TJPB 08/09/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.09.06
29056
17:58:32 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de setembro de 2021
Publicação: quarta-feira, 08 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.280
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.247/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo
pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.112.239; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 09 e 10.09.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.1248/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS SILVA
COELHO, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, que se encontra em gozo
de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor BERNARDO ANTÔNIO, DA SILVA LACERDA,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para nos dias 20, 21 e 22.09.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
PORTARIA GAPRE Nº 1.249/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais 2021.115.786; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
para, nos dias 09, 16, 23 e 29.09 e 04.10.2021, responder, conjunta e cumulativamente pelo expediente da 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.250/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais 2021.115.786; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MARCIAL
HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, nos
dias 09, 16, 23 e 29.09 e 04.10.2021, responder, conjunta e cumulativamente pelo expediente da 1ª Vara Mista
da Comarca de Bayeux. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021046818 - Pedido de Providências - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021094924 - Verbas Rescisórias - Silvio Romero Pereira Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021106783 - Pedido de Providências - Rainner Amaral Rolim Carneiro Marques Lima
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021112974 - Ivanilda Macauba Padre.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021098312 - Celia Cristina Dunga Fernandes; 2021105356 - Daniela de Medeiros
Souto Leitão Batista; 2021104773 - Fellipe Lucena Patriota de Pontes; 2021106620 - Ivan Jackson Batista
de Oliveira; 2021099635 - Janilda Ferreira de Sousa; 2021086672 - Jose Agnaldo Clementino de Melo;
2021107124 - Jose Carlos Bento dos Santos; 2021081011 - Jacqueline Rodrigues Chaves Maia; 2021103856
- Luciana Correia Lima de Macedo; 2021099073 - Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho; 2021105292 - Maria
do Socorro Araujo de Souza. 2021106172 - Millena Pereira de Araujo; 2021098835 - Renata Alcantara de
Oliveira Azevedo; 2021105233 - Ricardo Sorrentino Martins; 2021104183 - Stenia Henrique Braga; 2021106523
- Wilker da Silva Moura.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021112134 Caio Cezar Ferreira Bastos; 2021110370 - Dara Luana Lima Albuquerque; 2021114050 - Genival Ray de
Oliveira Araujo; 2021095306 - Hudson de Souza Pereira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de setembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001554-34.2002.815.0251. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/
a E Jamil Assis da Silva. ADVOGADO: Rafaela Silveira da Cunha Araujo. EMBARGADO: Maria do Socorro
Figueiredo Araujo. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL ALEGADO. REQUISITO INEXISTENTE.
NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA EM CUJOS PONTOS O ARESTO FOI CONTRÁRIO AOS
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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