.2020- “Adiado julgamento por falta de quorum”.
29- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR Apelação Cível nº 0804766-15.2020.8.15.0731
Origem: 2ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Victória Leopoldina Otto de Amorim Advogado: Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB nº 11.591 Apelado: Marina Morena Turismo LTDA - ME
06- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº 0806854-45.2019.8.15.0251)
APELANTE: Município de Patos/PB ADVOGADO: Jonas Guedes de Lima - OAB/PB 18.027 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: N. Claudino & Cia Ltda ADVOGADOS: Muriel Leitão Marques Diniz OAB/PB 16.505 e outros
07- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 081243274.2019.8.15.2001) APELANTE: Luciano Fernando Pimentel ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16237 APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S.A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior- OAB/PB 17.314-A
08- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-23.2016.815.005)
APELANTE: Município De Poço De José De Moura ADVOGADO: José Airton Gonçalves De Abrantes - OAB/
PB 9898 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA APELADO: José Eudo Duarte
Pinto ADVOGADO: Francisco Reginaldo do Nascimento – OAB/PB 17.090
09- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 082130838.2018.8.15.0001) ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: João Manoel da Silva ADVOGADO: Almir
Pereira DorneLO 0AB/PB 14.927
30- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 083153424.2015.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital APELANTE: Nerivaldo de Oliveira Silva ADVOGADO:
Wallace Alencar GomesOAB/PB 24.739 APELADO: Banco PAN S/A ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB
22.177-A
31- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 084364251.2016.8.15.2001) 1º APELANTE: Calina Helena Paiva de Barros Cunha ADVOGADO: Francisco das Chagas
Batista Leite - OAB/PB 11.806 2º APELANTE: Associação dos Auditores Fiscais do Estado Da Paraíba
ADVOGADO: Nildeval Chianca Jr. - OAB/PB 12.765 APELADO: Os mesmos
32- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080718824.2017.8.15.0001) APELANTE: José Fernandes De Oliveira Júnior ADVOGADO: Marcos Vinícius Romão
Bastos – OAB/PB 15.997 APELADO: Caroline Nascimento Fernandes ADVOGADO: Taciane Gomes do
Nascimento - OAB/PB 6112
33- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº:
0807072-79.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca da Pombal AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: Maria Edileuza Nóbrega da Silva
ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE /PB 19.241
34- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL(Processonº 080072672.2020.8.15.0251) APELANTE: Município de Patos PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
10- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO (Processo Nº 080183212.2021.815.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú AGRAVANTE: Odivaldo Francelino de Pontes
ADVOGADO: Alexandre de Souza Mendonça Furtado OAB/PB 7.326 Felipe de Figueiredo Silva OAB/PB 13.990
AGRAVADO: ESPÓLIO DE ODILON FRANCELINO DE PONTES, ADVOGADO: Adail Byron Pimentel -OABPB-3722-
35- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 084268028.2016.8.15.2001) APELANTE: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADOS:
João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A e outros APELADA: Raana Paula Silva dos Santos ADVOGADOS:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899 e outros
11- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0804468-48.2021.8.15.0000) ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamentos
S/A ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira, OAB 26.687 PE AGRAVADO: Maria de Lourdes
Silva ADVOGADO: Esdras Leite de Carvalho OAB/PB 19.595
36- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 000547248.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: HUGO MENDES DA NÓBREGA
ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 6840 APELADO: FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: ERIKA CASSINELLI PALMA OAB/SP 189.994
12- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0805951-16.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: Banco Bradesco
S/A ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A, AGRAVADO: Wanderleya Flor da Silva
ADVOGADO: Luis Fernando Martins Santos OAB/PN 17.291
37- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo n.
0801310-26.2014.8.15.0001) EMBARGANTE: Itau Seguros S/A ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda OAB/PE nº 16.983. EMBARGADO: Maria Lusinete de Mendonça ADVOGADO: Rommel Cirne Eloy
OAB-PB 17.672
13-RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0801059-98.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, AGRAVADO: Miguel Medeiros Silva, representado
por Ana Paula de Medeiros Dias ADVOGADO: Adailson Alves De Sousa OAB/PB sob nº 25.591
38- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO (Processo n. 080008669.2017.8.15.0091) AGRAVANTE: Leonardo José dos Santos ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB
18446 APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves
de Rueda OAB/PE nº 16.983.
14- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR Apelação Cível nº 0001014-08.2001.8.15.2001
Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Apelante: Município de João Pessoa Advogado: Procuradoria
Geral do Município Apelado: Célia Coutinho Monteiro
39- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 009781415.2012.8.15.2001) ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: Maria da Penha Tavares do Nascimento e outros.
ADVOGADO: Marcio Henrique Carvalho Garcia OAB PB 10.200
15- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080302220.2019.8.15.0181) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de GuarabiRa APELANTE: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES OAB/PB 24.828 APELADO: SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
40- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Pr ocesso Nº 082141638.2016.8.15.0001) ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Vanderlei da Silva Brito
ADVOGADO: Mário Felix de Menezes OAB – PB 10.416 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
Rafael Pordeus Costa Lima Neto OAB-CE 23.599
16- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 086953454.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Severina Vasconcelos Dos
Santos ADVOGADO: Jonas Laves dos Santos - OAB/PB 22.046 APELADO: Roberto Wagner Mariz Queiroga
ADVOGADO: Renato Gomes de Lacerda Alves - OAB/PB 24.398
41- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo Nº
0800688-88.2017.8.15.0211) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Cível – TJ/PB EMBARGANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983.
EMBARGADOS: Zulmira Vitória Lourenço e Outros ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB – PB
12.130
17- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000129692.2007.8.15.0301) APELANTE: Banco Do Brasil S.A ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB
20.832 -A APELADO: Dulce Barbosa Damaceno ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB
11.211
18- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR Apelação Cível nº 0000296-69.2015.8.15.0271
Origem: Vara Única da Comarca de Picuí Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios - DPVAT S/A Advogado:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, OAB/PE nº 16983 Apelado: Cosme de Melo Silva Advogada: Nilo
Trigueiro Dantas OAB-PB 13220
19- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR Apelação Cível nº 0800274-28.2020.8.15.0521
Origem: Vara Única da Comarca de Alagoinha Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 Apelado: Francisco Batista de Lima Advogada: Júlio César de Oliveira
Muniz OAB/PB 12.326
20-RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 001554290.2014.8.15.2001) APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO,
OAB/SP nº 221.386, Dra. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/ RN 1853 -OAB/PB 1853 – A - OAB/PE
1183 – A APELADO: Rodinaldo do Nascimento Mizael ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB-8424.
21- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo 080101233.2019.8.15.0171) ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança01 APELANTE: André José Dos Santos
DiasADVOGADO: Gustavo de Oliveira Delfino OAB-PB 2099802 APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OS MESMOS
22- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 012121216.1997.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria do Estado APELADO:
INTEC Instalações Técnicas de Telecomunicações LTDA REPRESENTANTE: Defensoria Pública DO ESTADO
DA PARAÍBA
23- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 003707496.2009.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa-PB APELANTE: da
Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADOS: Maxim’s Perfumaria LTDA,
Douglas Robson Bezerra Nunes e Maria Alba Bezerra Nunes ADVOGADO: Erick Macedo OAB/PB 1003
24- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080066460.2017.8.15.0211) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga/PB APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Suélio Moreira Torres 15477 OAB/PB APELADA: Damiana
Rodrigues Batista Martins ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252
25- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000066069.2012.8.15.0231) ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT APELADO: JOSÉ SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA
TORRES 15477 - OAB/PB ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA OAB/PB 16.753 – RN
972-A – PE 1563-A – BA 39042
26- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0800452-66.2017.8.15.0881) ORIGEM: Vara Única da Comarca de São
Bento, APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Paulo Gustavo De Mello e
Silva Soares e Daniel Sebadelhe Aranha.OAB/PB 14.139. APELADO: Francisca Maria Ramalho ADVOGADO:
Josué Diniz de Araújo Júnior OAB/PB 13.199
27- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo 081988055.2017.8.15.0001) ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Claro S.A ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5.207 APELADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto ADVOGADO: Gerson
Rodrigues Dantas Neto OAB/PB 19.514
42- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080096412.2019.8.15.0321) APELANTE (1): GMAC Administradora de Consórcios LTDA. ADVOGADO: Adahilton de
Oliveira Pinho, OAB/PB 22.165 e OAB/SP 152.305. APELANTE (2): MAPFRE Seguros Gerais S.A. ADVOGADO:
Fábio Gil Moreira Santiago OAB/BA 15.664 APELADOS: Maria das Dores da Conceição Nóbrega, Francisco de
Assis da Nóbrega Neto, M. C. M. D. N. e G. M. D. N. ADVOGADO: Diego Pablo Maia Baltazar OAB/RN 12.937
43- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080081428.2019.8.15.0031) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Antônio Salustiano de Miranda ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964
44- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0059512-92.2004815.2001) EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: COSBEL COMERCIO E SERVIÇOS
DA BELEZA LTDA - ME e outros ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ OABPB 3019
45- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 085413031.2017.8.15.2001) APELANTE: Raquel Santos Silva Sales ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB
11.946 APELADO: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
46- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTENO (Processo nº: 080409874.2018.8.15.0000) AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094-A AGRAVADO: EVALDO SALES HONFI
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644
47- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084887121.2018.815.2001 – 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO(S):
GUSTAVO NUNES MESQUITA/PROCURADOR DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ORIVALDO RABELO PORTO ADVOGADO(S): NADJA SOARES BAÍA/ DEFENSORA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
48- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0811271-49.2018.8.15.0001 APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA
IDALINA FARIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
49- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Apelação Cível nº: 0834295-91.2016.8.15.2001. APELANTE: Município
de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS OAB-PB Nº 15.761
50- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804357-12.2020.815.2001 APELANTE: Nu
Pagamentos S/A ADVOGADO: Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP 117.417 APELADO: Francisco
Joaquim de Souza ADVOGADOS: Samara Suzy Muniz de Holanda OAB/PB sob o n.º 26.217 outros
51- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802423-92.2014.815.0331 APELANTE: João
Menezes de Almeida ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 842 APELADO: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros
52- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826747-44.2018.815.2001 APELANTE: BV