TJPB 13/09/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021

VITURIANA DA SILVA. ADVOGADO(S): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE CATINGUEIRA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS (OAB/PB 23.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828834-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO(S): PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO(S): Napoleão Leite
Rodrigues de Aguiar (OAB/PB 14.973).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0044348-48.2008.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO.
APELADO(S): GILBERTO SOUZA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810512-85.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MOISES
PEREIRA DOS SANTOS VILARIM e VERIDENES VILARIM FLOR PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997). APELADO(S): VD AUTOMÓVEIS LTDA – EPP.
ADVOGADO(S): IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 18.772).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801097-49.2019.8.15.0161; ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): SILMARA DA
SILVA GOMES, menor, representada por sua genitora, JORDÂNIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Fábio Venâncio
dos Santos (OAB/PB 8176).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004813-29.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): OZENI
SILVA RAMOS E MARCOS SEVERINO RAMOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES
SILVA (OAB/PB 21.952). APELADO(S): JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA e LINDALVA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803085-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): HENRI NETTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800305-59.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Bom Jesus. ADVOGADO(S): PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB 9231). APELADO(S): Fabrício Beltrão de
Brito. ADVOGADO(S): FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010685-64.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HOZANA
MATOS DE CARVALHO. ADVOGADO(S): ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234). APELADO(S):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK
POGLIESE (OAB/PB 11.158), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800221-67.2019.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A). APELADO(S):
NAGILDA AMANCIO DA COSTA. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809717-84.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
MASTROIANNI PIRES. ADVOGADO(S): Rodrigo Augusto Santos (OAB/PB 17.589). APELADO(S): LC
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS (OAB/PB
9162).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800508-65.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA
29.442). APELADO(S): JOSEFA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803845-15.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JEFFERSON ALYSSON NEVES DE SOUSA e outra. ADVOGADO(S): JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB
19.478). APELADO(S): CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE
19.357).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001022-81.2014.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO(S):
ALCEMIR FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO. DEFENSOR(S): MARCOS FREITAS PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804007-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SEVERINA PAULINO DE SOUZA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838206-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): OZANALDO
DONATO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998). APELADO(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806893-21.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687). APELADO(S): Noelia Santos de Lucena. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0011603-51.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
MALTA. ADVOGADO(S): RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 21.164). APELADO(S): KALINE MORAIS
DA SILVA. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805432-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CENTRAL
NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): JONATHAN LIMA DA COSTA e RITA DE CÁSSIA DA SILVA.
ADVOGADO(S): ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB 18.096).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800700-51.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): MÜLLER SENA TORRES. APELADO(S): FRANCISCO DE SOUZA
FERREIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816260-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ADRIANO JOSÉ GUEDES MEDEIROS e OUTROS. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

7

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800682-68.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOÃO
FELICIANO TAVARES. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/
PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819694-27.2020.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Pablo Devid Soares Ferreira (OAB/PB 26.476). APELADO(S):
ALMIR PEREIRA DORNELO. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850398-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S):
JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0019580-63.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PROCURADOR(S): FELIPE
TADEU LIMA SILVINO (OAB/PB 14.616). APELADO(S): JORGE CLEVELAND DE CARVALHO FRANÇA.
ADVOGADO(S): JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA (OAB/PB 8544).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0045968-03.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): HOTEL RIO VERDE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0047632-88.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANTÔNIO LIMEIRA CABRAL EPP. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818147-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033).
APELADO(S): EDNILZA TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB
15.370).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000529-48.2012.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES. ADVOGADO(S): KELLY CORDEIRO ANTAS (OAB/
PB 11.950).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0031767-25.2013.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MM ENGENHARIA
IND. E COM. LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). APELADO(S):
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BIAR. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/
PB 10.859).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009852-95.1998.8.15.0011. ORIGEM: 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. APELADO(S): INTERLUSTRES MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007479-42.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIO
CANDIDO SOBRINHO E OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589). APELADO(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0059307-14.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): ANTÔNIO
EDUARDO CUNHA e FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES
VIANA (OAB/PB 14.644). APELADO(S): Eitel Santiago Silvei. ADVOGADO(S): Marcus Antonio Dantas Carreiro
(OAB/PB 9573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803186-89.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O Município de
Bayeux. ADVOGADO(S): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850348-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA –
CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0823692-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GEORGE DE
ALMEIDA BRITO. ADVOGADO(S):) CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA (OAB/PB 10.820). 2° APELANTE(S):
GRATULIANO CAVALCANTI BRITO. ADVOGADO(S): CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA (OAB/PB 10.820).
APELADO(S): HEITOR VILAR GOMES. ADVOGADO(S): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza (OAB/PB 14.121).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800628-20.2019.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. 1° APELANTE(S): Rosilene
Batista da Cruz. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). 2° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0001946-29.2016.8.15.0171. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. 1° APELANTE(S): RENATA
CRISTINA MARTINS HENRIQUES BARBOSA. ADVOGADO(S): ELLEN THAMÍRIS PIMENTA (OAB/PB 20.928).
2° APELANTE(S): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0001072-88.2013.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): JOÃO
DE BRITO ATHAYDE MOURA E OUTRA. ADVOGADO(S): Arthur Ribeiro Mendonça Medeiros (OAB/PB 26.233).
2° APELANTE(S): AMADEU RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Inaldo de Souza Morais Filho
(OAB/PB 11.583). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800148-77.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAPIM. ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/
PB 10.478). APELADO(S): MÁRCIO DE FIGUEIREDO FERREIRA, MARDEN DANILO VALENTE DE ANDRADE,
ROBERTO SERGIO MARQUES FONSECA, MANOEL TARGINO CONRADO, JOSÉ DIOCELIO DUTRA DA
SILVA, EDVALDO FERREIRA DA SILVA, KATIA CILENE DE MELO SILVA. ADVOGADO(S): HALLISON GONDIM
DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800982-30.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): GILSON DE
OLIVEIRA ARAÚJO. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000423-63.2014.8.15.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de
Santa Rosa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADO(S): João Barboza
Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): JOSÉ EDNALDO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): José Diogo
Alencar Martins (OAB/PB 17.823). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803534-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSE ANDSON DE AZEVEDO FONSECA. ADVOGADO(S): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB
12.118). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801546-50.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. APELADO(S):
SOLANJA SILVA COSTA E OUTRAS. ADVOGADO(S): RAQUEL BEZERRA FONSECA (OAB/PB 23.252).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.