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Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080057422.2020.8.15.0381. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).
APELADO(S): ANDRESSA CECILIA DE ANDRADE OLIVEIRA JORDÃO. ADVOGADO(S): GLAUBER
FERNANDO GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 27.659).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002861352.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Ana Cecília
Dantas de Medeiros e Renata Carla Dantas de Medeiros. ADVOGADO(S): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB
9.164), André Villarim (OAB/PB 10.041) e Outros. APELADO(S): José Alves Medeiros. ADVOGADO(S): José
Laécio Mendonça (OAB/PB 9.714).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080008691.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIA
BEZERRA DE SANTANA e outros. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
1° APELADO(S): O Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000916.2018.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): Júlio César Monteiro
Moura. ADVOGADO(S): Leonildo Macedo (OAB/PB 2.638) e Aylla Samara G. Silva (OAB/PB 22.995).
APELADO(S): Heloísa Moura Cassiano (representada por Bianca Pereira Cassiano). ADVOGADO(S): Leonardo
Simplicio Gonçalves da Cunha (OAB/BA 55.125).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080660985.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): TEREZA CRISTINA CLEMENTE
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000151340.2014.8.15.0221. ORIGEM: VARA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). APELADO(S):
DERIVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA. ADVOGADO(S): JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7048).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 005831609.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB
4583). APELADO(S): FERNANDO PEREIRA SALLES. ADVOGADO(S): Diego Maciel de Souza (OAB/PB
14.834).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080203342.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): CASSIANO
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080241705.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307). APELADO(S): MANUEL
AVELINO ALVES FILHO. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003171687.2008.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000051152.2008.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): M. A. S.
D. C. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082736079.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA. APELADO(S): José Silva Santana. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000296648.2012.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MIGUEL MARQUES DE
SOUSA. ADVOGADO(S): FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479). APELADO(S):
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO(S): Camila de Moraes Rêgo (OAB/PE
33.667).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081679879.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Nestor
Cabral da Silva. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) APELADO(S): Ângela Patrícia de
Oliveira Cabral. DEFENSOR(S): ANTONIO ROBERTO DE FARIA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080354475.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): JOAO IRMAR
MEDEIROS CHAVES. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080151402.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Gerlânia Maria
Guedes da Silva e Outro. ADVOGADO(S): Anastácia Deusamar de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos
(OAB/PB 6592) E OUTROS. APELADO(S): Portal Sudoeste Andrade Marinho LMF Construções SPE LTDA.
ADVOGADO(S): José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB 9371).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080014334.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): SEVERINA FELISMINO
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080136304.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156A). APELADO(S): MILTON
GOMES DE SOUZA. ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080241280.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA DAS NEVES
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080630676.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marinete Figueiredo
da Silva. ADVOGADO(S): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). APELADO(S): Rafaela Karla Cabral Barbosa
e Outros (sucessores de José Marcos Barbosa). ADVOGADO(S): Francisco Corrêa de Paula Neto (OAB/PB
24.640).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083199933.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): O Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA
SIMOES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080363568.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ANA CRISTINA ALVES
DE BRITO. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080059981.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DE MELO. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082655582.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O Estado da
Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO(S):
LUIZ ANTERO GOMES DOMICIANO CABRAL. ADVOGADO(S): Marcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8666).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080611543.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): MACAMBIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, ANTÔNIO GUANAY TEIXEIRA, KAYMME OTAVIO DE HOLANDA ROLIM. DEFENSOR(S): CLAUDIO
DE SOUSA BARRETO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080123855.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
APELADO(S): INACIO AURIZIBERTO FERREIRA DUTRA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080065068.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): MEGABABY COMERCIO LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080189257.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Severina Maria dos
Santos. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279). APELADO(S):
Banco Bradesco S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000080805.2012.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Ivanildo José Martins Leitão.
ADVOGADO(S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB/PB 15.744).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080076103.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): RONELLY DE ARAUJO – ME. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE
(OAB/PB 16.450).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080742672.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): GREYCE
KAYOANA DA SILVA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho (OAB/PB
16.827). APELADO(S): ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADO(S): JORGE FERREIRA DE SOUZA
JUNIOR (OAB/RJ 174.415).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080080855.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): TECFORM VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002274630.2010.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FABIANO PESSOA DE
LUCENA. ADVOGADO(S): ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.028). APELADO(S): BANCO
CITIBANK S/A. ADVOGADO(S): EDVA ALVES RUFINO (OAB/PE 29.901).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002344868.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marizélia Gama de
Oliveira (representada por Lourdemar Gama de Oliveira – curadora). ADVOGADO(S): Almir Alves Dionísio
(OAB/PB 7.124). APELADO(S): Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). ADVOGADO(S): Ana Karla Toscano
de B. C. V. Leal (Matrícula 1553062 – OAB/PB 12.308).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085246135.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S):
Johandson Martins da Silva, neste ato representado por sua curadora a Sra. Fabianna Martins de Miranda.
DEFENSORA(S): TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002310572.2013.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): PLUS CALCADOS E
BOLSAS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080955558.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Carlos Rangel Caiana de
Souza. ADVOGADO(S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21.213). APELADO(S): Hicaro
Cauã de Lima Sousa, neste ato representado por sua genitora Maria Angélica Silva de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082606019.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Ricardo
Luiz Sodré de Melo Martins. ADVOGADO(S): Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228). APELADO(S): Miguel Lima
Sodré de Melo (representado por Lucineide Barbosa de Lima). ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080448790.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Naara
Moura Portela Sousa. ADVOGADO(S): Anastácia D. de A. Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592) e
Outro. APELADO(S): Vanilson Portela Sousa. ADVOGADO(S): Rodrigo Luís Araújo Cavalcante (OAB/PB
14.784) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025385.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAGOA TAPADA. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080077126.2018.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): Francisco Valdevino da
Silva e Hilda Valdevino da Silva. ADVOGADO(S): Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108). APELADO(S):
Anderson Higino da Silva (representado por Luciene Nascimento Higino). ADVOGADO(S): Defensoria Pública
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080825927.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Leonardo
Honório de Andrade Mélo Filho. ADVOGADO(S): Bruna Laysa Candeia Correia da Silva (OAB/PB 27.852) e
Lázaro Fabrício da Costa (OAB/PB 24.777). APELADO(S): Pedro Henrique Belarmino Honório de Melo
(representado por Juliana da Silva Belarmino). ADVOGADO(S): Alcides Ribeiro Sobrinho (OAB/PB 25.430).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080047791.2016.8.15.0371. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Reginaldo da Silva. ADVOGADO(S):
Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). APELADO(S): Laura Beatriz Rodrigues da Silva (menor impúbere,
representada por Erinalda Rodrigues da Silva). ADVOGADO(S): Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080250505.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): CICERO BARROS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES (OAB/
PB 9770).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080093113.2020.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): Francisco de Assis
Vinícius de Lacerda Sousa. ADVOGADO(S): Stherlan Emanuel Alves de Lira (OAB/PB 25.891). APELADO(S):
Arthur Vinícius Sabino de Lacerda, Aila Millena Sabino Alves. ADVOGADO(S): Ilo Istêneo Tavares Ramalho
(OAB/PB 19.227).