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Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801129-22.2021.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JANIELE
CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA. ADVOGADOS: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA OAB/PB Nº 26.652
APELADO: MUNICÍPIO DE LUCENA. ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987 E
ABRAÃO DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802131-83.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO
OAB/PB 22.148. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001355-74.2012.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MARCOS
JOSE DA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0826382-39.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: MARCELO MIGUEL
ALVIM COELHO GABRIEL VIEIRA SOBRINHO OAB/SP 156.347 OAB/SP 314.615 APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3039126-77.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: PEDRO SOARES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802263-79.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOÃO BEZERRA
FILHO. ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS OAB/PB 25.763. APELADA: ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADA: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB –
19738-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822336-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO
GONÇALVES DE FREITAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803020-50.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: CLEIDE ARANHA
GOMES ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492 APELADO: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0811810-86.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSELMA DA
SILVA JORDÃO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADA: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0670696-59.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADOS: GAIBU EXPRESS TRANSPORTE,
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. E OUTROS. DEFENSOR: ARIANE DE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810215-10.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ELIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA OAB/PB Nº 26.828
APELADO: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA ADVOGADO: PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA OAB/SP
Nº 329.832
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802500-97.2019.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
– OAB/PE Nº 16.983. APELADO: JOSÉ CLEMENTINO MIGUEL. ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ
NETO – OAB/PB Nº 12.130.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800839-78.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:
MARIA IDALINA FILHA ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA OAB/PB 15.166
APELADO: FRANCISCO PEREIRA NETO ADVOGADO: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA OAB/
PB 21033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802147-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: LINDOMAR
ALVES DE LIMA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868503-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO:
A.V.M.V ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662-B.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001303-37.2012.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE:
SILVOCLECIA TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB
8358 APELADO: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: MICHEL ALVES DE ANDRADE
OAB/PB 19.805
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803909-78.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: LEONARDO
DIAS DE QUEIROZ. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318. APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814194-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº
11.967. APELADA: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801871-66.2019.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADA:
MARIA MENINA VASCONCELOS DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800854-22.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELIANE
PEREIRA DA TRINDADE. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: SANTANDER LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008855-92.2010.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. APELADOS:
UTIMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; AILDE DE PAULA SANTOS PONTES. DEFENSORA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0858182-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MANACI
GABRIEL DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE
ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000491-10.2015.815.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ PIRANHAS. APELANTE: BANCO DO
BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A APELADA: CÂMARA
MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E OUTROS ADVOGADA: ERIKA DE FRANCA PERGENTINO OAB PB
21.670
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO Nº:
0801711-24.2019.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: RM ATACADISTA E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA, BERTO ANISIO DA
COSTA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO Nº
0805206-12.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB – 15.222, NELSON DAVI XAVIER OAB/
PB– 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB –
18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR OAB/PB – 24.355 APELADO: ISVALDO CARDOSO DA
SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805571-24.2020.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU. APELADO: BARCELONA
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A (ASSAÍ). ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO Nº
0058633-36.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSÉ DE SOUSA
COSTA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842258-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO BATISTA DE FREITAS.
ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O.NÓBREGA - OAB/PB 16.753 APELADO: MAPFRE SEGURO GERAIS
S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0877488-54.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/PB Nº 26165-A.
APELADA: ANA CLEIDE DANTAS DOS SANTOS ALVES. ADVOGADA: CARLA ISMÊNIA MOURA DOUETTES
- OAB/PB 19.482
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804450-36.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: N CLAUDINO & CIA
LTDA. ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA
CAVALCANTI OAB/PB 19.579. APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831645-71.2016.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELIANE
ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442. APELADO: POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163.613
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800990-52.2020.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOSILENE MARIA
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO:
DAVI MANOEL DOS SANTOS. DEFENSORA: FERNANDA PERES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800119-95.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: ALGODÃO
DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO GONÇALVES
DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADA: MARIA JOSÉ ALVES.
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809405-61.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
CETELEM S/A. ADVOGADOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 26.683-A APELADO:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479
E ERLI BATISTA DE SÁ NETO OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0803795-65.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO:
SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
CARVALHO OAB/RN 119-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807824-27.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: NAILMA DE
ARAÚJO CRUZ PESSOA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816742-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANDERSON AUGUSTO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0015533-65.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NELSON
ALVES DA NOBREGA, PAULO FUMIO TANAKA, NORMANDA MEDEIROS TANAKA ADVOGADO: ADRIANA
GRIÃO BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161 E ENIO PONTE MOURÃO OAB/PE 1405 A APELADO:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0822148-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RAFAELA ALVES
TARGINO ADVOGADO: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA (OAB/PB 14982) APELADO:
DANIELLY CRISTINE DE ARAUJO ADVOGADO: JONAS NICÁCIO VERAS OAB/PB Nº 19.363
INTERESSADO: THIAGO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTRO ADVOGADO: CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB/PB 14201)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809295-36.2020.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802650-82.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JULIO CÉSAR S. BATISTA - OAB/PB 14.716 E
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO Nº:
0843255-36.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: WALBIA
IMPERIANO GOMES E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO:
MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/ CE 16.477 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801771-22.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RITA DE CÁSSIA GUEDES MONTEIRO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798