TJPB 20/08/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082519459.2018.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Valdelito Andrade da
Silva.Advogado(s): Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho - OAB/PB 16.495.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Apelação Cível nº 0800156-32.2019.815.0151.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Conceição.Apelante(s): Município de Santana de Mangueira.Advogado(s): José
Marcílio Batista - OAB/PB 8.535.Apelado(s): Marivalda Ferreira Lima.Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084291757.2019.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Apelado(s): Girliane de
Araújo Fernandes.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Apelação Cível nº 0819429-15.2015.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Moisés Bastos de Oliveira e Girlane da Silva
Leite.Advogado(s): João de Deus Quirino Filho - OAB/PB 10.520.Apelado(s): Rafael Brito Ribeiro
Coutinho.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 010751330.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Antônio
de Pádua Nunes da Silva.Advogado(s): José Francisco Xavier - OAB/PB 14.897.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Apelação Cível nº 0818693-89.2018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.1ºApelado(s): Klecio de Sousa
Carneiro.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081093445.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Catyanne
Maria de Arruda Farias.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.2ºApelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080152420.2017.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilderlan
Feliciano Dias.Advogado(s): Ellen Maciel Jerônimo Furtado Roberto - OAB/PB 13.636.Apelado(s): K. V. D. C.
D., representado por sua genitora Sheylla Lígia Costa de Oliveira.Advogado(s): José Teixeira de Barros Neto
- OAB/PB 15.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080598527.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.1ºApelado(s): Maria das Vitórias Alexandre
Serafim.Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080339007.2015.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, rep. por seu
Procurador Eduardo H. Oliveira da Silva.Apelado(s): Ailton Pereira da Silva.Advogado(s): Gustavo Cabral de
Moura - OAB/PB 17.681.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086540858.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Apelado(s): Washington Luiz Freitas
da Silva.Advogado(s): Valberto Henrique de L. Neves - OAB/PB 25.674.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080043446.2017.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.Apelado(s): Lays Gabriela Gouveia
Barros.Advogado(s): Eugênia Bruna Vicente - OAB/PB 22.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080501706.2019.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.Apelado(s): Alfrânio Silva.Advogado(s): Igor
Felipe Pereira dos Santos - OAB/PB 17.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086085281.2017.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Apelado(s): Erivá Alves Ferreira e
Almir de Araújo Barros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária
nº 0803153-16.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Apelado(s):
Maria Aparecida da Silva Lima.Defensor: Marcel Joffily de Souza.Recorrente: Maria Aparecida da Silva
Lima.Defensor: Marcel Joffily de Souza.Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária
nº 0800172-32.2016.815.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.1ºApelante(s): Município de São
Bento.Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares – OAB/PB 11.268.2º Apelante(s): Erilanda Kalliane
Rodrigues Dutra Almeida Oliveira.Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548.Recorrente(s):
Erilanda Kalianne Rodrigues Dutra de Almeida Oliveira e outros.Advogado(s): Taciano Fontes Freitas – OAB/
PB 9366.Recorrido(s): Município de São Bento.Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares – OAB/PB
11.268.1º Apelado(s): Laenia Carneiro dos Santos Oliveira.Advogado(s): Flauber José Dantas dos Santos
Carneiro – OAB/PB 23.221.2º Apelado(s): Erilanda Kalianne Rodrigues Dutra de Almeida Oliveira e
outros.Advogado(s): Taciano Fontes Freitas – OAB/PB 9366.3º Apelado(s): Município de São Bento.Advogado(s):
Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Apelação Cível nº 0801042-06.2020.8.15.0051.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Apelante(s): José Lavoisier Gomes Dantas.Advogado(s):
Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295.Apelado(s): Câmara Municipal de São João do Rio do
Peixe.Advogado(s): Rougger Xavier Guerra Junior – OAB/PB 151.635-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Apelação Cível nº 0003289-34.2013.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Soraya Maria Brasileiro de Lima.Advogado(s): Rochanna
Mayara Lúcio Alves Tito - OAB/PB 16.461.Apelado(s): Condomínio Residencial Thyago Donato.Advogado(s):
Mauri Ramos Nunes - OAB/PB 12.057.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Apelação Cível nº 0094479-85.2012.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): CCB - Cimpor Cimentos do Brasil S/
A.Advogado(s): Marcus Costa de Azevedo - OAB/PE 6.392.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Apelação Cível nº 0865246-63.2019.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelações Cíveis nº 0818286-54.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Carlos André dos Anjos
Costa.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Apelação Cível nº 0800007-18.2014.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Diego
Carvalho Martins. Apelado(s): Irriganor - Irrigação do Nordeste Ind e Comércio Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Apelação Cível nº 0852019-11.2016.815.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Estevão Cardoso.Advogado(s): Raquel Eloana Zenaide
de Melo Lucena – OAB/PB 13.412.Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelações Cíveis nº 0802211-83.2019.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.2ºApelante(s): Francisco Ferreira de
Lima.Advogado(s): Geraldo Quirino da Costa – OAB/PB 21.409.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelações Cíveis nº 0018618-25.2014.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Benedito Torres Filho.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Apelação Cível nº 0828020-87.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Daniel Marculino de Farias.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Apelação Cível nº 0801230-09.2020.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Rinaldo Marinho.Advogado(s): Ramon Ramalho Lins – OAB/PB
24.536.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Apelação Cível nº 0806678-53.2016.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês de Fátima do Nascimento.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0800770-16.2018.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Kelly Cristina Andrade da Silva.Advogado(s): Rita de
Cássia Lima de Assis – OAB/PB 27.483.Apelado(s): Maria das Dores Barbosa da Silva.Advogado(s): Robson
de Lima Cananea Filho – OAB/PB 18.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelações Cíveis nº 0803522-36.2020.815.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): José Guilherme Carneiro
Queiroz – OAB/SP 163.613.2ºApelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de
Caldas - OAB/PB 18.027.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Apelação Cível nº 0802780-33.2019.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Idalmir José da Silva e Benedito de Assis
Lourenço da Silva.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0828292-18.2019.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0801466-08.2019.8.15.0981.Oriundo
da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Josefa Veríssimo Araújo.Advogado(s): Wagner Rodrigues de
Mendonça – OAB/PB 20.847.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Apelação Cível nº 0845185-21.2018.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): ESMALE - Assistência Internacional de Saúde
Ltda.Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/PB 8.399.Apelado(s): Kaelyne dos Santos
Diniz.Defensora: Diana Rangel Piccoli.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Apelação Cível nº 0800095-80.2019.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Akropolis Engenharia LTDA - EPP.Advogado(s): Alan Reus
Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541.Apelado(s): Dilvan José Barros Wanderley e Maria das Graças de
Vasconcelos Wanderley.Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima – OAB/PB 14.760.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Apelação Cível nº 0835231-19.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda.Advogado(s): Daniel
Henrique Antunes Santos – OAB/PB 11.751-A.2ºApelante(s): Júlio Cesar Costa Menezes.Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelação Cível nº 0807278-17.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria de Fátima de Araújo
Barbosa.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.75) Apelação Cível nº 0803388-59.2018.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Adilson Fernando da Silva.Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.Apelado(s): Beatriz Santos Silva.Defensor: Roberto Gomes Lopes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0857276-46.2018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): José Carlos Barbosa da Silva.Advogado(s): Francisco
de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Apelação Cível nº 0800014-15.2019.8.15.0511.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Pirpirituba.Advogado(s): Danilo Calixto de
Freitas Rocha – OAB/PB 22.740.Apelado(s): Josefa Ariana Muniz Nunes.Advogado(s): José Alberto E. da
Silva - OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Apelação Cível nº 0846451-72.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Bolivar Barboza Borborema Neto.Advogado(s):
Felipe Ribeiro Cananéa – OAB/PB 21.134.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Apelação Cível nº 0807282-27.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): João Jeronimo Marinho de Medeiros.Advogado(s): Damião
Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Apelação Cível nº 0029384-21.2006.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Sony Calçados e Bolsas e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Apelação Cível nº 0833066.91.2019.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Apelação Cível nº 0800075-62.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Sildete Souto Cruz.Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº 0803976-37.2016.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/
A.Advogado(s): Ivan Isac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.Apelado(s): Márcio Augusto Araújo de
Barros.Advogado(s): Camila Tharciana de Macedo - OAB/PB 15.435.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 0862113-81.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade.Apelado(s): Maurício do Nascimento.Advogado(s): Vamberto Teixeira
Batista – OAB/PB 4.488.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0805018-88.2020.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradescard S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega.