TJPB 15/09/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021040846 - Eric Avila da Silva; 2021117347 - Jose
Galberto Fernandes de Carvalho Pontes; 2021100448 - Leonardo Cesar Gomes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021116318 - Olivaneide Lacerda dos
Santos Nogueira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021111065 - Adeilton Francisco Costa Cabral; 2021109656 - Antonio Andre de Souza
Cruz; 2021107331 - Gilcelia Maria Pires da Silva; 2021110554 - Roberta Cirne Loureiro. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de setembro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE- Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Administrativo Disciplinar nº 0000114-13.2021.815.0000 (PA-TJ 2021064901) - Intimação do
Advogado Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB 2.666, patrono de Gutemberg Cardoso Pereira, para ciência
do despacho das fls. 1.127/1.128, nos autos do processo acima mencionado, que indeferiu o rol de testemunhas
colacionado pelo magistrado processado. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa-PB, 14 de setembro de 2021. Poliana Leite da Silva Brilhante – Gerente Judiciária.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0004324-34.2010.815.0731 (2ª C) – Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - Relator(a) Des(a). Luiz Sílvio Ramalho Júnior. - Apelado: LUCIANO DA MATA BARBOSA. Intimação
ao(s) Bel(is). ANA CAROLINA F. T. DANTAS, OAB/PB 14.672, na condição de advogado(s) do(a) apelante para
regularizar a representação processual, juntando procuração aos autos.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0001123-63.2014.815.0191 (2ª C) – Apelante: RIXERMY MASTROYANNY CAMPOS
FERNANDES. - Relator(a) Des(a). Luiz Sílvio Ramalho Júnior. - Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. Intimação ao(s) Bel(is). NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG 44.243, na condição de advogado(s) do(a) apelado,
a fim de, apresentar suas contrarrazões a apelação.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0000583-56.2009.815.0331 (2ª C) – Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. - Relator(a)
Des(a). Luiz Sílvio Ramalho Júnior. - Apelado: ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. Intimação ao(s) Bel(is).
ALANY PINHEIRO DE SOUZA - OAB/PB 23.996, e LOUSE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, OAB/PB 23.996,
na condição de advogado(s) do(a) apelante e apelado, a fim de, tomarem conhecimento do despacho de fls.
137-138.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0002039-31.2009.815.0011 (2ª C) – Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. - Relator(a)
Des(a). Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelado: DANILO NÓBREGA. Intimação ao(s) Bel(is). ALISSON
BESERRA FRAGOSO, OAB/PB 14.269, e, PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11.876. na
condição de advogado(s) do(a) apelante e apelado, a fim de tomarem conhecimento do despacho de fls. 160,
dos presentes autos.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0000259-93.2007.815.0571 (2ª C) – Apelante: BANCO BRADESCO S.A. - Relator(a)
Des(a). Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelado: KLEBER CÉSAR RODRIGUES GUEDES. Intimação ao(s)
Bel(is). KLEBER CÉSAR RODRIGUES GUEDES, OAB/PB 15.506, e, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO, OAB/PB 126504 A, na condição de advogado(s) do(a) apelante e apelado, a fim de tomarem
conhecimento do despacho de fls. 220-221, dos presentes autos.
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DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). Impetrante: Françualdo Alves da Silva (Advs. Emerson
de Almeida Fernandes – OAB/PB 12.529 e outra). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA
GUEDES.Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Marcio Murilo da Cunha Ramos e Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (ID 8415762) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/09/2021
Processo: 0000176-53.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 6a.Vara/ Ci-, Vel
Da Comarca De Campina Grande,Solicitando Paga-, Mento De Honorarios Periciais Ao Perito Raul Feli-, Pe
Montenegro Dos Santos, No Proc. 0826048-68.2020, .815.0001, Movido Por Julio Lopes Da Silva,Em Face,
Do Banco Bv Financeira S.A.., (ERA Adm 2021117621). Processo: 0000593-40.2020.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Of.N.257/2020 . Da 8ª Vara, Cível Da Comarca De
Campina Grande,Solicitando Pa-, Gamento De Honorarios Periciais A Perita Amanda Da, Silveira Candeia,Por
Pericia Realizada No Proc. N., 0807264-14.2018.8.15.0001,Movido Por Andressa Cris, Tina Santos Rodrigues,
Em Face De Marx Henrique Al, Meida Nunes, Barthira Almeida Nunes, Banco Do Bra-, Sil S.A.___(ERA Adm
2020136572).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 9; Alessandra Pereira Dias Araujo
016618 - Pb • 6; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 12; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 8;
Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 12; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 32, 33,
35; Andre De Oliveira Barros 039948 - Pe • 12; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 7; Antonio De
Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 6; Antonio Romualdo De Medeiros Netto 021470 - Pb • 5;
Arlington Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 32; Bruna Regina Cabral 021404 - Pb • 33; Carlos
Eduardo S Farias 012230 - Pb • 5; Carlos Fernando Dos Santos 003577 - Pb • 11; Darcio Galvao De
Andrade 003196 - Pb • 16; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 3; Felisbela Martins De Oliveira 006166
- Pb • 21; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 34; Francisco Bidou Da Silva Neto 016771
- Pb • 30; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 9; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 15;
Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 33; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 23; Igor
Guimaraes Lima 022472 - Pb • 17; Jackson Rafael Pereira Moura 022548 - Pb • 18; Jeronimo Soares
Da Silva 002578 - Pb • 54; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 22; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350 - Pb • 53; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 22; Lislane Tavares Romano 020446 Pb • 20; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 24; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 16; Maria
De Fatima Marques 005301 - Pb • 10; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 7; Orlando Lima
De Araujo 007049 - Pb • 41; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 56; Rayd Santana Ferreira
016613 - Pb • 9; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 9; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770
- Pb • 56; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 22; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 58;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 9; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 56;
William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 58
APELAÇÃO CÍVEL nº 0743049-29.2007.815.2001 (2ª C) – Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. - Relator(a)
Des(a). Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelado: MARIA NAZARÉ DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(is). SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412A, e, MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007. na
condição de advogado(s) do(a) apelante e apelado, a fim de tomarem conhecimento do despacho de fls. 154155, dos presentes autos.
NOTAS DE FORO
CAPITAL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 27/SETEMBRO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 04/OUTUBRO/2021 ÀS 13H59MIN
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0744796-11.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SANTOS DE
MORAISREU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOVITIMA: LOJAS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
(PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0810130-61.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DIAS (JUÍZA CONVOCADA, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Paula A. de Melo
3317
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
Itabaina
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
3386
Requisitado
Cajazeiras, Conceição, Coremas,
15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
Itaporanga, São José de Piranhas e
São José do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Alberto N. da Silva
3385
Requisitado
Bananeiras, Belém, Guarabira
14/09/2021
Trabalho designado
e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero Teixeira Maia
3316
Oficial de Justiça
Mamanguape
03/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
3387
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Ingá e Queimadas
13/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
3395
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Boqueirão e Umbuzeiro
14/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
3401
Chefe da Seção de Fisc. e Transporte
Areia
09/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
3402
Chefe da Seção de Fisc. e Transporte
Ingá
10/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
3332
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
31/08; 01,02 e 03/09/2021
Trabalho designado
Piancó, Sousa, São José de
Piranhas e Taperoá
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
3354
Requisitado
Alhandra, Conde e Pedras de Fogo
06/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
3392
Requisitado
Bananeiras, Belém, Guarabira
14/09/2021
Trabalho designado
e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3393
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Cajazeiras
13/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
3397
Requisitado
Solânea
11/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
3398
Requisitado
Solânea
12/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
3391
Requisitado
Araruna, Cuité e Picuí
13/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira M. Barbosa
3318
Analista Judiciário-Esp. Assitente Social
Itabaiana
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
3382
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
10/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
3384
Auxiliar Judiciário
Araruna, Cuité e Picuí
13/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José L. Rocha
3399
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
13/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vagner Carlos de S. Cavalcanti
3390
Oficial de Justiça
Lagoa de Dentro
04/09/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.