TJPB 16/09/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0809242-92.2019.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL
LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: NS2.COM INTERNET
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES, OAB/PB 46.648-A A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 220-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813778-15.2020.815.0000) AGRAVANTE: CÍCERO ANTÔNIO DE CRUZ OAB/BA 36272 ADVOGADO:
ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO OAB/PB 12065 AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA – DIVISÃO TROLLER E TRILHA NORDESTE PE ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGRAVADO:
TRILHA NORDESTE - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: MARCELO VIEIRA
LAFAYETTE BITU OAB/PE Nº. 40.788 ERICK CASTELO BRANCO OAB/PE Nº. 24.511 VANESSA MARIA
VIEIRA BITU OAB/PE Nº. 18.251
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 221- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0876030-02.2019.8.15.2001) APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADOS: OLIVEIRA & ANTUNES
ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB Nº 318 E JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR Nº 58.885 E OAB/SC
Nº 20.875) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 222- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0827260-12.2018.8.15.2001) APELANTE: VANUZIA ALVES EVANGELISTA COSTA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899 APELADO: BV FINANCEIRA S.A. E BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 223- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0080476-43.2003.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PROSER SERV PEÇAS VEÍCULOS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 224- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800080-19.2016.8.15.0731) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C.
RODRIGUES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO CAETANO DA
SILVA ADVOGADOS: FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.429)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 225- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0002746-43.2008.8.15.0331) APELANTE: AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ANA
AMELIA RAMOS PAIVA – OAB/PB 12331A JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI – OAB/PE 7489A
APELADO: MARX FERNANDES DE GUSMÃO ADVOGADO: LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA – OAB/PB
13379A MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA – OAB/PB 12058A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 226- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0009808-66.2011.8.15.2001) APELANTE: JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHO ADVOGADOS: FRANCISCO
ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA OAB/PB 15459A JOSE HORACIO RAMALHO LEITE OAB/PB 6455A
LILYANA GONCALVES NOBREGA RAMALHO OAB/PB 26187A APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADA:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11876A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 227- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0840008-13.2017.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 228- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0801390-50.2017.8.15.0141) APELANTE: LUCAS VIEIRA DINIZ ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO OAB/PB 4593A DIEGO MARTINS DINIZ OAB/PB 19185A HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JUNIOR
OAB/PB 17617A APELADO: DETRAN-PB ADVOGADO: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES OAB/PB
12238A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 229- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0802764-41.2014.8.15.0001) APELANTE: BANCO SAFRA S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI – OAB/PE 21678A APELADO: EDVALDO DE ARAÚJO NASCIMENTO & CIA LTDA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 230- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0811890-11.2020.815.0000) AGRAVANTE: DURVAL GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO:
RENATO MENDONÇA DE LIMA OAB/PB 20589 AGRAVADO: AVANI GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO:
LUANA MOTA E SÁ SILVA OAB/PB 27.339
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 231- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
3014586-23.2014.8.15.2001) APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: A VALONES LTDA-ME
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 232- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0868356-70.2019.8.15.2001) REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: DAYSIANE FERREIRA CESAR ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877E OUTROS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 233- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0802677-44.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: ANA PAULA FARIAS BRONZEADO ADVOGADO:
HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES OAB/PB 12.920-B AGRAVADO: ELRY MEDEIROS VIEIRA
NETO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 234- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0866826-65.2018.8.15.2001) APELANTES: GILSON ALVES DO VALE E MARTA BARACUHY CUNHA DO
VALE ADVOGADOS: IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898 E OUTROS APELADO: AMERICAN
AIRLINES INC ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694 E OUTROS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR ]235 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0009584-89.2015.8.15.2001) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: ELISABETE SOARES FERREIRA ADVOGADO: JAMESON
DE CARVALHO NASCIMENTO, OAB/PB 20.101
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 236 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800590-08.2019.815.0511) EMBARGANTE:JOSÉ INÁCIO DA COSTA
ADVOGADO:HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) EMBARGADO:BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO:ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 237- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800238-91.2019.815.0271) APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO (A):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
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RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 243- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO N. 0804094-32.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: PABLO CRISTIAN RICARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA, OAB/PB 13.860 AGRAVADOS: IBFC - INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO E ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044451.2017.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE APELANTE: EMÍLIA KELLY SOARES DE SOUZA,
GEOVANIA CRISTINA ANDRADE DE ABREU, LILIA DE LOURDES TAVARES SANTOS, SIMONE PEREIRA
RODRIGUES, SOLANIA SILVA COSTA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517
APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DO CONDE
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 245- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800788-82.2016.8.15.0371)RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIORAPELANTE:
JÚLIO NETO DOS SANTOS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12.060 APELADA:
IDIANE MORENO DA SILVA ADVOGADA: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS - OAB/PB1 9.625
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 246- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0002488-13.2014.8.15.0011) APELANTE: GLAYDSON TRAJANO FARIAS ADVOGADO: JOSÉ HELCIO
TRAJANO DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 22.556) APELADO: EDUARDO JUSTINO ADVOGADO: CHARLES
FELIX LAYME (OAB/PB Nº 10.073)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 247- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0870652-65.2019.8.15.2001) APELANTE: EDCLECIA DA SILVA PAIVA ANDRADE ADVOGADO: NADIR
LEOPOLDO VALENGO OAB PB 4423 APELADO: ENERGISA S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.591, EDUARDO
Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, RODRIGO DIAS DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 15.412
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 248- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800262-68.2019.8.15.0191) APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO:
WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314 -A APELADO: DAMIÃO ELIOMAR DE MEDEIROS ADVOGADO:
CHRISTYAN GONÇALVES ANÍBAL OAB/PB: 25.139
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 249- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800522-67.2020.8.15.0141) APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG
79.757 APELADO: GERALDO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA OAB/PB 20.528
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 250- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0000172-68.2015.8.15.0471) EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB;PB 17.314-A EMBARGADO: LOURIVAL CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0802785-78.2018.815.0000) AGRAVANTE: SISTEMA TAMBAÚ DE COMUNICAÇÃO LTDA. - M
ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB-PB 18.051 AGRAVADO: 01) LUCAS DE CARVALHO
CONSTRUÇÕES E TURISMO LTDA; 02) JOSE LUCAS DE CARVALHO NETO ADVOGADO: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA AB/PB Nº 1.295.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080192248.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: ANA LÍGIA
CARLOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 253- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0821040-32.2017.8.15.2001) APELANTE: JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA – ME ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO
LIMA OAB-PB 10099 APELADA: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0024376-72.2013.815.0001) EMBARGANTE:HAMILTON BELO DE FRANÇA
COSTA ADVOGADO:TERESA RACHEL B.N.P. RABELLO (OAB/PB N. 11.528) EMBARGADO:BANCO ITAÚ
S.A ADVOGADO:BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 255- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800308-38.2018.8.15.1211 APELANTE (1): WILLIAN SOARES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA
MONTEIRO JUNIOR OAB/PB 9.585 APELANTE (2): BANCO SANTANDER ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 256- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081755862.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO APELADO: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA E ADRIANO RABELO CURADORA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE - OAB/PB – 1414
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 257- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0001678-59.2013.8.15.0371) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: R CAMILO TECIDOS LTDA-ME, ROSIL CAMILO DE SOUSA, ROSIL
CAMILO NEY E ROSIVALDO CAMILO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 258- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000380249.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROGÉRIO RODRIGUES
SOARES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 259- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 080834830.2019.8.15.2001 APELANTE: MARIA LAUREMILIA ASSIS DE LUCENA ADVOGADO: HAROLDO ABATH
DO REGO LUNA NETO OAB/PB 12.775 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB Nº 10.138
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 260 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800789-78.2020.8.15.0031 PROMOVENTE: ANTÔNIO
CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA OAB/PB 20.970 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORI GERAL
DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 238 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0813328-25.2016.8.15.2001) APELANTE: MARCOS POLO DA SILVA ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE
ARAÚJO - OAB/PB 21.931 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 261- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080103536.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DINART
PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192 JOSÉ NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO –
OAB/PB 19806 EMBARGADO: DANIEL VICTOR DA COSTA E OUTROS ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO
VIERIA OAB-PB N.º 5.672
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 239 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802330-11.2021.815.0000) AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO:
MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS AGRAVADO: RENATA MAIA DE MEDEIROS
FALCÃO ADVOGADO: THAIS DE LUCENA FALCAO, OAB/PB 23.756
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 262- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº: 081027910.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A EMBARGADO: SEBASTIAO FARIAS PEGADO JUNIOR ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO – OAB/PB 14.463
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 240- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801154-70.2020.8.15.0181) APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS - DPVAT S/A ADVOGADO:
SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB – 15477) APELADO: CLEONICE DE LIMA SILVA ADVOGADO: RENAN
DE CARVALHO PAIVA (OAB/PB 21.393)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 263EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080356767.2015.8.15.0331 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A EMBARGADO JOSE JACINTO FILHO ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 241- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0824684-51.2015.8.15.2001) APELANTE: NOEMIA DE AMORIM DIAS NOVO ADVOGADOS: RAMON PESSOA
DE MORAIS, OAB/PB SOB O N.º 13.771 APELADO: BANCO LOSANGO S.A. – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-03.2015.8.15.0051
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
- OAB/PB 10.412 APELADA: VALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES
DE ABRANTES - OAB-PB 9.898
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 242- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800094-93.2015.8.15.0001) EMBARGANTE: CLARO S/A ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) EMBARGADO: SELMA PEREIRA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 265- REEXAME NECESSÁRIO Nº 005963286.2014.8.15.2001 PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA