TJPB 16/09/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA- Advogado: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO - PB10520-A- 2º
RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A.- Advogado: ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/SP
123514 - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)RECURSO:0840844-83.2017.8.15.2001RECORRENTE/RECORRIDO:NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA-ME E JOSÉ SERGIO RODRIGUES
DE MELO – ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974- RECORRIDO/
RECORRENTE:ADILSON MARTINIANO DE SOUZA E ELISANGELA MENDES DE SOUZA –
ADVOGADO:MARIA APARECIDA AMARAL MENEZES OAB/PB 2.545- RECORRIDO:CONDOMINIO DO
EDIFICIO COMERCIAL ATRIUM-ADVOGADO:ANTONIO STROPP CAMINHA OAB/PB 15.010- RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.03) RECURSO:0808385-51.2019.8.15.2003 – RECORRENTE:
REFRESCOS GUARARAPES LTDA - ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO – OAB/CE 23495RECORRIDO: ABILIO RODRIGUES DA SILVA FILHO - ADVOGADO: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES
– OAB/PB 27017– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.04) RECURSO INOMINADO:080296049.2018.8.15.0331 – RECORRENTE: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP - ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/ PB 11589- RECORRIDO: GRACE JULINDA RIBEIRO
COUTINHO MARQUES-ADVOGADO: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 13872–
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.05) RECURSO:0850606-21.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - ADVOGADO: THAIS EMMANUELLA ISIDRO
ALVES – OAB/PB 26755- RECORRIDO: SITECNET INFORMATICA LTDA - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – OAB/PB 12513– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.06)recurso inominado:
0814948-67.2019.815.2001 – RECORRENte: luciano esmeraldo guimarães - Advogado(a): josileide barbosa
da rocha guimarães – oab/pb 17.136 - 1º RECORRIDO: ipiranga produtos de petrolio s/a - Advogado(a):
catarina bezerra alves – oab/pe 29.373 – 2º RECORRIDO: petrobel – petroleo beltrão ltda - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.07) RECURSO:0803523-18.2019.8.15.0231 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: FLORIANO BEZERRA DA SILVA –
ME E BEATRIZ MAIA TAVARES - Advogado: BEATRIZ MAIA TAVARES – OAB/PB 27109– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.08)RECURSO:0800031-50.2019.8.15.0091 – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: EDISON GUILHERME PORTO- Advogado: STEFANO IZAIAS DE
SOUSA – OAB/PB 25.114B– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09)RECURSO:080125832.2018.8.15.0731 – RECORRENTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463- RECORRIDO: PRISCILA DA CRUZ FREIRE
VITAL – Advogado: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA – OAB/PB 21734– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802885-04.2019.815.2003 – RECORRENTE:
NAEDJA FURTADO DE ABRANTES - ADVOGADO(A): ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS –
OAB/PB 24.909 - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO(A): FILIPE
J O S É V I L A R I M D A C U N H A L I M A – O A B / P B 11 . 0 3 1 - J U I Z R E L ATO R : J O Ã O B AT I S TA
BARBOSA.11)RECURSO: 0804574-22.2020.815.0751 – RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - RECORRIDO: MILENE PEREIRA ALVES DE SOUZA - ADVOGADO(A): ELANE CHESMAN DE
A L B U Q U E R Q U E F E R N A N D E S – O A B / P B 2 3 . 9 7 9 - J U I Z R E L ATO R : J O Ã O B AT I S TA
BARBOSA.12)RECURSO: 0807153- 38.2018.815.2003 – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A - 1º RECORRIDO: AGENOR RUFINO SOBRINHO - ADVOGADO(A): NELIA MEDEIROS
DA SILVA – OAB/PB 9.772 - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE
ARANHA – OAB/PB 14.146 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.13RECURSO: 080628412.2017.815.2003 – RECORRENTE: AUGUSTO CESAR TEMOTEO OLIVEIRA - ADVOGADO(A): FELIPE
MACIEL MAIA – OAB/PB 13.998 - RECORRIDO: HOTEL JK LTDA - ME - ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.14)RECURSO: 0840761-96.2019.815.2001 –
RECORRENTE: WALISSON DE AZEVEDO SOARES - ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA –
OAB/PB 13.156 - RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
DE JOÃO PESSOA LTDA - ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA – OAB/PB 16.000
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.15)RECURSO: 0843589-31.2020.815.2001 – RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23.255 - RECORRIDO: CICERA EUNA GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): FREDDY HENRIQUE
ARAUJO QUIRINO – OAB/PB 20.309 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 16) RECURSO:083428690.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: DIEGO FERREIRA SOARES - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL
– OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.17)
RECURSO:0836190-48.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: HELENA GOMES DA SILVA NETA - Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.18) RECURSO:0800430-47.2019.8.15.0231 – RECORRENTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A - RECORRIDO: IRACEMA
ANDRADE DA SILVA - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007– RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.19) RECURSO:0805526-61.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: JORDAN
CARNEIRO DORNELAS TAVARES - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – Advogado:WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa20) RECURSO:0805332-61.2020.8.15.0731 –
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-ARECORRIDO: VALDECI GOMES DE SENA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/P B13694–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -081555665.2019.815.2001-EMBARGANTE: ADONIS DE AQUINO SALES NETO-ADVOGADO:MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505-EMBARGADO:ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A-ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR:JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 22) RECURSO: 0856126-59.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO HONDA S/A. - Advogado:
AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854- RECORRIDO: DANIEL DA SILVA - Advogado do(a)
RECORRIDO: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI – OAB/PB 13684– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.23) RECURSO:0848359-67.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA
MARTINS - Advogado: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – OAB/PB 19414- RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO – OAB/PB 21918-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 24) RECURSO:083068661.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: MARIA DAS DORES
FERREIRA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. 25)RECURSO: 0839136-27.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA LUGICA LEITE CAMPOS ADVOGADO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - OAB/PB 16.415 - RECORRIDOS: CAIXA CONSORCIOS
S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS E CAIXA SEGURADORA S/A - ADVOGADO: EDUARDO
JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28.240 - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.26RECURSO: 0803613- 81.2020.8.15.0751 – RECORRENTE: ISAITA MARIA FERREIRA DA
ROCHA – ADVOGADO: ERICKA KALINE FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 208.323 - RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA- ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/
PB 11.215- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. JOÃO PESSOA, 14 DE SETEMBRO DE
2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL 13ª. SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA,
REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA, nesta capital.
inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos.
Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Dr João Batista Barbosa, Juiz
convocado, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando os trabalhos, o
Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09: 00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz
presidente mandou que lavrasse a presente ata: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0808341-04.2020.815.2001 – 4ª JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HENRY HENRIQUES
MARACAJA COUTINHO - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A - RECORRIDO:
BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.02) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0850677-23.2020.815.2001 – 4ª JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AIRBNB
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDO:
RODRIGO FARIAS LEANDRO - ADVOGADO (A): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO – PB21048-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.03) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826733-89.2020.815.2001 – 3ª JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: SERGIO ROCHA DE CARVALHO
- ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0002155-93.2012.815.0411 – VARA ÚNICA DE ALHANDRA – RECORRENTE: EDNA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO (A): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - PB11612-A - RECORRIDO: ENERGISA S/A ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664- – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, não conhecido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0806204-77.2019.815.2003 – 8ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
IONARA RIBEIRO MENDES - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, JULLYANNA
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KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.06) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0861311-78.2020.815.2001 – 7ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - RECORRIDO: DANIEL DA SILVA - ADVOGADO (A): ARIADNE DE
SOUSA MICONI - PB27121-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
provido em parte”.07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0834914-79.2020.815.2001 – 4ª
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DAMIAO JOSINALDO SILVA SANTOS - ADVOGADO
(A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.08)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830712-59.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN
- PB22177-A- RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR - ADVOGADO (A): LUCAS
SILVA LACERDA - PB23488-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
improvido”.09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815197-81.2020.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KATRUCCY TENORIO MEDEIROS - ADVOGADOS
(A): FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA - RJ148632-A, LUIZ CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA - RJ137735-ARECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA- ADVOGADO (A): JOAO ROBERTO LEITAO
DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
provido em parte”.10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818879-44.2020.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: FABIO
MARCELINO LIRA COELHO - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido”.11)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801418-25.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL.- RECORRENTE: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - ADVOGADOS (A):
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
- PB14892-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.) - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido em parte”.12) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838403-27.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: MAGIDE
DA SILVA ANUTE - ADVOGADO (A): LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS -PB26365-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido em parte”.13) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839069-28.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314- A – RECORRIDO/RECORRENTE: CICERO BEZERRA DE FONTES –
ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-AA– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido em parte”.14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0859169-04.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRIVALDO
CAVALCANTE PONTES - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à
unanimidade, provido em parte”.15)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0001929-10.2016.8.15.0521
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: JUDITE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO (A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080369060.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAYANA UCHOA PONTES
DE MELO - ADVOGADO (A): VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB26220-A - RECORRIDO: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.17) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823185-27.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FRANCISCA NAILDE ALMEIDA ASSIS DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): MARCELLO
AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA - PB18692-A - 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A):
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB1885-S - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO (A):
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - 3º RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA - ADVOGADOS (A): JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO - SP1534900, HALLYSON BRASILEIRO
DE SOUSA RAMOS - PB20907-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido”.18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825716-86.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO SOARES VIANA - ADVOGADOS (A): JOELNA
FIGUEIREDO - PB12128-A, MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - PB17036-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO CARTOES S.A. - ADVOGADOS (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SO - ZA NEVES.
“retirado de pauta”.19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815355-39.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA EUGENIA DIAS - ADVOGADO (A): LUIZ
FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A):
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade,
provido”.20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804596-84.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA - ADVOGADO
(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A -1º RECORRIDO: ROMERO FURTADO GUIMARAES ADVOGADO (A): PAULO LEITE DA SILVA - PB5808-A - 2º RECORRIDO: FALKLAND TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES S.A. - ADVOGADO (A): CRISTIAN MINTZ - SP1366520 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido em parte”.21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3017227-18.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELTON
LUCENA VIEGAS - ADVOGADO (A): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A - RECORRIDA: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.22) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801882-82.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A RECORRIDO: ALTEMAR MAMEDE LEITE - ADVOGADO (A): POLYANNA PAULA TOMAZ - PB2109100 RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido em parte”.23)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808381-54.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO (A): HERMANO GADELHA DE SÁ PB8463-A - 1º RECORRIDA: ELENILDE SOUZA DO ESPIRITO SANTO - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A- 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA. ADVOGADO (A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085688994.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: NORMA KAMILLA DE
SOUSA ARNAUD E MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO - ADVOGADO (A): NORMA KAMILLA DE
SOUSA ARNAUD - PB22608-A - RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO
RIVELLI - SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “por maioria, não conhecido”.
Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a
presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 14 de setembro 2021, às 09: 00hs,
de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma
zoom, Juiz presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves, Juiz João Batista Barbosa, Juiz convocado. O Representante do Ministério Público – Dr.
João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma
recursal permanente da capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: ADRIEL ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA E BRUNA RAFAELLE NUNES DE OLIVEIRA. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400,
15 de setembro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: ABRAÃO NUNES DA SILVA E JAYNE DE FREITAS BANDEIRA / ESLLEN JULIO MARQUES DOS
SANTOS E PRISCYLLA SOUSA DO VALE. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 15 de setembro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira
Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: MARCONE GOMES DA SILVA E RAYSSA MENDONÇA DA SILVA, JUNIOR DO MONTE SOARES E
FRANCIMAR DE LIMA SOARES, GABRIEL VENANCIO CORTES E LORENA SILVA DA PAIXÃO,JAILSON DA
SILVA LIMA E ANDREYNA GILMARA BORGES ROMÃO,LUCAS LEITE DOS SANTOS E SUEMILY ALVES DO
NASCIMENTO, ROBERTO ADELINO DA SILVA E DANIELE SILVA DO NASCIMENTO, IGOR EDUARDO
GOMES DA SILVA E GIULIANA MARIA SILVA DE ALMEIDA, ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA E